30 janeiro

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OAB mantém representantes em Brumadinho desde o dia do desastre ambiental

Circulam nas redes sociais questionamentos sobre a inverídica ausência de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no município mineiro de Brumadinho, palco do desastre causado pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da companhia Vale, na última sexta-feira (25). O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esclarece que assim que chegou ao seu conhecimento a notícia do desastre, não poupou esforços para que a entidade se fizesse presente no local, de modo a auxiliar prontamente a sociedade nas mais diversas demandas. “A OAB faz-se presente no município mineiro de Brumadinho desde o dia em que aconteceu o...

30 janeiro

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Lamachia acompanha posse da nova diretoria da OAB-CE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (29) da cerimônia de posse da nova diretoria da Seccional da Ordem no Ceará. O advogado Erinaldo Dantas assumiu como o novo presidente da OAB-CE, para a gestão durante o triênio 2019 – 2021. A solenidade de posse contou ainda com a investidura de toda a nova diretoria da entidade, da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA).A nova diretoria da OAB-CE é composta ainda pela vice-presidente Ana Vládia Feitosa; pelo secretário-geral, Pedro Bruno Amorim; pelo secretário-geral adjunto, David...

30 janeiro

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Veja programação dos cursos telepresenciais da ENA para fevereiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá dois cursos telepresenciais durante o mês de fevereiro, transmitidos ao vivo via satélite. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada Seccional, via satélite. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva Seccional para efetivar a inscrição na atividade de seu interesse.O primeiro curso será Reforma Trabalhista - Aspectos Processuais, que acontecerá de 11 a 14 de fevereiro de 2019, sempre às...

29 janeiro

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Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB acompanha ações em Brumadinho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Minas Gerais da Ordem acompanham, desde a última sexta-feira (25), em Brumadinho-MG, o desenrolar das atividades de resgate e os desdobramentos da tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da companhia Vale.A OAB Nacional está representada no local pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, a advogada Marina Gadelha. Ela conta ainda com o apoio do presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido, da conselheira da OAB-MG Luciana Nepomuceno e do presidente da Subseção de Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira. A advogada e professora da PUC-RJ, Flavia Limmer,...

29 janeiro

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OAB entrega Selo de Qualidade a cursos jurídicos nesta quarta-feira

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil revela nesta quarta-feira (30), em sua sede em Brasília, às 15h, os cursos de Direito em todo o País que vão receber o Selo de Qualidade OAB Recomenda – “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”.Esta é a 6ª edição do programa, que vai agraciar 161 cursos jurídicos que alcançaram os requisitos para receber a distinção. O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração.A primeira edição...

29 janeiro

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Presidente nacional da OAB participa de reunião administrativa de dirigentes da OAB-SP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (29) da reunião administrativa da gestão 2019/2021, da seccional paulista da entidade.Lamachia, que relembrou que o Brasil vive tempos desafiadores e a advocacia tem papel fundamental na garantia do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, advogados e advogadas da capital e do interior devem estar juntos, participando do fortalecimento da instituição. Citou em sua fala as vitórias da advocacia e lutas que devem continuar – a exemplo da defesa intransigente das prerrogativas: “Desejo à nova administração, aos eleitos e reeleitos, uma gestão profícua, sempre tendo em mente que...

28 janeiro

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OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, neste mês de janeiro.A OAB Nacional ressalta, no seu pedido ao Ministério da Educação, a preocupação com o quantitativo elevado de cursos de Direito que foram autorizados no Brasil nos últimos anos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais....

28 janeiro

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Pleito da OAB, pagamento de alvarás será facilitado com interligação dos TRTs

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in OAB RS

Brasília – Após uma atuação que teve o Conselho Federal da OAB como um dos principais interlocutores, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) serão interligados seguindo um cronograma estabelecido entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desse modo, o pagamento dos alvarás será realizado diretamente pelo juiz na conta designada no processo, facilitando o recebimento dos valores pelos profissionais da advocacia.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a solução é fruto das tratativas entre a Ordem e o Banco do Brasil. “Advogados e advogadas sempre relataram problemas históricos no recebimento de...

28 janeiro

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ENA oferece cursos de férias online em fevereiro; veja programação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá três cursos de férias durante o mês de fevereiro, todos ofertados na modalidade via internet.O primeiro curso será Reforma Trabalhista - Aspectos Processuais, que acontecerá de 11 a 14 de fevereiro de 2019, sempre às 19h, perfazendo uma carga de 8 horas. O investimento será de R$ 160 para filiados à AASP, R$ 200 para estudantes e R$ 400 para não-associados. Clique para inscrições e mais informações. O segundo curso será Direito Previdenciário: Questões...

28 janeiro

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OAB Nacional participa de posse da nova diretoria da OAB-ES

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, representando o presidente Nacional da Ordem, Claudio Lamachia, participou nesta sexta-feira (25) da cerimônia de posse da nova diretoria e do novo presidente da Seccional do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho.Felipe Sarmento destacou a necessidade da OAB manter um papel de entidade protagonista e independente, preocupada com a construção de um país mais ético, igualitário e fraterno. “Espero que essa gestão consiga construir uma OAB Espírito Santo cada vez mais unida e participativa. Além de renovar os quadros de representantes, é essencial renovar a fé dos advogados capixabas e o compromisso de...

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