19 novembro

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Superior Tribunal de Justiça parabeniza OAB pelos 95 anos durante sessão da 3ª Turma

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil na sessão desta terça-feira (18/11). Ministros e representantes do Ministério Público destacaram a trajetória da instituição e sua contribuição ao sistema de Justiça.O presidente da turma, ministro Humberto Martins, abriu a homenagem ao afirmar que a OAB tem sua história marcada pela “defesa intransigente do advogado, do Estado Democrático de Direito, da democracia e da soberania”.A ministra Nancy Andrighi ressaltou que a advocacia compõe, de maneira indissociável, o sistema de Justiça. Em sua manifestação, destacou que “é somente com a participação...

19 novembro

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No marco dos 35 anos do CDC, evento em Curitiba debate sinais de retrocessos na proteção ao consumidor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, participou nesta terça-feira (18/11), em Curitiba, da abertura do encontro promovido pela OAB Paraná para marcar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o tema “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor e os Novos Desafios da Cidadania”, o evento reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para discutir os desafios atuais da legislação que estruturou o sistema de proteção ao cidadão no país.Moura agradeceu a recepção da seccional e apresentou uma análise crítica do cenário contemporâneo da defesa...

18 novembro

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CFOAB lança obras em comemoração aos 95 anos da OAB e celebra a memória institucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lançou, nesta terça-feira (18/11), duas obras jurídicas em homenagem aos 95 anos da instituição: “Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB” e “História da OAB – Volume 8: A história da instituição narrada pela experiência de seus presidentes (2004-2025)”. As publicações integram a programação comemorativa e reforçam o compromisso da Ordem com a preservação de sua trajetória.Organizada pelo presidente Beto Simonetti, “Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB” reúne apresentação do membro honorário vitalício Bernardo Cabral e prefácio do ex-presidente da República José Sarney. A obra revisita momentos marcantes da atuação da Ordem...

18 novembro

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OAB outorga Medalha Sobral Pinto in memoriam ao advogado Sérgio Bermudes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, em homenagem póstuma, outorgou a Medalha Sobral Pinto ao jurista, professor e advogado Sérgio Bermudes. A honraria – acompanhada de uma placa – é dedicada a personalidades que tiveram atuação destacada na defesa dos direitos humanos e da democracia.A entrega ocorreu durante o evento comemorativo pelos 95 anos da OAB Nacional, realizado na noite desta terça-feira (18/11), no Teatro Nacional, em Brasília (DF). Na ocasião, os convidados fizeram um minuto de silêncio em respeito à memória do homenageado. A advogada Guiomar Mendes representou a família e amigos de Sérgio Bermudes na cerimônia. Para o presidente nacional da OAB,...

18 novembro

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Correios lançam selo e carimbo comemorativos pelos 95 anos da OAB Nacional

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in OAB RS

Os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil foram celebrados, nesta terça-feira (18/11), com o lançamento oficial do selo e do carimbo comemorativos desenvolvidos pelos Correios em homenagem à trajetória da instituição. A apresentação das peças ocorreu durante o evento comemorativo alusivo ao aniversário de 95 anos da OAB, realizado no Teatro Nacional, em Brasília (DF).Criados especialmente para a data, o selo e o carimbo passam a integrar o acervo filatélico brasileiro e registram, na memória postal do país, a relevância histórica da advocacia e da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito. A cerimônia reuniu dirigentes do...

18 novembro

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OAB celebra 95 anos reafirmando sua história de coragem e defesa da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebrou, nesta terça-feira (18/11), seus 95 anos em solenidade no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), reunindo representantes de todo o Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes. O evento marcou um momento de reafirmação do papel histórico da Ordem na defesa da Constituição, das liberdades e da cidadania.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que após tantas décadas, “o que nos une é a certeza de que a Ordem só faz sentido quando serve à sociedade”. De acordo com ele, “se conseguirmos manter esse rumo, quando a OAB completar 100 anos poderemos...

18 novembro

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“A Ordem nunca foi espectadora; a coragem institucional é nossa herança”, afirma Simonetti nos 95 anos da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A história da OAB é uma autobiografia coletiva da advocacia brasileira, escrita em escritórios modestos e tribunais superiores, por jovens que recebem a carteira e por veteranos que dedicaram a vida inteira à profissão.” A declaração foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (18/11), durante a abertura da solenidade em comemoração aos 95 anos da entidade, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF). Ao relembrar a trajetória da entidade, ele frisou que “a Ordem nunca foi espectadora” e que “a coragem institucional não nasceu agora". Ela nos foi entregue como herança e tarefa”. Ao complementar, Simonetti...

18 novembro

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CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (18/11), do 1º Fórum do Conselho Federal de Medicina e Escolas Médicas. Promovido pelo CFM, com o tema central “O futuro da medicina começa no ensino: Qualidade e segurança como missão do CFM”, o evento segue até quarta-feira (19/11), em Brasília (DF). O diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (Esa Nacional), Gedeon Pitaluga, integrou o primeiro painel para abordar o papel dos conselhos profissionais e o exemplo da OAB. Ele afirmou que o papel dos conselhos de classe na perspectiva constitucional vai além da representação e fiscalização, defendendo a sociedade e políticas...

18 novembro

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OAB Nacional participa da posse de Silvio Amorim Júnior no Conselho Nacional de Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (18/11), da posse do procurador regional da República Silvio Amorim Júnior como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representante Institucional do Conselho Federal da OAB junto órgão, o conselheiro federal Fabrício de Castro (OAB-BA) integrou a mesa de honra ao lado do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.Fabrício de Castro destacou a relevância institucional do ato e a contribuição que o novo conselheiro traz ao colegiado. “A posse do conselheiro Silvio Amorim Júnior fortalece o trabalho conjunto que...

18 novembro

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OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e contratos de honorários.O primeiro termo oficializa a parceria entre CFOAB/ESA Nacional e IAB, voltada ao intercâmbio de cursos, à realização conjunta de eventos, à produção de materiais didáticos e ao desenvolvimento de pesquisas e publicações.Para o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, o acordo representa...

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Superior Tribunal de Justiça parabeniza OAB pelos 95 anos durante sessão da 3ª Turma

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OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno

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