12 junho

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STM reinaugura sala para advocacia com homenagem a Lino Machado

O Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou, nessa quarta-feira (11/6), a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado, em evento realizado na Secretaria Judiciária. A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia na cerimônia, que também prestou homenagem ao jurista por sua contribuição inestimável para o Direito no Brasil, especialmente na área criminal. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional, a reabertura da Sala dos Advogados Doutor Lino Machado representa um gesto concreto de reconhecimento histórico. “A atuação destemida dos que vieram antes nos orienta. Fortalecidos pela nossa história, seguimos convictos de que, toda vez que a...

10 junho

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OAB participa de homenagem do TCU a José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ex-presidente da República e advogado José Sarney foi homenageado nesta terça-feira (10/6) pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. A sessão solene foi convocada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e reuniu representantes dos Três Poderes. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a advocacia e ressaltou o legado institucional de Sarney para a democracia brasileira.Sarmento destacou o papel central de Sarney no processo que culminou na convocação da Assembleia Nacional Constituinte e na promulgação da Constituição de 1988. “Reconhecemos nele aqueles que colocaram o país acima...

10 junho

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Beto Simonetti destaca atuação da OAB no combate ao golpe do falso advogado

Posted by OAB Santa Maria

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10 junho

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Nos 20 anos do CNJ, OAB reforça papel da advocacia na evolução do Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

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Durante a cerimônia em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (10/6), o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, parabenizou a instituição e destacou a relação de cooperação e diálogo entre os órgãos desde sua instalação, em 14 de junho de 2005. “Celebrar os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça é reconhecer sua importância para o aprimoramento da Justiça brasileira. Desde a criação do CNJ, a advocacia tem estado presente, contribuindo com responsabilidade para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, disse.Sarmento também reiterou que o CNJ surgiu em resposta...

09 junho

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OAB integra debate do CNJ sobre soluções jurídicas para disputas fundiárias coletivas

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in OAB RS

Com foco na construção de alternativas jurídicas para disputas por terra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 11 de junho, em Salvador (BA), o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias. A OAB participa das discussões representada pelo conselheiro federal Ian Cavalcante (PI).“Em um país onde o direito à moradia e à terra ainda enfrenta obstáculos, a atuação de advogados e advogadas tem sido decisiva na mediação de disputas, na defesa de comunidades vulneráveis e na implementação de políticas públicas como a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A participação da advocacia nesse debate é, portanto, não apenas...

09 junho

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Confira os locais de prova da segunda fase do 43º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo (15/6), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia...

09 junho

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CJF promove congresso sobre estruturação do Juízo das Garantias na Justiça Federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A construção de alternativas viáveis para a adoção do novo modelo de atuação judicial será o foco do 1º Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, que acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Porto Alegre (RS). O encontro propõe a discussão de propostas concretas voltadas à aplicação da medida no âmbito da Justiça Federal.O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF-4) e com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)....

09 junho

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OAB Nacional cumprimenta o ministro Reynaldo Fonseca pelos 10 anos no STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que completa uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua posse em 2015, o ministro tem se destacado por decisões voltadas à proteção de garantias constitucionais e à aplicação do devido processo legal.“O ministro Reynaldo Fonseca tem contribuído de forma notável para a construção de uma jurisprudência sensível aos direitos fundamentais e atenta aos limites da legalidade constitucional. Sua atuação engrandece o Judiciário e reforça a confiança da sociedade no Sistema de Justiça”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti.De acordo com o...

06 junho

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Em Mato Grosso, OAB destaca a importância do diálogo com as seccionais pela valorização da advocacia

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in OAB RS

Ao participar da abertura do 1º Colégio de Presidentes de Subseções e Delegadas e Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT), nesta quinta-feira (5/6), em Cuiabá, a OAB reafirmou seu compromisso com a defesa da advocacia e com o fortalecimento da classe em todo o país. “Nosso trabalho vai além dos processos. Atuamos pela justiça social, pela democracia, pela defesa das garantias fundamentais e pelo respeito às instituições”, disse o presidente em exercício do Conselho Federal, Felipe Sarmento.Em seu discurso, Sarmento destacou, ainda, a importância do encontro para o diálogo com a advocacia. “Nos permite ouvir...

05 junho

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ESA Nacional e Comissão de Defesa das Prerrogativas alinham ações para a valorização da advocacia

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in OAB RS

O fortalecimento das prerrogativas da advocacia pautou a reunião entre o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), Gedeon Pitaluga, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Pedro Paulo Guerra de Medeiros, realizada nesta quinta-feira (5/6), na sede da ESA Nacional, em Brasília (DF).Na ocasião, Medeiros apresentou ao diretor-geral da ESA Nacional propostas de reforço das prerrogativas recebidas no Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado em maio deste ano. “Viemos aqui trazer as ideias que ouvimos e que foram discutidas no último Encontro. Tenho certeza de que, para concretizarmos essas ideias, teremos...

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STM reinaugura sala para advocacia com homenagem a Lino Machado

OAB participa de homenagem do TCU a José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil

Em artigo na Justiça & Cidadania, Beto Simonetti destaca atuação da OAB no combate ao golpe do falso advogado

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CJF promove congresso sobre estruturação do Juízo das Garantias na Justiça Federal

OAB Nacional cumprimenta o ministro Reynaldo Fonseca pelos 10 anos no STJ

Em Mato Grosso, OAB destaca a importância do diálogo com as seccionais pela valorização da advocacia

ESA Nacional e Comissão de Defesa das Prerrogativas alinham ações para a valorização da advocacia

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