26 março

Sticky

Beto Simonetti é condecorado pelo Ministério da Justiça com a medalha Grande Oficial da Ordem do Mérito

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a honraria de Grande Oficial da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em reconhecimento aos serviços prestados à advocacia e à Justiça brasileira. A condecoração foi entregue pelo chefe da pasta, ministro Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada nesta quarta-feira (26/3), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).“Esta medalha traz consigo um compromisso renovado com os valores que sustentam o Estado de Direito. Mais do que um reconhecimento, essa distinção representa um chamado à continuidade de um trabalho coletivo em favor da Justiça, da...

26 março

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB celebra os 93 anos da seccional capixaba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB no Espírito Santo comemora 93 anos de fundação nesta quarta-feira (26/3). Desde a sua criação, em 1932, a entidade se mantém firme na defesa das garantias da advocacia e do Estado Democrático de Direito.Ao parabenizar a seccional, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, lembrou a trajetória de resistência dos quase 30 mil advogados e advogadas do estado. "O legado da OAB do Espírito Santo é um legado de pugnação pela Justiça e pela valorização da classe. Nesta data tão importante, em que se celebra os 93 anos dessa história, o Conselho Federal renova o seu...

25 março

0 Comments

Sticky

CNJ reforça necessidade de respeito à advocacia em julgamento sobre conduta de magistrado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e, por maioria, julgou procedente pedido de revisão disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Em sua decisão, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o envio do caso à Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta.Na sessão, os conselheiros representantes da advocacia, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto, destacaram o desrespeito sofrido pelas profissionais e a violação da relação entre cliente e advogado. De...

25 março

0 Comments

Sticky

Nota da OAB sobre o advogado detido na sessão do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade.Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal.A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja...

25 março

0 Comments

Sticky

Constituição de 1988 completa 36 anos como pilar da democracia e das garantias fundamentais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Constituição Federal de 1988, que nesta terça-feira (25/3) completa 36 anos, marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira. Símbolo do processo de redemocratização e do resgate das liberdades civis, o texto constitucional permanece como alicerce do Estado Democrático de Direito e das conquistas sociais, políticas e jurídicas que definem a cidadania no país.O Conselho Federal, que defende sua plena aplicação como mecanismo de justiça social e segurança jurídica relembra sua contribuição na construção do texto constitucional. “A Constituição de 1988 representa o pacto mais amplo e plural da história do Brasil. Ela garantiu não apenas a liberdade...

25 março

0 Comments

Sticky

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-RR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em uma solenidade marcada pela reafirmação dos compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, empossou, nessa segunda-feira (24/3), a nova diretoria da OAB-RR para o triênio 2025-2027. O evento foi realizado na sede da seccional, em Boa Vista, e reuniu importantes lideranças da advocacia e autoridades do estado.Reconduzido ao cargo de presidente, Ednaldo Vidal assumiu oficialmente a gestão da instituição roraimense, ao lado de Natália Leitão (vice-presidente), Algarina Sousa (diretora-tesoureira), Claudio Belmino (secretário-geral) e Avilla Raiane (secretária-adjunta).Durante seu discurso, Simonetti ressaltou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia...

24 março

0 Comments

Sticky

Dez anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em todo o Brasil. Entre as principais conquistas para a classe, destacam-se a contagem dos prazos em dias úteis, as férias da advocacia, a vedação da compensação de honorários, o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários advocatícios e a adoção de critérios objetivos para a fixação de honorários contra a Fazenda Pública....

24 março

0 Comments

Sticky

10 anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

24 março

0 Comments

Sticky

Gedeon Pitaluga é empossado como novo diretor-geral da ESA Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado nesse sábado (22/3) como novo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, em Manaus (AM).Gedeon Pitaluga assume a gestão da ESA Nacional para o triênio 2025-2028. “Agradeço a oportunidade e a confiança do presidente Beto Simonetti por me permitir assumir a Diretoria-Geral da ESA Nacional, afirmou o presidente da seccional tocantinense. “É um novo desafio, uma responsabilidade enorme e compatível com a importância da pauta de qualificação nacional dos...

23 março

0 Comments

Sticky

Jornal Nacional destaca atuação da OAB contra 'golpe do falso advogado'

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Jornal Nacional, da TV Globo, destacou a atuação do Conselho Federal da OAB no combate ao “golpe do falso advogado” — prática em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar e extorquir vítimas por meio de mensagens de celular e e-mails.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a entidade está mobilizada para ampliar as investigações e colaborar com as autoridades de segurança pública. “Reuniremos todos os dados que já foram apurados não só pela Ordem, bem como pelas polícias de cada estado, para que nós façamos e acompanhemos junto à Polícia Federal uma investigação...

Subseção
Santa Maria

Beto Simonetti é condecorado pelo Ministério da Justiça com a medalha Grande Oficial da Ordem do Mérito

Conselho Federal da OAB celebra os 93 anos da seccional capixaba

CNJ reforça necessidade de respeito à advocacia em julgamento sobre conduta de magistrado

Nota da OAB sobre o advogado detido na sessão do STF

Constituição de 1988 completa 36 anos como pilar da democracia e das garantias fundamentais

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-RR

Dez anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

10 anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Gedeon Pitaluga é empossado como novo diretor-geral da ESA Nacional

Jornal Nacional destaca atuação da OAB contra 'golpe do falso advogado'

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção