12 junho

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Artigo: “Comentários à ‘Lei da Pandemia’: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

1. IntroduçãoCidades desertas. Comércios fechados. Pessoas evitando a aproximação física com as outras.Um microscópico inimigo conseguiu viajar desde a pacata cidade chinesa de Wuhan para causar esse cenário desolador no mundo inteiro.Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) externou seu estado de incerteza diante desse patógeno invisível por meio da “Declaração de Emergência em Saúde Pública”. Em 11 de março, ela se rendeu totalmente à sagacidade aterrorizante desse vírus, declarando situação de pandemia em virtude da Covid-19.No Brasil, o take desse filme - cujo gênero vacila entre suspense e terror – começou a ser gravado...

12 junho

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OAB mantém o teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia 30 de junho

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A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta sexta-feira (12), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 30 de junho, bem como de demais colaboradores e terceirizados. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária. A decisão é mais uma medida adotada pela OAB Nacional visando à contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.Confira a íntegra da Resolução n. 29/2020Veja abaixo os endereços eletrônicos...

10 junho

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Ordem promove Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Bioética e Biodireito, promove, no período de 15 a 19 de junho, o Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética. Ao longo de cinco dias, o evento trará temas variados em formato de aulas, transmitidas ao vivo no canal oficial do YouTube OAB Nacional. Não é necessário realizar inscrição para o evento virtual, basta acessar o canal nos dias e horários do evento."Embora os temas de bioética sejam cotidianos, eles ainda são pouco compreendidos e representam um importante campo de atuação da advocacia. Dentro desse contexto é que foi pensado...

10 junho

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OAB, Abradep e Iprade promovem I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

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Estão abertas as inscrições para a primeira competição nacional de julgamento simulado em Direito Eleitoral. O evento é aberto a estudantes de Direito de todo o país. O “I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)” é promovido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).A competição simulará uma sessão de julgamento de um caso hipotético pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As equipes participantes farão a sustentação oral dos polos processuais previamente definidos e também produzirão memoriais escritos,...

10 junho

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OAB, Abradep e Ipad promovem I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

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10 junho

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OAB Nacional e OAB-DF atuam na defesa intransigente das prerrogativas para garantir acesso aos autos

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A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a OAB-DF, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, protocolaram uma petição, nesta terça-feira (9), no âmbito do Habeas Corpus n. 186.492 do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterando o pedido de medida liminar. O documento requer ao relator, ministro Edson Fachin, urgência na análise da liminar para garantir o acesso integral dos advogados dos investigados aos autos do inquérito n. 4.781/DF sobre fake news. A Ordem ressalta a exigência da estrita observância da lei e o rigoroso respeito às prerrogativas profissionais dos advogados, que apenas o acesso integral ao inquérito, atenderá a busca do direito...

10 junho

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OAB e STF firmam parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado

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A OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram, na última segunda-feira (8), uma parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado. A iniciativa oferecerá a toda advocacia brasileira acesso gratuito às obras importantes da doutrina jurídica nacional.Para a montagem do acervo, será solicitada a diretores de importantes faculdades de Direito do país a lista de obras recomendadas nas mais diversas disciplinas jurídicas para a respectiva publicação nas páginas eletrônicas da OAB e do STF.O responsável pela biblioteca no âmbito da OAB será o presidente da OAB Editora, José Roberto de Castro Neves, enquanto a ministra Ellen Gracie –...

09 junho

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Debate sobre Tributação dos Árbitros encerra Ciclo de Debates

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A OAB Nacional promove, na tarde desta terça-feira (9), o quarto dia do primeiro Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema desta rodada foi a Tributação dos Árbitros. O presidente da comissão, Eduardo Maneira, coordenou os trabalhos. O debate foi realizado por meio de vídeo conferência transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. Ao longo deste primeiro ciclo de debates, foram discutidos temas como "CARF: Voto de Qualidade e outros temas do PAF", "Julgamentos Virtuais em tempo de Pandemia" e "Transação Tributário"."É de fundamental importância, por meio de eventos como o realizado...

08 junho

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OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

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A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar em face de ações e omissões do Poder Público Federal na restrição à divulgação de dados oficiais relacionados à pandemia do novo coronavírus. A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira. A OAB solicita a divulgação completa dos dados relativos à pandemia, incluindo especificamente os...

08 junho

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OAB divulga cartilha sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, divulgou, nesta segunda-feira (8), a cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19”, no formato de“perguntas-respostas”, com o intuito de facilitar a compreensão dos direitos dos consumidores-passageiros aéreos que se viram obrigados a alterar ou a cancelar sua viagem aérea ou foram surpreendidos com essa alteração por parte das empresas aéreas contratadas, em virtude da pandemia.As respostas estão amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Medida Provisória n. 925, de 18/03/2020, e pela Resolução n. 556, de 13/05/2020, emitida pela ANAC. Apesar do impacto econômico que essa pandemia acarretou no...

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Artigo: “Comentários à ‘Lei da Pandemia’: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

OAB mantém o teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia 30 de junho

Ordem promove Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética

OAB, Abradep e Iprade promovem I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

OAB, Abradep e Ipad promovem I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

OAB Nacional e OAB-DF atuam na defesa intransigente das prerrogativas para garantir acesso aos autos

OAB e STF firmam parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado

Debate sobre Tributação dos Árbitros encerra Ciclo de Debates

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

OAB divulga cartilha sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia

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