18 junho

Sticky

OAB terá o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

A OAB Nacional promoverá, entre os dias 29 de junho e 20 de julho de 2020, o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. Trata-se de um evento gratuito e virtual, transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não é necessário realizar inscrição.A coordenação dos trabalhos está a cargo do presidente da comissão, Eduardo Maneira. Serão quatro segundas-feiras de debates, sempre às 17h. No dia 29 de junho, o tema será “Novos Temas da Tributação no Agronegócio”. No dia 6 de julho, será debatido a “Tributação do Futebol”. Na outra segunda-feira, dia 13 de julho, os...

17 junho

0 Comments

Sticky

Comissão de Defesa do Consumidor e entidades do setor se reúnem com a Senacon

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Marié Miranda, participou, na tarde desta quarta-feira (17), do primeiro dia da 24ª Reunião Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Foram debatidos temas como os parâmetros do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) das mensalidades escolares em função da pandemia da Covid-19, oferta de aulas virtuais nos tempos de isolamento social, a cobrança linear de mensalidades escolares, o impacto do superendividamento nos contratos de crédito, as dificuldades dos consumidores de obter aprovação dos planos de saúde suplementar para testes de...

17 junho

0 Comments

Sticky

Webinar debate temas de Direito Eleitoral e Direito Penal com ministros do TSE e especialistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promove o webinar “Fake News, Caixa Dois e Corrupção. Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal”. O evento será realizado entre os dias 22 e 24 de junho e terá transmissão ao vivo dos painéis e debates pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O webinar terá a presença de ministros de cortes superiores, advogados, dirigentes da Ordem e especialistas nos temas em debate. A abertura, no dia 22 de junho, a partir das 18h, será feita pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa...

17 junho

0 Comments

Sticky

OAB atua ao lado de entidades para barrar “jabutis” que alteravam legislação trabalhista

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional trabalhou, juntamente com entidades da sociedade civil e sindicais, para impedir que o texto da Medida Provisória (MP) 936, que prevê permissão da redução de salários e jornadas de trabalho e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19, fosse desvirtuado com inserção de normas estranhas ao tema proposto, os chamados “jabutis”. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15, decorrente da MP 936, foi aprovado, nesta terça-feira (16), no Senado e encaminhado para sanção presidencial.Durante a votação de Medida Provisória 936, houve tentativa de adicionar ao texto original assuntos diversos, criando atalhos para aprovação de temas estranhos ao objeto da medida. Havia uma tentativa...

17 junho

0 Comments

Sticky

Justiça Federal divulga cronograma de pagamento de R$ 31 bilhões em precatórios da União

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, nesta terça-feira, o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para pagamento dos precatórios federais em 2020, atendendo às diretrizes estabelecidas em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, no valor total estimado de R$ 31 bilhões. Os depósitos deverão acontecer até o último dia útil do mês de junho. No final de março, a OAB oficiou o CJF requerendo a imediata liberação dos precatórios federais com pagamento previsto para o ano de 2020. No documento, a OAB pediu ainda que fossem adotadas, junto aos Tribunais Regionais Federais, providências para viabilizar a expedição de precatórios federais até 1º de julho de...

16 junho

0 Comments

Sticky

I Congresso Digital Covid-19: veja a programação do primeiro dia do maior evento jurídico online do mundo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) irão promover entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, o maior evento jurídico em ambiente digital do mundo. Trata-se do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que levará a debate os impactos do coronavírus no meio jurídico e na sociedade como um todo. O evento é gratuito, totalmente online, em um ambiente inovador. Seis salas digitais simultâneas serão utilizadas para transmitir tudo em tempo real. Os números são grandiosos. Ao longo dos cinco dias do congresso, serão realizados mais de 140 painéis abordando os mais variados campos do direito,...

15 junho

0 Comments

Sticky

Seminário inicia ciclo de aulas para discutir bioética e biodireito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Bioética e Biodireito realizou, na tarde desta segunda-feira (15), o primeiro dia do Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética. Na abertura do evento, o presidente da comissão, Henderson Fürst, destacou a importância que a bioética adquire no contexto da pandemia de Covid-19. O seminário ocorrerá com aulas diárias até o dia 19 de junho. Não é necessário realizar inscrição, basta acessar o canal oficial da OAB Nacional no Youtube, nos dias e horários do evento. Confira aqui a programação completa."A bioética torna-se cada vez mais fundamental ao desenvolvimento científico...

15 junho

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno da OAB tem primeira reunião deliberativa virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido virtualmente nesta segunda-feira (15), deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade em meio à pandemia da Covid-19. Foram debatidos procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) nos quadros da OAB, bem como a informatização do processo judicial e o quórum qualificado para julgamentos de inidoneidade.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, abriu a reunião destacando a peculiaridade do atual momento. “São tempos difíceis, que impõem a nós muita compreensão, adaptação e empenho em viver uma nova realidade. A advocacia tem enfrentado uma dura rotina, com a imersão...

15 junho

0 Comments

Sticky

Nota em repúdio aos ataques contra o STF, em defesa da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, reunidos nesta segunda (15), manifestam seu veemente repúdio ao ataque sofrido pelo Supremo Tribunal Federal na noite do último sábado (13). A Ordem dos Advogados do Brasil possui o reconhecimento histórico de toda sociedade pela sua posição de luta em defesa dos ideais democráticos e do que é essencial inclusive para o livre exercício profissional de cada um dos seus integrantes. Assim, expressam, de igual modo, apoio aos ministros da Suprema Corte, que foram ofendidos publicamente nesse ato violento e criminoso. São inaceitáveis manifestações violentas e antidemocráticas. O ataque ao STF,...

15 junho

0 Comments

Sticky

Artigo: Prejuízos para a educação durante a pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

E quem não teve prejuízos nesta pandemia? Inegável a grande extensão de danos que a pandemia da COVID-19 deixou em toda a humanidade. Vidas, famílias, sonhos destruídos. Para a economia, vivenciamos dramas e paradoxos que nos imprimem uma difícil reflexão entre o retorno das atividades e o distanciamento social. Aquém de discussões sobre qual o melhor caminho a seguir, a realidade já se apresenta em dados em que as perdas se avolumam. Na educação, da infantil até a superior, não é diferente.O olhar linear que muitos impuseram à educação ao longo de décadas no Brasil repercute fortemente na pandemia, em que modelos de mediação tecnológica despontam como solução....

Subseção
Santa Maria

OAB terá o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

Comissão de Defesa do Consumidor e entidades do setor se reúnem com a Senacon

Webinar debate temas de Direito Eleitoral e Direito Penal com ministros do TSE e especialistas

OAB atua ao lado de entidades para barrar “jabutis” que alteravam legislação trabalhista

Justiça Federal divulga cronograma de pagamento de R$ 31 bilhões em precatórios da União

I Congresso Digital Covid-19: veja a programação do primeiro dia do maior evento jurídico online do mundo

Seminário inicia ciclo de aulas para discutir bioética e biodireito

Conselho Pleno da OAB tem primeira reunião deliberativa virtual

Nota em repúdio aos ataques contra o STF, em defesa da democracia

Artigo: Prejuízos para a educação durante a pandemia

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção