12 agosto

Sticky

OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação que estabelece teto diferenciado de RPV

A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da possibilidade de se estabelecer teto estadual diferenciado de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para idosos e portadores de doenças graves. O ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, promoveu a ADI, em face da Lei Estadual 10.166/2017, para contestar a possibilidade de tetos diferenciados nos casos citados. A OAB Nacional atua em conjunto com a OAB-RN e defende que o estabelecimento de valores diferenciados para portadores de doenças graves e idosos não fere a Constituição. “Não há dúvida de...

12 agosto

0 Comments

Sticky

Ex-presidente da OAB Nacional recebe título de Advogado Emérito da OAB-RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Claudio Lamachia, recebeu o título de Advogado Emérito, na última sexta-feira (9), durante a sessão magna em comemoração ao Dia da Advocacia na OAB-RS. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram da cerimônia, em Porto Alegre, representando a atual diretoria da entidade.“Quero parabenizar todos os homenageados, em especial, meu colega Claudio Lamachia. Você não é orgulho somente dos gaúchos, mas também orgulho da advocacia brasileira. Parabéns por sua liderança extraordinária. A seccional gaúcha reforça as energias de...

12 agosto

0 Comments

Sticky

Seminário debate reforma tributária e jurisprudência do STJ em Direito Tributário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Um sistema de tributação mais simples, racional e que unifique os impostos de maneira justa para todos os contribuintes foram os principais caminhos apontados para a reforma tributária pelos debatedores que participaram do seminário realizado pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, nesta segunda-feira (12), em Brasília. O evento, realizado em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com ainda com participação de ministros da corte, que falaram sobre a jurisprudência do tribunal em de Direito Tributário ao longo das últimas três décadas.O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que participou da...

12 agosto

0 Comments

Sticky

“Primeiro desafio é diminuir a população carcerária”, diz presidente de Coordenação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário reuniu-se nesta segunda-feira (12). Com uma pauta ampla, os membros do colegiado debateram soluções para melhorar o sistema carcerário com viés de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do Brasil. O presidente da coordenação, Everaldo Bezerra Patriota, destacou a necessidade de superação dos entraves e classificou o problema da superlotação do sistema como o mais grave.“As demandas do sistema carcerário são diversas. A principal é a superpopulação, o encarceramento em massa. Temos atualmente uma população de 820 mil presos. Somos a terceira população carcerária do mundo e nossa capacidade instalada efetiva não chega...

12 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão Nacional da Mulher Advogada promove seminário sobre a Lei Maria da Penha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional (CNMA) e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) promovem o Seminário “Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura”, que será realizado no dia 27 de agosto, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.Apesar da Lei Maria da Penha já estar em vigor há mais de uma década, ainda existem muitas discussões que envolvem a sua interpretação, tornado necessária a realização de diálogos entre os atores jurídicos e não jurídicos responsáveis pela aplicação da...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Mês da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, a OAB nacional, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros.O grande alicerce da advocacia é a vocação dos mais de um milhão e cem mil mulheres e homens que zelam corajosamente pelos direitos fundamentais e lutam diuturnamente em defesa do Estado Democrático de Direito.Daí a importância da preservação das prerrogativas profissionais, tão caras para o exercício pleno da advocacia porque representam os interesses básicos de cada cidadão, matéria prima para uma sociedade democrática, igualitária e inclusiva.Permanecemos firmemente engajados para assegurar aquela que é uma das bandeiras centrais da...

09 agosto

0 Comments

Sticky

Presidente da Comissão de Precatórios participa de debate na Frente Nacional de Prefeitos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa, participou de um debate, nesta quinta-feira (8), na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com objetivo de discutir as formas de pagamento dos precatórios que se encontram acumulados nas prefeituras que deverão ser quitados até dezembro de 2024.O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, procuradores-gerais, representantes da OAB, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, na sede da FNP, em Brasília.Eduardo Gouvêa explicou a participação da comissão na construção conjunta de formas alternativas que propiciem o pagamento dos...

09 agosto

0 Comments

Sticky

OAB Nacional participa de workshop para aprimorar e fortalecer a atuação TED da OAB-GO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (9), do I Workshop do Tribunal de Ética Disciplina (TED) da seccional da OAB-GO, com objetivo de aprimorar e padronizar os procedimentos do órgão. Representando a OAB Nacional, o corregedor-adjunto, Luiz Renê do Amaral, registrou a relevância do evento.“Precisamos cumprir o dever de casa que é orientar a advocacia de Goiás pelos valores que ela deve lutar e dar satisfação à sociedade, punindo os maus profissionais”, afirmou Luiz Renê do AmaralNa abertura do evento, o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, evidenciou a preocupação da diretoria do TED e da seccional com a qualificação dos...

09 agosto

0 Comments

Sticky

OAB promove o seminário “o Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB realiza, no dia 26 de agosto, o seminário “O advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”. O evento será dividido em quatro painéis de debates com os seguintes temas: A Importância e Repercussão das Cotas para a Sociedade Brasileira; Medidas Reparatórias da Escravidão Negra; A Mulher Advogada na Perspectiva de Gênero e Raça; e As Relações Étnico-Raciais na Formação dos Advogados. O seminário será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da solenidade de abertura do seminário. Além dele, participam também do evento o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana,...

09 agosto

0 Comments

Sticky

OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB nacional considera que a participação dos advogados é indispensável nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na fase pré-processual e também nos meios alternativos de soluções de conflitos, como mediação e conciliação. A entidade apoia o Projeto de Lei da Câmara nº 80/2018, que visa alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), para determinar a obrigatoriedade da presença dos advogados nesses casos.Na última terça-feira (6), em Brasília, o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, defendeu a posição da advocacia durante um debate sobre esse tema na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça...

Subseção
Santa Maria

OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação que estabelece teto diferenciado de RPV

Ex-presidente da OAB Nacional recebe título de Advogado Emérito da OAB-RS

Seminário debate reforma tributária e jurisprudência do STJ em Direito Tributário

“Primeiro desafio é diminuir a população carcerária”, diz presidente de Coordenação

Comissão Nacional da Mulher Advogada promove seminário sobre a Lei Maria da Penha

Mês da Advocacia

Presidente da Comissão de Precatórios participa de debate na Frente Nacional de Prefeitos

OAB Nacional participa de workshop para aprimorar e fortalecer a atuação TED da OAB-GO

OAB promove o seminário “o Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”

OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção