25 setembro

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OAB participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça em Brasília

De 8 a 10 de outubro, Brasília recebe o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirma que garantir acesso igualitário à Justiça é uma responsabilidade de toda a advocacia.“O acesso à Justiça deve alcançar cada cidadão, em qualquer realidade social”, destaca Simonetti. Ele ressalta que a advocacia tem papel central nesse processo, atuando como "ponte entre a sociedade e as instituições e defendendo direitos de forma ampla e democrática".O encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, com apoio...

25 setembro

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Artigo de Rodrigo Badaró e Matheus Puppe aponta risco de manipulação da IA no Judiciário por meio de “prompt injection

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in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (25/9) pelo jornal Correio Braziliense, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró — representante da advocacia no órgão —, e Matheus Puppe, advogado mestre e doutorando pela Universidade de Frankfurt e Data Protection Officer (DPO) do Conselho Federal da OAB, falam sobre os riscos do uso malicioso da inteligência artificial no sistema de Justiça.Os autores alertam para a técnica conhecida como “prompt injection”, que pode manipular o funcionamento de sistemas de IA usados em atividades como triagem de petições e auxílio à redação de minutas judiciais."Prompt injection é a inserção de instruções...

24 setembro

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OAB reafirma interiorização da advocacia como política prioritária no 1º Encontro Nacional da Coordenação da gestão 2025-2028

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem. A iniciativa teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta em âmbito nacional e regional.Ao abrir o evento, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou que a interiorização da advocacia, plano criado em sua primeira gestão (2022-20025), é uma pauta prioritária e permanente da entidade. “Foi criada em nossa primeira gestão e segue como compromisso central da atual diretoria. Essa pauta é muito cara, não apenas...

24 setembro

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OAB Nacional fortalece a interiorização da advocacia com apoio à construção da sede da subseção de Manacapuru

Posted by OAB Santa Maria

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (24/9), a diretoria da subseção de Manacapuru (OAB-AM) para tratar da construção de uma sede própria, destinada a fortalecer a atuação da advocacia local e a deixar um legado duradouro para a classe.“A iniciativa reafirma o compromisso da OAB em valorizar e fortalecer a advocacia no interior, especialmente em Manacapuru, município de relevância econômica e polo estratégico para toda a região metropolitana de Manaus”, destacou Simonetti.Considerado um marco histórico para a advocacia amazonense, o projeto reconhece a relevância da subseção de Manacapuru, que atende mais de 250 advogados, incluindo profissionais...

23 setembro

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OAB destaca legado de Barroso à frente do CNJ e reforça cooperação histórica com a advocacia

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A última sessão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23/9), reuniu magistrados, advogados e representantes do sistema OAB para marcar a transição na presidência do órgão. A Ordem reforçou seu papel na defesa da advocacia e na construção de uma Justiça mais próxima do cidadão.“O ministro manteve diálogo constante com a advocacia, reconhecendo a função essencial da classe no sistema de Justiça”, destacou o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Para ele, a sessão evidenciou a cooperação entre advogados e magistrados e a importância de manter canais de diálogo permanentes.O presidente...

23 setembro

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Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária

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O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (23/9), sessão ordinária para apreciação de oito itens da pauta.Sob a condução do presidente do colegiado e vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e da secretária Marina Lacerda Cunha Lima (PB), foram analisadas seis consultas e dois recursos. Os temas envolveram questões ético-disciplinares, honorários advocatícios, exercício profissional, advocacia pública, entre outros.O Órgão Especial tem competência para julgar, em caráter privativo e irrecorrível, recursos contra decisões das Câmaras quando não unânimes ou, ainda que unânimes, em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral, o Código...

23 setembro

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 115 processos em sessões presenciais

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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (23/9), 115 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Fernando Falcão (AL), a Primeira Câmara teve 38 processos em pauta, sendo 17 julgados, 19 adiados, uma decisão monocrática e um convertido em diligência. Na ocasião, houve 11 pedidos de sustentação oral, e as matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da...

23 setembro

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OAB reúne Ouvidorias da Mulher para fortalecer rede nacional e ampliar proteção às advogadas

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O Conselho Federal da OAB realizou nesta terça-feira (23/9) reunião com as Ouvidorias da Mulher de todas as seccionais da Ordem. Conduzido pela ouvidora nacional, Katianne Wirna, o encontro teve como foco alinhar o planejamento estratégico, padronizar procedimentos e ampliar a articulação institucional em defesa da igualdade de gênero e do enfrentamento à violência contra a mulher.O ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinícius Jardim, abriu a reunião destacando a importância da integração das seccionais. Ele ressaltou o compromisso da Ouvidoria-Geral em apoiar avanços institucionais e consolidar conquistas já obtidas no campo da proteção às mulheres.Segundo Katianne Wirna, a troca de...

23 setembro

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Congresso da OAB reúne especialistas para discutir direitos de crianças e adolescentes

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O Conselho Federal da OAB abriu nesta terça-feira (23/9), em Curitiba, o 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e discute os novos desafios para a efetivação de políticas públicas no país.Na abertura, a presidente da comissão do CFOAB, Luiza Helena Simonetti Cabral, afirmou que o encontro simboliza união em defesa da infância. “O compromisso histórico da OAB é com a democracia, os direitos humanos e a construção...

23 setembro

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Fonaref: congresso do CNJ reúne especialistas para discutir critérios e limites do sistema de insolvência empresarial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília (DF), o Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento ocorrerá na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e reunirá magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, administradores judiciais, acadêmicos e representantes de instituições financeiras. Com o tema “Concursalidade e Extraconcursalidade como Eixo Estruturante do Sistema de Insolvência”, o Congresso propõe reflexões sobre a delimitação dos efeitos patrimoniais dos processos de recuperação e falência, além da sistematização de critérios que regem a inclusão ou exclusão de...

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OAB participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça em Brasília

Artigo de Rodrigo Badaró e Matheus Puppe aponta risco de manipulação da IA no Judiciário por meio de “prompt injection

OAB reafirma interiorização da advocacia como política prioritária no 1º Encontro Nacional da Coordenação da gestão 2025-2028

OAB Nacional fortalece a interiorização da advocacia com apoio à construção da sede da subseção de Manacapuru

OAB destaca legado de Barroso à frente do CNJ e reforça cooperação histórica com a advocacia

Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária

Câmaras e Turmas da OAB julgam 115 processos em sessões presenciais

OAB reúne Ouvidorias da Mulher para fortalecer rede nacional e ampliar proteção às advogadas

Congresso da OAB reúne especialistas para discutir direitos de crianças e adolescentes

Fonaref: congresso do CNJ reúne especialistas para discutir critérios e limites do sistema de insolvência empresarial

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