02 outubro

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OAB Nacional participa de desagravo da OAB-DF em frente a delegacia

A OAB Nacional marcou presença no ato público de desagravo realizado pela OAB-DF, nesta sexta-feira (2), em frente à 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina. Outras 13 subseções do Distrito Federal participaram do ato em repúdio à conduta dos policias da unidade que, no último dia 24 de setembro, algemaram o advogado Rodrigo Santos pelas mãos e pelos pés, colocando-o em cela comum com um detento não algemado. De acordo com um representante da subseção da OAB de Planaltina, o delegado teria se esquivado de atendê-lo quando procurado.O presidente da OAB-MT e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da...

01 outubro

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OAB saúda Kassio Nunes Marques pela indicação ao STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a indicação do Desembargador Federal Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O desembargador possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência, que o credenciam para o exercício da judicatura no Tribunal Constitucional da nação. O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação. Felipe Santa Cruz Presidente da OAB Nacional Source: New feed...

01 outubro

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Nota sobre a Política Nacional de Educação Especial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CDPCD/CFOAB) recebeu a manifestação de pessoas com deficiência, de suas entidades representativas e de diversos integrantes da sociedade civil, de que a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), lançada pelo Governo Federal no dia 30/9/2020 e normatizada pelo Decreto nº 10.502, de 30/09/2020, apresenta graves retrocessos para a educação inclusiva.Ocorre que a OAB e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência junto ao Conselho Federal possuem o compromisso de respeito e defesa da Constituição Federal de 1988, bem como da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com...

01 outubro

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Encontro reúne presidentes de comissões de juizados especiais em comemoração aos 25 anos da Lei 9.099/95

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial dos Juizados Especiais, realizou na tarde desta quinta-feira (1º) o "Encontro de Presidentes de Comissões Estaduais de Juizados Especiais em comemoração aos 25 anos da sanção da Lei Federal 9.099/1995". A lei dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais. O evento foi transmitido ao vivo e na íntegra no canal oficial da Ordem no YouTube. A abertura do encontro foi realizada pela presidente da Comissão Especial dos Juizados Especiais, Vanessa Lopes, com exposição do ex-presidente Michel Temer.Vanessa fez um histórico do movimento legislativo que redundou no projeto que criou os...

01 outubro

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Em defesa das prerrogativas, OAB realiza ato de desagravo em João Pessoa

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in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB-PB realizaram um ato de desagravo público, nesta quinta-feira (1º), em João Pessoa, em favor dos advogados que foram agredidos na Central de Polícia da capital paraibana na última sexta-feira (25). A manifestação aconteceu no estacionamento externo da Central de Polícia. Antes da mobilização, os dirigentes de Ordem também se reuniram com o governador da Paraíba, João Azevedo; o secretário estadual de segurança, Jean Nunes; o delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Glauberto; e o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Fabio Andrade, para cobrar providências contra as agressões e o abuso de autoridade.Foram desagravados os advogados...

01 outubro

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OAB realiza debate sobre a cooperação institucional para o combate a cartéis

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no dia 15 de outubro, o evento virtual "Cooperação Institucional para o Combate a Cartéis: o que e como melhorar?". Os palestrantes apresentarão as perspectivas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), dos órgãos de cooperação multilateral, da advocacia e do Ministério Público, quanto ao histórico e o futuro da cooperação institucional para o combate aos cartéis.Não será necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal oficial da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento, programado para começar às 10 horas. A iniciativa da...

01 outubro

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OAB promove debate sobre a cooperação institucional para o combate a cartéis

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in OAB RS

01 outubro

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OAB-DF e subseções promoverão ato público pelas prerrogativas em frente a delegacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB do Distrito Federal e 13 subseções promoverão, nesta sexta-feira (2), a partir das 10h, um ato público em frente à 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina em defesa das prerrogativas da advocacia. No último dia 24 de setembro, um advogado foi algemado pelas mãos e pelos pés na unidade policial, além de posto em cela pelos agentes da Polícia Civil.De acordo com um representante da subseção da OAB de Planaltina, ao ligar institucionalmente para tratar sobre a prisão do advogado, seu telefone foi repentinamente desligado. O delegado, assim, teria se esquivado de atender o representante da...

30 setembro

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Webinar debate Direito do Consumidor e Poder Legislativo em evento sobre os 30 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (30) o webinar Direito do Consumidor e Poder Legislativo. A live, a terceira da série, é parte do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. Serão realizados ainda outros três webinars tratando de temas do Código de Defesa do Consumidor, um dos instrumentos mais importantes para a sociedade brasileira.O terceiro webinar foi mediado pelo membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Ricardo Barbosa, que é presidente da Comissão...

30 setembro

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Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realiza nesta quarta-feira (30), a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC) no âmbito dos Conselhos Seccionais e do Conselho Federal para casos de publicidade irregular. A proposição aprovada apresenta uma alteração no texto do Código de Ética e Disciplina (CED) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética.O objetivo da medida é desafogar os tribunais de ética e permitir uma ação mais rápida e eficiente da OAB no combate de casos de propaganda irregular. A demanda surgiu...

Subseção
Santa Maria

OAB Nacional participa de desagravo da OAB-DF em frente a delegacia

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Nota sobre a Política Nacional de Educação Especial

Encontro reúne presidentes de comissões de juizados especiais em comemoração aos 25 anos da Lei 9.099/95

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Webinar debate Direito do Consumidor e Poder Legislativo em evento sobre os 30 anos do CDC

Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas

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