22 setembro

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Confira o gabarito preliminar da 2ª fase do 41º Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional – do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (22/9).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.- Caderno de Provas (Direito Administrativo)-...

20 setembro

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Em conferência sergipana, Beto Simonetti destaca luta da OAB em defesa de jovens advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na abertura da 2ª Conferência da Jovem Advocacia da OAB-SE, que aconteceu nessa quinta-feira (19/9), em Aracaju, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou as ações da entidade em favor de advogados e advogadas recém-inscritos. "Não permitiremos que ninguém desista do seu sonho por falta de oportunidade", garantiu.Entre as ações, está a oferta de mais de dez mil bolsas de pós-graduação em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, além de cursos gratuitos e de baixo custo, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) nacional. “Somos numerosos e, por isso, sonhamos e realizamos grandes projetos. Em agosto,...

20 setembro

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Site da Concad ganha área Convênios Nacionais, em substituição ao Clube de Serviços aos Advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é o novo site da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) – que pode ser acessado também por meio do site da OAB.No site é possível encontrar descontos e benefícios para a advocacia, a exemplo da Latam Airlines, Univers (Drogasil e Raia), Dell Technologies e Juruá Editora.Outra mudança é que os advogados devem passar a encaminhar assuntos relacionados a atendimento dos convênios apenas para o e-mail [email protected]. Por sua vez, as demandas relativas às Caixas...

20 setembro

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Site do Concad ganha área Convênios Nacionais, em substituição ao Clube de Serviços aos Advogados

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in OAB RS

19 setembro

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 15 processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB dessa quarta-feira (18/9), foram julgados 15 dos 33 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas um caso foi submetido a pedido de vista.Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, (no período da manhã e início da tarde) – depois substituído pelo conselheiro federal Francisco Caputo (DF) –, a reunião terminou às 17h45 e contou com uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia.Entre os temas avaliados, foi respondida uma consulta sobre a incompatibilidade ou impedimento de cargo comissionado de procurador do...

19 setembro

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Simonetti celebra posse de Antônio Carlos Ferreira no TSE e destaca importância do quinto constitucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na cerimônia solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que marcou a posse do ministro Antonio Carlos Ferreira como integrante efetivo do colegiado para o biênio 2024-2026, nesta quinta-feira (19/9), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da representatividade da advocacia nos tribunais por meio do quinto constitucional. O ministro, que substitui o ministro Raul Araújo – cujo mandato foi encerrado no último dia 6 –, integrou o Tribunal na vaga destinada à advocacia.“Seu ingresso no Tribunal pelo quinto constitucional na vaga destinada à advocacia é motivo de grande orgulho para nossa classe", afirmou Simonetti. O presidente do...

18 setembro

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Comissão da OAB impulsiona campanha inédita do CNJ contra o capacitismo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), a Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judiciário, voltada à discriminação, exclusão, restrição ou violência contra pessoas com deficiência.De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, após o envio do pedido, o tema foi levado ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, presidido pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Desta forma, Damasceno pôde reiterar ao colegiado a importância da ação.“A Campanha será essencial para mostrar à sociedade e aos operadores do Direito...

18 setembro

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OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028

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in OAB RS

As eleições do Sistema OAB estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas por cada seccional. Assim como nos pleitos anteriores, o objetivo do Conselho Federal é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028.Entre as ações programadas para assegurar uma eleição on-line 100% segura, o Conselho elaborou o Edital de Credenciamento para empresas especializadas em pleitos virtuais, publicado em março deste ano. () As empresas selecionadas, contratadas diretamente pelos conselhos seccionais, tiveram que atender a uma série de especificações para comprovar...

17 setembro

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 56 processos em sessões virtuais

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (17/9), 56 processos em sessões virtuais ordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Sob a presidência do conselheiro federal Alberto Zacharias Toron (OAB-SP), a Segunda Câmara analisou 14 processos. Desse total, seis julgamentos foram concluídos, sete adiados e um pedido de vista.Liderada pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB), a Primeira Turma julgou 18 processos em pauta e concluiu dez casos. Houve, ainda, oito processos adiados. O conselheiro federal Emerson Delgado (OAB-RR) conduziu o julgamento dos 27 processos...

17 setembro

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OAB aprova proposta de ADI contra monitoramento indiscriminado de atendimentos em presídios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (16/9), a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o art. 3º, §2º da Lei 11.671/2008, com a redação da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), considerando a situação do monitoramento de atendimentos advocatícios e anotações realizadas durante entrevistas com defensores públicos.O objetivo da OAB é que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 3º, §2º, da Lei 11.671/2008, de forma a se reconhecer a inconstitucionalidade de interpretação literal que não observe a necessidade de uma decisão motivada, proporcional, contemporânea,...

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Santa Maria

Confira o gabarito preliminar da 2ª fase do 41º Exame de Ordem

Em conferência sergipana, Beto Simonetti destaca luta da OAB em defesa de jovens advogados

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 15 processos

Simonetti celebra posse de Antônio Carlos Ferreira no TSE e destaca importância do quinto constitucional

Comissão da OAB impulsiona campanha inédita do CNJ contra o capacitismo

OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028

Câmaras e Turmas da OAB julgam 56 processos em sessões virtuais

OAB aprova proposta de ADI contra monitoramento indiscriminado de atendimentos em presídios

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