01 junho

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OAB cumprimenta advogado José Roberto de Castro Neves por eleição para a ABL

A OAB Nacional parabeniza o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A eleição foi realizada na última quinta-feira (29/5).Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a escolha da ABL reconhece o papel transformador do Direito. “José Roberto de Castro Neves é um expoente da advocacia que transcende os tribunais com sua produção intelectual refinada. Sua eleição honra a literatura brasileira e valoriza o olhar jurídico como instrumento de compreensão da sociedade”, afirma.Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB e da Comissão...

01 junho

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OAB Nacional institui grupo de trabalho para atualizar as regras de indicação de advogados a tribunais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações. A medida busca promover maior transparência, representatividade e efetividade nesse processo."Nós já avançamos muito e demos exemplo em relação à paridade de gênero e inclusão racial. Agora é hora de ampliarmos esse debate. É hora de nós, por meio de uma legislação moderna e madura, reservarmos as vagas do quinto a quem efetivamente...

31 maio

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Maioria do STF confirma que honorários devem respeitar CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Resultado de uma atuação firme da OAB, a advocacia alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios objetivos do Código de Processo Civil (CPC), afastando o arbitramento por equidade em causas de alto valor que não envolvam a Fazenda Pública.Votaram a favor da tese da OAB, preservando os direitos dos advogados, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Eles decidiram que não há questão constitucional nas...

29 maio

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Presidente da OAB reforça apoio à luta em defesa da democracia durante posse na Abradep

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in OAB RS

Ao participar da cerimônia de posse da nova coordenação-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), realizada nessa quarta-feira (28/5), no auditório da OAB-DF, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o compromisso da entidade com o combate à desinformação e à violência de gênero, e com a ampliação dos espaços de diálogo sobre democracia digital. Em seu discurso, Simonetti reafirmou a disposição da OAB para participar do debate público ao lado da Abradep, com independência institucional e comprometimento com as prerrogativas da classe e com os direitos individuais e coletivos. “Cada advogada e...

29 maio

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Advogado homenageia liderança da OAB por compromisso com a advocacia e o Estado de Direito

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in OAB RS

O advogado venezuelano Eliud Rafael Blanco Hernandez, radicado no Brasil e inscrito na seccional amazonense, fez uma homenagem à advocacia brasileira e ao Sistema OAB em nome do presidente nacional Beto Simonetti, do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e dos conselheiros federais pelo Amazonas Alberto Simonetti Cabral Neto e Marco Aurélio de Lima Choy. Em suas redes sociais, ele os destacou como “exemplos de compromisso, ética e responsabilidade institucional”.“Na advocacia, é fundamental reconhecer e valorizar aqueles que, diariamente, se dedicam de forma incansável à defesa das nossas prerrogativas e dos interesses da classe. Muitos colegas, às vezes, não...

29 maio

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OAB Nacional amplia diálogo com a China e constrói agenda institucional para o BRICS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em reunião estratégica na sede histórica da OAB, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, alinhou com o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da entidade, Thomas Law, e com o conselheiro federal Hélio Rubens (SP), os próximos passos da política de reciprocidade entre as advocacias brasileira e chinesa. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (28/5) e teve como foco a atuação da OAB no próximo encontro dos países membros do BRICS, previsto para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro (RJ)."A reunião reforça o papel da OAB Nacional como ponte entre...

29 maio

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Beto Simonetti destaca atuação da OAB em prol da paridade de gênero durante congresso internacional

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in OAB RS

Em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da equidade de gênero no meio jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o título de Associado Honorário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), durante o 25º Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, realizado nesta quarta-feira (28/5). Ao iniciar seu discurso, ele declarou que “lugar de mulher é onde ela quiser". Em seguida, falou do significado da honraria que recebeu. “Este título representa mais do que uma distinção honorífica. É uma convocação ética. Uma convocação institucional. Uma convocação afetiva. Como presidente da OAB...

29 maio

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Simonetti destaca atuação da OAB em prol da paridade de gênero durante congresso internacional

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in OAB RS

Em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da equidade de gênero no meio jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o título de Associado Honorário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). A honraria foi concedida durante o 25º Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, realizado nessa quarta-feira (28/5). “Este título representa mais do que uma distinção honorífica. É uma convocação ética. Uma convocação institucional. Uma convocação afetiva. Como presidente da OAB Nacional, tenho buscado honrar essa convocação com ações concretas”, declarou Simonetti.O presidente nacional da OAB aproveitou a ocasião para...

29 maio

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Nota da Comissão da Mulher em apoio à ministra do TSE e Marina Silva e em defesa da dignidade das mulheres

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Leia abaixo nota oficial da Comissão Nacional da Mulher Advogada em apoio à ministra Vera Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e em defesa dos direitos fundamentais de todas as mulheres:"A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB reitera seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais de todas as mulheres. Compreendemos que o Estado e a sociedade civil devem atuar com firmeza para enfrentar e erradicar todas as formas de discriminação racial e de gênero, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção Internacional...

28 maio

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Nota de pesar pelo falecimento de José Marcos de Araújo Lima

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Marcos de Araújo Lima, pai do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas, Leonardo de Moraes.Neste momento de dor, as Caixas de Assistência de todo o país se solidarizam com o colega Leonardo de Moraes, desejando a ele e a seus familiares conforto, serenidade e união para enfrentar essa perda irreparável.“Mais do que estruturas de apoio à advocacia, as Caixas são uma rede de acolhimento e irmandade. Em nome da Concad, expresso nossa solidariedade ao presidente Leonardo de Moraes, reafirmando que...

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OAB cumprimenta advogado José Roberto de Castro Neves por eleição para a ABL

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Maioria do STF confirma que honorários devem respeitar CPC

Presidente da OAB reforça apoio à luta em defesa da democracia durante posse na Abradep

Advogado homenageia liderança da OAB por compromisso com a advocacia e o Estado de Direito

OAB Nacional amplia diálogo com a China e constrói agenda institucional para o BRICS

Beto Simonetti destaca atuação da OAB em prol da paridade de gênero durante congresso internacional

Simonetti destaca atuação da OAB em prol da paridade de gênero durante congresso internacional

Nota da Comissão da Mulher em apoio à ministra do TSE e Marina Silva e em defesa da dignidade das mulheres

Nota de pesar pelo falecimento de José Marcos de Araújo Lima

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