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27 novembro
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Painel 5 – Avanços e desafios do acesso à Justiça entram em debate na Conferência Nacional

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No primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11), os participantes assistiram a um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”. Para o dirigente da mesa, Luiz Vianna Queiroz, do Conselho Federal da Bahia, é incompreensível que o avanço tecnológico tenha encarecido os processos judiciais no lugar de reduzir os custos. "Se a Justiça brasileira fosse uma baleia encalhada, seria preciso avaliar se a tecnologia seria para salvá-la ou matá-la. Para humanizar ou não o processo", disse Queiroz. O debate da mesa teve início com Mozart Borba, conselheiro federal de Pernambuco, que tratou do benefício...

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27 novembro
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“Sem advocacia e judiciário, a democracia perecerá”, afirma Fachin na Conferência da OAB

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante o painel “Os 35 anos da Constituição - Maturidade Democrática”, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). “É imprescindível garantir pleno respeito às prerrogativas da advocacia. É imprescindível assegurar respeito às garantias do devido processo legal e da ampla defesa. É tempo da democracia defensiva. Esperança se tornou sinônimo de vigília e alerta. Não nos olvidemos: a democracia é condição de possibilidade para a defesa das liberdades”,...

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27 novembro
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“Sem advocacia e judiciário, a democracia perecerá”, afirma Fachin na Conferência Nacional da OAB

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante o painel “Os 35 anos da Constituição - Maturidade Democrática”, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). “É imprescindível garantir pleno respeito às prerrogativas da advocacia. É imprescindível assegurar respeito às garantias do devido processo legal e da ampla defesa. É tempo da democracia defensiva. Esperança se tornou sinônimo de vigília e alerta. Não nos olvidemos: a democracia é condição de possibilidade para a defesa das liberdades”,...

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Painel 10 – Inteligência Artificial já é realidade nos tribunais no Brasil

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ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metaverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do Direito. A Conferência Nacional da Advocacia, em sua 24ª edição, em Belo Horizonte, teve nesta segunda-feira (27/11) um painel dedicado ao Direito e à tecnologia para entender os impactos e os desafios impostos pelas novas ferramentas no universo jurídico. O painel contou com as presenças dos professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dierle Nunes e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Ingo Sarlet; além do advogado Luiz Cláudio Allemand; da juíza titular do...

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18º Colégio de Diretores Tesoureiros ressalta a importância do trabalho da classe para a OAB

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No primeiro dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira deste ano, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu temas como a anuidade da advocacia idosa, o Provimento 216/2023 e a questão de tornar facultativa a emissão da Carteira Brochura para a inscrição de estagiário na Ordem. O aprimoramento do sistema de prestação de contas e do planejamento dos recursos da administração dos tesoureiros também foram discutidos no encontro, que contou com a participação do presidente da Ordem, Beto Simonetti.O diretor-tesoureiro da instituição, Leonardo Campos, afirmou que os encontros jurídicos são uma grande oportunidade para se trabalhar no aprimoramento da qualidade dos gastos dos...

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27 novembro
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Conferência Nacional: 18º Colégio de Diretores Tesoureiros ressalta a importância do trabalho da classe para a OAB

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No primeiro dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira deste ano, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu temas como a anuidade da advocacia idosa, o Provimento 216/2023 e a questão de tornar facultativa a emissão da Carteira Brochura para a inscrição de estagiário na Ordem. O aprimoramento do sistema de prestação de contas e do planejamento dos recursos da administração dos tesoureiros também foram discutidos no encontro, que contou com a participação do presidente da Ordem, Beto Simonetti.O diretor-tesoureiro da instituição, Leonardo Campos, afirmou que os encontros jurídicos são uma grande oportunidade para se trabalhar no aprimoramento da qualidade dos gastos dos...

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27 novembro
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Barroso defende papel de instituições democráticas em Conferência da OAB

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel das instituições democráticas, durante a Conferência Magna de Abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11). Dizendo-se um defensor incansável da democracia, o presidente do STF lembrou que foi advogado durante 30 anos. Agora, como magistrado, enfatizou as dificuldades do ofício.“Juiz tem que ouvir uma parte, tem que ouvir o advogado da outra parte. Tem que ouvir o Ministério Público, do advogado do criminoso, que tem que zelar pelos direitos fundamentais do acusado. Tem que zelar também pelos direitos da próxima vítima....

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Conferência Nacional da OAB recebe cerca de 20 mil advogados de todo o Brasil

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Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte (MG), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que tem como tema "Constituição, Democracia e Liberdades". Seis anos após o último encontro, foi aberto um ciclo de debates que determinará os rumos do trabalho realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos. A abertura contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti; do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fez a Conferência Magna de Abertura, entre outras autoridades.De acordo com Beto Simonetti, após seis anos,...

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27 novembro
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Conferência Nacional da OAB recebe cerca de 22 mil advogados de todo o Brasil

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Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte (MG), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que tem como tema "Constituição, Democracia e Liberdades". Seis anos após o último encontro, foi aberto um ciclo de debates que determinará os rumos do trabalho realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos. A abertura contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti; do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fez a Conferência Magna de Abertura, entre outras autoridades.De acordo com Beto Simonetti, após seis anos,...

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Carta aberta homenageia diretoria do CFOAB e destaca interiorização da advocacia

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Na abertura do maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11) em Belo Horizonte (MG), o Conselho Federal da OAB foi homenageado com uma carta aberta lida pelo conselheiro federal decano Felipe Sarmento. O texto destaca ações como o plano de interiorização da advocacia enaltece o trabalho do presidente da Ordem, Beto Simonetti, e da diretoria, representada pelo vice-presidente, Rafael Horn; pela secretária-geral, Sayury Otoni; pela secretária-geral adjunta, Milena Gama; e pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. A carta é assinada por membros honorários vitalícios, medalhas Rui Barbosa, conselheiros e conselheiras federais da OAB, presidentes...

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