06 maio

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“Fúria contra o direito de defesa prejudica combate à impunidade”, diz presidente da OAB ao ConJur

O ConJur publicou no último domingo (5) uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site Consultor Jurídico ou confira abaixo a íntegra da entrevista:O Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos vulneráveis e o arauto do direito de defesa, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal.Desde a posse, conta, ele...

06 maio

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ConJur: “Fúria contra o direito de defesa também prejudica o combate à impunidade”, diz presidente da OAB

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05 maio

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Confira os próximos passos após a segunda fase do Exame de Ordem

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Brasília – Foi realizada neste domingo (5) a segunda fase do XXVIII Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova. Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar será divulgado ainda hoje, dia 05 de maio.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 24 de maio.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será do dia 24 de...

03 maio

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“A OAB trabalha e trabalhará pela liberdade de imprensa como pilar da democracia”, diz Santa Cruz

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03 maio

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OAB e Andifes instalam Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária

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Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou nesta sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a participação de reitores e professores das Universidades Federais que são advogados.O objetivo do grupo é trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado pelo Ministério da Educação, no caso...

03 maio

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Publicado o edital do XXIX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

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Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (3) o edital de abertura do XXIX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 de maio de 2019 (17h) e 10 de maio de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 7 de junho. Clique aqui para ler o edital do XXIX EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 30 de junho de 2019. A 2ª fase...

03 maio

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Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa

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O Conselho Federal da OAB, junto à Seccional paranaense da Ordem, acompanham o caso do advogado que teve os honorários sucumbenciais reduzidos de 15% para 0,45% do valor da causa por determinação da 8ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A OAB-PR prestará assistência ao advogado. Na decisão proferida pela Vara Cível de Palmas, o juiz condenou a ré ao pagamento de custas processuais e, ante à sucumbência, fixou os honorários advocatícios em 15% do valor da causa, com valor atribuído de R$ 265,8 mil reais. Os honorários correspondem, portanto, a R$ 39,8 mil. O percentual segue o...

03 maio

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OAB participa de audiência pública sobre julgamento de crimes comuns conexos com eleitorais

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O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Carlos Neves, participou na manhã desta sexta-feira (3) de uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que colheu sugestões e propostas acerca da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com delitos eleitorais, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.Para Neves, a decisão do STF não deixa brechas para discussões acerca da competência criminal da Justiça Eleitoral. “O histórico desta justiça especializada traz a característica da celeridade. Há que se ter, apenas, o cuidado para garantir o respeito...

03 maio

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Estadão: Não consigo ter como ideal de justiça uma espécie de velho oeste, diz presidente da OAB

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A edição desta sexta-feira do jornal O Estado de São Paulo traz uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site do jornal ou confira abaixo a íntegra da matéria.Diante da decisão do governo de avançar no excludente de ilicitude, o que se pode esperar como desdobramento?Não consigo ter como ideal de Justiça uma espécie de Velho Oeste, onde todos vão andar armados na sala de aula, na rua. Claro que entendo que em algumas situações, como no campo, isolado, o porte de arma é necessário. Agora, acho esta uma bandeira que não é...

03 maio

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Deu na Folha: Imprensa livre, essência da democracia, por Felipe Santa Cruz

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A Folha de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (3), artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em defesa da liberdade de imprensa. Clique aqui para ler no site da Folha ou veja abaixo a íntegra do artigo:Imprensa livre, essência da democraciaFelipe Santa CruzComo garantir a liberdade de imprensa em tempos de retrocessos democráticos em todo o mundo, de proliferação de notícias falsas e de ascensão da intolerância que contamina a sociedade?Eis um grande desafio do nosso tempo. Eis porque, neste dia 3 de maio, que celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial...

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“Fúria contra o direito de defesa prejudica combate à impunidade”, diz presidente da OAB ao ConJur

ConJur: “Fúria contra o direito de defesa também prejudica o combate à impunidade”, diz presidente da OAB

Confira os próximos passos após a segunda fase do Exame de Ordem

“A OAB trabalha e trabalhará pela liberdade de imprensa como pilar da democracia”, diz Santa Cruz

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Publicado o edital do XXIX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa

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Estadão: Não consigo ter como ideal de justiça uma espécie de velho oeste, diz presidente da OAB

Deu na Folha: Imprensa livre, essência da democracia, por Felipe Santa Cruz

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