27 novembro

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Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-PB

A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (27/11), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-PB, em João Pessoa. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do estado (CAA-PB) – conduziram os trabalhos. Elas foram recebidas pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, Raphael Farias Viana Batista, e pelo presidente da seccional, Harrison Targino.A correição é considerada uma oportunidade para a troca...

27 novembro

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AASP e OAB Nacional promovem o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nesta sexta-feira (28/11) o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia. A iniciativa é organizada em parceria com a Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB e reunirá profissionais de todo o país para discutir os avanços da legislação extrajudicial e o impacto das recentes mudanças normativas no exercício da advocacia.O congresso terá oito horas de programação e será realizado na sede da AASP, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo. A agenda contará com especialistas nacionais que abordarão temas como a...

26 novembro

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Fala Jovem Advocacia: OAB oferecerá 50 vagas em cursos da ESA para participantes do censo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os jovens advogados que responderem ao Censo Fala Jovem Advocacia até 30 de novembro estarão habilitados a concorrer a 50 inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. Serão disponibilizadas 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” e 25 no curso “Marketing Jurídico – Estratégia, Execução e Ética”.O censo, totalmente digital, reúne perguntas sobre aspectos que compõem a rotina da advocacia iniciante, como honorários, estrutura de trabalho, capacitação prática, prerrogativas, uso de tecnologia e políticas de inclusão. Para a OAB Nacional, compreender essas informações é fundamental para aprimorar iniciativas de apoio e valorização da categoria.O presidente...

26 novembro

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Confira o resultado definitivo do 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos.Resultado final (após recursos)Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissionalA aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente...

26 novembro

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OAB-RR celebra 46 anos de história e compromisso com a advocacia

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima comemora, nesta quarta-feira (26/11), seus 46 anos de fundação. Criada em 1979, a seccional reúne quase quatro mil advogados e advogadas inscritos, que ajudam a construir diariamente a trajetória da advocacia no Estado.O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o papel decisivo da seccional na proteção dos direitos da classe e no fortalecimento democrático. Segundo ele, “a OAB Roraima tem uma história marcada pela coragem e pela presença ativa em todas as causas que interessam à advocacia. Sua atuação firme em defesa das prerrogativas e do Estado Democrático de...

25 novembro

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Conselho Federal da OAB acompanha avanço das obras da nova sede da seccional paraibana

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro e presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, visitou, na segunda-feira (24/11), as obras da nova sede da OAB da Paraíba, em João Pessoa. O prédio será entregue no primeiro semestre de 2026 e integra o projeto da futura Cidade da Advocacia, que reunirá, em um único complexo, a OAB-PB, a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e a Escola Superior da Advocacia (Nova ESA).Délio Lins e Silva Júnior destacou que a modernização das estruturas da advocacia nos estados é prioridade da atual...

25 novembro

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OAB Nacional e IBA discutem desafios jurídicos da crise climática em evento paralelo da COP30

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), promoveu, na quinta-feira (20/11), o evento “Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por meio de ações pro bono e além”, realizado como atividade paralela da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). Integrante da programação oficial da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o encontro discutiu justiça climática e os desafios jurídicos relacionados à emergência ambiental.A advogada Clara Pacce Pinto Serva, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos Empresariais da IBA, representou a OAB Nacional....

25 novembro

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Corte Especial do STJ admite sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar de recurso

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in OAB RS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso. O entendimento foi estabelecido no julgamento de dois embargos de divergência (EAREsp 2.325.078 e EAREsp 1.553.340), que discutiam situação não regulada pela legislação ou pelo regimento interno do tribunal.O Estatuto da Advocacia, no artigo 7º, parágrafo 2º-B, assegura ao advogado a possibilidade de se manifestar no recurso apresentado contra decisão individual de relator que julga o mérito ou que não conhece determinados recursos elencados na norma. A controvérsia analisada pela...

25 novembro

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OAB decreta luto de sete dias pelo falecimento do jurista e professor José Afonso da Silva

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos. Referência do Direito Constitucional brasileiro, sua trajetória marcou a formação de advogados, magistrados, professores e estudantes ao longo de décadas, deixando contribuição decisiva para a doutrina, a jurisprudência e a cultura institucional do país. Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribuição à advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de sete dias.O presidente interino do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Junior, expressou solidariedade à família, aos amigos e à...

24 novembro

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OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação, apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reforça que a submissão de gestantes a aparelhos de raio-X ou detectores de metal contraria as garantias previstas no Estatuto da Advocacia e coloca em risco a saúde da profissional e do nascituro, comprometendo o pleno exercício da atividade.O caso teve início com mandado de segurança apresentado pela OAB-AM, que relatou...

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