30 setembro

Sticky

CFOAB prestigia posse de Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (30/9), na cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade, realizada no plenário do Tribunal, em Brasília, reuniu autoridades dos Três Poderes da República.Simonetti lembrou que a nova ministra já integrou lista sêxtupla da OAB para tribunais e que sua indicação ao STM representa reconhecimento para toda a advocacia. “A posse da ministra Verônica Abdalla Sterman é um marco para a advocacia e para a Justiça brasileira”, afirmou. Para ele, sua trajetória revela “competência técnica, dedicação à causa da justiça e compromisso...

30 setembro

0 Comments

Sticky

Homenagem no STF reforça compromisso da advocacia com os direitos humanos, afirma Beto Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (30/9) da inauguração da placa em memória do advogado Gabriel Sales Pimenta, instalada na Sala dos Advogados Sobral Pinto, no Supremo Tribunal Federal (STF). Defensor de trabalhadores rurais no Pará, Sales Pimenta foi assassinado a tiros em 1982, aos 27 anos, em Marabá (PA).Simonetti destacou o simbolismo da homenagem no espaço da advocacia dentro do mais alto tribunal do país. “A placa não é apenas uma lembrança, mas um compromisso renovado da advocacia brasileira com a justiça social e com a defesa intransigente dos direitos humanos, valores pelos...

30 setembro

0 Comments

Sticky

CFOAB e Sebrae anunciam parceria para apoiar jovens advogados empreendedores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a atuação da jovem advocacia por meio da capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios, o Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) anunciaram, nesta terça-feira (30/9), um convênio que também prevê qualificação para o atendimento jurídico a pequenos negócios. A assinatura do acordo será realizada posteriormente, em data ainda a ser definida.A secretária-geral da Ordem, Rose Morais, representou o presidente Beto Simonetti no ato, que ocorreu durante a abertura do Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Sebrae (Enass), na OAB-DF. “A presença conjunta da...

29 setembro

0 Comments

Sticky

Simonetti destaca a relação entre soberania e democracia na posse de Edson Fachin na Presidência do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver em risco”. A afirmação foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (29/9). Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência de ambas as instituições para o biênio 2025–2027.Simonetti afirmou que a solenidade ocorre em um período que exige firmeza institucional e serenidade no exercício do poder. “É urgente...

26 setembro

0 Comments

Sticky

OAB reforça compromisso coletivo pela infância em segundo dia do Congresso Nacional em Curitiba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB marcou presença no segundo dia do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado nesta quarta-feira (24/9), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o evento celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reuniu especialistas, representantes da advocacia e integrantes do sistema de garantia de direitos para debater os novos desafios na formulação e implementação de políticas públicas.Ao longo da programação, foram realizados debates em painéis interdisciplinares que discutiram desde a...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Congresso digital da OAB reúne especialistas para debater Direito do Turismo e o desenvolvimento do setor no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como o Direito pode ajudar a explorar o potencial turístico do Brasil? Especialistas debateram essa e outras questões durante o congresso digital “Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo”, realizado nesta sexta-feira (26/9) pelo Conselho Federal da OAB, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro. O evento, transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, reuniu especialistas da área para discutir como o Direito pode tornar o turismo mais seguro, estruturado e sustentável, alinhado às tendências internacionais, oferecendo proteção aos turistas e confiança aos empreendedores.A reflexão central do debate...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Conselho Federal recebe subseção de São Sebastião no programa Portas Abertas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Programa Portas Abertas, promovido pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de fortalecer a política de interiorização da advocacia, recebeu advogadas e advogados da subseção de São Sebastião (DF) nesta sexta-feira (26/9). Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede e os principais espaços institucionais da Ordem.O grupo foi recebido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, que explicou a estrutura do órgão e o funcionamento do Conselho Pleno, das Câmaras e Turmas. “A ideia é aproximar a subseção do Conselho, mostrando como a entidade funciona e como cada decisão que tomamos aqui impacta diretamente...

25 setembro

0 Comments

Sticky

OAB fortalece diálogo com a justiça trabalhista em posse da nova diretoria do TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), em Brasília. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti a secretária-geral Rose Morais, e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva participaram da solenidade a fim de reforçar o diálogo institucional entre a advocacia e a justiça trabalhista. De acordo com Beto Simonetti, a nova direção do TST simboliza não só a continuidade de uma instituição essencial, mas a oportunidade de fortalecer os canais de interlocução entre a magistratura e a OAB. Ele também colocou a Ordem como parceira nesse diálogo que é...

25 setembro

0 Comments

Sticky

CFOAB promove congresso digital em celebração ao Dia Mundial do Turismo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realiza nesta sexta-feira (26/9) o Congresso Digital Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo. A iniciativa marca o Dia Mundial do Turismo e será transmitida ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 9h30.O evento contará com dois painéis. A professora Cláudia Lima Marques, referência em Direito do Consumidor, falará sobre os direitos do turista. Daniela Libório, diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, abordará o Turismo Sustentável e Regulação Jurídica, discutindo os desafios de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.Os debatedores serão os integrantes...

25 setembro

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante a sessão é inaceitável.Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de advogado no exercício da defesa técnica de um convocado afrontam diretamente a lei e os princípios constitucionais. Tais práticas não configuram apuração legítima, mas representam violação das prerrogativas da advocacia.A OAB Nacional respeita o Parlamento, mas exige igual respeito às prerrogativas profissionais. O advogado não é cúmplice; é a linha de...

Subseção
Santa Maria

CFOAB prestigia posse de Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar

Homenagem no STF reforça compromisso da advocacia com os direitos humanos, afirma Beto Simonetti

CFOAB e Sebrae anunciam parceria para apoiar jovens advogados empreendedores

Simonetti destaca a relação entre soberania e democracia na posse de Edson Fachin na Presidência do STF

OAB reforça compromisso coletivo pela infância em segundo dia do Congresso Nacional em Curitiba

Congresso digital da OAB reúne especialistas para debater Direito do Turismo e o desenvolvimento do setor no Brasil

Conselho Federal recebe subseção de São Sebastião no programa Portas Abertas

OAB fortalece diálogo com a justiça trabalhista em posse da nova diretoria do TST

CFOAB promove congresso digital em celebração ao Dia Mundial do Turismo

Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção