06 novembro

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Presidente da OAB elogia contribuição do STJ ao Direito brasileiro em lançamento de livro comemorativo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 35 anos em 2024. Como parte das comemorações, foi lançado, nesta quarta-feira (6/11), o livro Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes 1 a 4, que homenageia os ministros que fazem parte da história da jurisprudência do "Tribunal da Cidadania". O evento contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e de outros representantes da Ordem como o membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura; e o diretor-geral da Escola Superior...

06 novembro

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Simonetti solicita a Barroso rediscussão de matéria com a participação da OAB no Plenário do CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Litigância abusiva, advocacia dativa, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e plenário virtual foram os assuntos tratados pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Na reunião, que aconteceu no gabinete da Presidência do CNJ, nessa terça-feira (5/11), Simonetti apresentou memoriais elaborados pela entidade a respeito dos quatro assuntos.Na ocasião, o presidente da OAB reforçou o pedido encaminhado via ofício em 17 de outubro, solicitando a suspensão dos efeitos dos processos de interesse da advocacia e retorno do debate apenas quando seus...

06 novembro

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Eleições municipais e democracia pautam 12º Encontro Nacional do Copeje

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, com foco no debate de temas afetos à Justiça Eleitoral, o Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais reúne juízes dos tribunais eleitorais, bem como a advocacia eleitoral nos dias 28 e 29 de novembro, em João Pessoa (PB). Iniciativa do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), a 12ª edição do evento tem como tema “Eleições Municipais e Democracia”.O encontro contará com a presença de renomados juristas e ex-juristas de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, além de especialistas e operadores do Direito Eleitoral, proporcionando um espaço...

04 novembro

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Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta segunda-feira (4/11), o edital complementar do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de...

04 novembro

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Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 41º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta segunda-feira (4/11), o edital complementar do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 41º EOU.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 41º EOU para o 42º EOU deverá fazê-lo exclusivamente no site da FGV, no período entre as 17h do dia 11 de novembro e as 17h do dia 18 novembro de 2024.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a...

01 novembro

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42º Exame de Ordem Unificado: prorrogado prazo para o pagamento das inscrições

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação, até as 17h da próxima terça-feira (5/11), do prazo para pagamento das inscrições no 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.Clique aqui e confira o comunicado oficial Source: New feed...

01 novembro

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OAB lamenta o falecimento do Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, fundador da Associação Católica Arautos do Evangelho, nesta sexta-feira (1°/11), em Franco da Rocha (SP)."Hoje, homenageamos um homem cuja fé e dedicação tocaram muitas vidas. Em sua trajetória, Monsenhor demonstrou o poder da espiritualidade e da educação na construção de uma sociedade mais solidária e fraterna. Seu legado de amor ao próximo continuará a inspirar gerações e a promover a paz e a esperança, tão essenciais para o nosso tempo", disse o presidente nacional da OAB,...

31 outubro

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Palestra sobre Direito e Saúde da OAB aborda as contribuições do Hospital Albert Einstein ao SUS

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in OAB RS

Mais uma edição do Ciclo de Palestras de Direito da Saúde foi realizada nesta quinta-feira (31/10), pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB. Desta vez, a aula foi ministrada pela diretora-jurídica do Hospital Israelita Albert Einstein, Rogéria Leoni Cruz, junto aos médicos Guilherme Schettino e Poliana Blasi. Com o tema Parcerias na Área da Saúde para o Aprimoramento do SUS, os especialistas destacaram o papel das parcerias público-privadas no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com base nas experiências e contribuições do hospital.Durante o encontro virtual, os palestrantes apresentaram o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do...

31 outubro

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Confira o resultado definitivo do 41º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quinta-feira (31/10), o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta as decisões finais acerca dos recursos.Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissionalA aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de...

30 outubro

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Nota de solidariedade à advocacia do Paraná

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in OAB RS

A OAB Nacional une-se à OAB Paraná em solidariedade ao escritório alvo de um covarde ataque a tiros nesta quarta-feira (30/10), em Curitiba. Repudiamos veementemente essa tentativa de intimidação contra o exercício da advocacia e reafirmamos nosso compromisso inabalável de garantir a segurança e integridade dos profissionais da classe.O atentado ocorreu durante a madrugada, quando indivíduos armados desembarcaram de um veículo em frente ao escritório e efetuaram disparos com metralhadoras, fugindo em seguida. As câmeras de segurança registraram toda a ação, e as autoridades já iniciaram a investigação com base na identificação do veículo utilizado.O CFOAB acompanhará de perto o...

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Presidente da OAB elogia contribuição do STJ ao Direito brasileiro em lançamento de livro comemorativo

Simonetti solicita a Barroso rediscussão de matéria com a participação da OAB no Plenário do CNJ

Eleições municipais e democracia pautam 12º Encontro Nacional do Copeje

Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU

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42º Exame de Ordem Unificado: prorrogado prazo para o pagamento das inscrições

OAB lamenta o falecimento do Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias

Palestra sobre Direito e Saúde da OAB aborda as contribuições do Hospital Albert Einstein ao SUS

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Nota de solidariedade à advocacia do Paraná

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