27 maio

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Conselho Federal da OAB empossa nova diretoria do Fida

A nova diretoria do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) foi empossada nesta terça-feira (27/5), durante a 81ª reunião ordinária do órgão, realizada no plenário da OAB-GO, em Goiânia. A cerimônia contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e marcou o início da gestão do conselheiro federal José Erinaldo Dantas à frente do Fundo.“O Fida é, sem dúvida, um dos órgãos de maior importância do Sistema OAB, por sua responsabilidade estratégica na destinação de recursos em favor da advocacia brasileira”, disse Beto Simonetti ao empossar os novos representantes do Fundo.De acordo...

26 maio

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CFOAB anuncia sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está prevista para ocorrer em novembro de 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/5), durante a Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Goiânia (GO). “A escolha da cidade para sediar a próxima edição do maior evento jurídico do mundo simboliza o compromisso da OAB com a pluralidade, a representatividade e a coesão da advocacia nacional. Mais do que um encontro, a Conferência será um espaço vibrante de diálogo institucional, reflexão coletiva e fortalecimento dos pilares que sustentam a atuação da Ordem: a...

26 maio

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Alagoas e Santa Catarina receberão os próximos grandes eventos da jovem advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou, nesta segunda-feira (27/5), os dois estados que irão sediar os próximos grandes eventos da Jovem Advocacia. O Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) será conduzido pela seccional da Ordem em Alagoas, enquanto a Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA) será realizado em Santa Catarina. A declaração foi feita durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, em Goiânia (GO). O ENJA teve sua última edição realizada em 2024, em Cuiabá (MT), e contou com a participação de renomados juristas e profissionais do Direito. O próximo encontro está previsto para acontecer em setembro deste ano,...

26 maio

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Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo o país

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in OAB RS

Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante protege contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. Durante a sessão do Conselho Pleno da OAB, nesta segunda-feira (26/5), realizada na sede da OAB-GO, o coordenador nacional da Concad, Rodrigo Farias, destacou que esta é a maior campanha de vacinação da história da OAB. “Desde o início, tivemos o apoio decisivo do presidente Beto Simonetti, do vice-presidente Felipe Sarmento...

26 maio

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Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo país

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in OAB RS

26 maio

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Conselho Pleno aprova atuação da OAB em debate do STJ sobre intimação e multa processual

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB aprovou, durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na condição de amicus curiae no julgamento do Tema 1.296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da validade da intimação para imposição de multa cominatória. O tema em debate reúne os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662 e 2.142.333, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, e visa uniformizar a jurisprudência sobre a necessidade de intimação pessoal do devedor. A análise parte da interpretação da Súmula 410 do STJ, editada sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973, que exigia intimação pessoal...

26 maio

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OAB Nacional recebe ofício do TJGO para formação de lista sêxtupla do quinto constitucional

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, receberam nesta segunda-feira (26/5) o ofício que dá início à formação da lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A entrega foi feita durante visita institucional do presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim, à sede da seccional, em Goiânia, acompanhado de membros da Corte. A vacância decorre da aposentadoria do desembargador Nicomedes Domingos Borges, representante da advocacia pelo Quinto Constitucional.Na ocasião, Simonetti reiterou o compromisso da advocacia com a responsabilidade e a...

26 maio

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OAB anuncia estados que sediarão as conferências do Direito Ambiental e do Agronegócio

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in OAB RS

Durante a sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (26/5), em Goiânia (GO), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou as seccionais que irão sediar dois importantes eventos para a advocacia brasileira. A Conferência Internacional de Direito Ambiental será realizada no Pará, e a primeira edição da Conferência Nacional do Agronegócio ocorrerá em São Paulo.A Conferência Internacional de Direito Ambiental acontecerá em setembro, em Belém (PA), mesmo mês em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30). O evento da OAB retorna ao formato presencial após sua última edição ter sido...

26 maio

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Pleno aprova ampliação do número de membros efetivos das comissões permanentes do CFOAB

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in OAB RS

Os conselheiros federais da OAB Nacional aprovaram, nesta segunda-feira (26/5), proposta de alteração do Provimento 115/2007, que disciplina a composição das comissões permanentes da entidade. A medida eleva de 15 para até 30 o número de membros efetivos, incluindo os respectivos dirigentes.Apresentada pelo Coordenador Nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB e conselheiro federal, Rafael Horn (SC), a proposição visa adequar a estrutura da entidade à crescente expansão da advocacia nacional. O relator da proposta, o conselheiro federal Harlem Moreira de Sousa (OAB-AC), apresentou voto favorável à alteração. "A proposta busca conferir maior capilaridade e pluralidade aos debates internos,...

26 maio

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Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ação sobre aplicação da Selic em precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão do Conselho Pleno da OAB realizada nesta segunda-feira (26/5), os integrantes do colegiado votaram, por unanimidade, pelo ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7435, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação questiona a legalidade da aplicação da taxa Selic sobre o valor consolidado de precatórios, incluindo os honorários advocatícios.A proposição foi relatada pela conselheira federal Claudia da Silva Prudêncio (SC), que destacou a relevância constitucional da matéria e o papel institucional da OAB na defesa da legalidade e dos direitos da advocacia, conforme previsto no artigo 44 do Estatuto da...

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Conselho Federal da OAB empossa nova diretoria do Fida

CFOAB anuncia sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

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