19 outubro

Sticky

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, por unanimidade, provimento à apelação ajuizada pela Petrobras referente à ação civil pública acerca da contratação de escritórios de advocacia estrangeiros pela companhia. Além da manutenção da sentença, a Turma acompanhou o voto do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, que também majorou em 1% os honorários advocatícios. Desse modo, o TRF-2 reforça a exigência do cumprimento do disposto na Lei 8.906/94 (inciso 2º do artigo 1º e no artigo 3º), o Estatuto da Advocacia, e no Provimento 91/2000 do Conselho Federal da OAB, com imediata inscrição dos...

19 outubro

0 Comments

Sticky

Honorários advocatícios: tema será abordado durante a 24ª Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia abordará, em um dos painéis do dia 28 de novembro, um tema que afeta a todos os profissionais da carreira: honorários advocatícios. Será uma oportunidade para se discutir não apenas como estabelecer valores justos, mas também para falar sobre respeito e valorização da profissão.O debate reunirá nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Hugo Filardi Pereira; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Luciano Araújo; a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rogéria Dotti;...

18 outubro

0 Comments

Sticky

Rio Grande do Norte recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte receberam, na terça (17/10) e na quarta-feira (18/10), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia com o objetivo de interiorizar a atuação do Conselho Federal, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira. A Ordem foi representada pela secretária-geral adjunta, Milena Gama; pelo presidente da Comissão, Ricardo Breier; e pelo secretário-adjunto da pasta, André Stumpf.De acordo com Breier, o Rio Grande do Norte foi a 18ª seccional visitada pelo projeto. “Percorremos...

18 outubro

0 Comments

Sticky

Conferência Nacional da OAB discutirá desafios do direito e do processo do trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Direito e o processo do trabalho serão assuntos debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 9h e 12h30, em 28 de novembro.A discussão será conduzida pelo presidente da OAB de Goiás, Rafael Lara Martins. A relatora será a conselheira federal da Bahia Marilda Sampaio de Miranda Santana e o secretário será o conselheiro federal do Acre Harlem Moreira de Sousa.Entre os aspectos que serão discutidos estão: Novos desafios da jornada de trabalho; Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão...

18 outubro

0 Comments

Sticky

Beto Simonetti e senador Alessandro Vieira debatem avanços para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional nesta quarta-feira (18/10). Durante o encontro, foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia que estão sob análise no Senado Federal, bem como possíveis avanços para a categoria. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Também participaram da reunião o procurador tributário da entidade, Luiz Gustavo Bichara, e a advogada e conselheira federal (RJ) Fernanda Lara Tórtima. Formado em Direito, o senador Alessandro Vieira destacou a importância da OAB para a defesa da democracia. “É um prazer estar aqui na Ordem dos...

18 outubro

0 Comments

Sticky

Marketing e Inovação ganham espaço como painel na Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira ganham espaço entre os temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG). O painel ocorrerá entre 9h às 12h30 de 28 de novembro.O diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, será o presidente do painel “Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira”. A relatoria segue com o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. Já o secretariado ficou com a conselheira federal de Mato Grosso Claudia Pereira Braga Negrão.Entre os aspectos que serão debatidos estão: Redes sociais; A importância do advogado no desenvolvimento de negócios; Empreendedorismo e...

17 outubro

0 Comments

Sticky

OAB incentiva o fortalecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a promoção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo, a OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (17/10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal” e “Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva”. O Conselho Federal foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn.“Esses livros não apenas enriquecem o debate jurídico no Brasil, mas também reforçam o compromisso dos juristas envolvidos com a defesa do Estado...

17 outubro

0 Comments

Sticky

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo automotor. O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado. O caso, sob relatoria da ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afetado ao rito dos recursos repetitivos, com o intuito de discutir se seria da competência exclusiva do Tribunal do...

17 outubro

0 Comments

Sticky

Caravana de Prerrogativas da OAB tem agenda intensa de atividades no Ceará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas da advocacia local e discutir sobre os direitos e a livre atuação dos profissionais da área. O projeto é conduzido pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.O presidente e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier e Cristina Lourenço, respectivamente, representaram a instituição. “Nessas Caravanas, além de todo o trabalho feito pela seccional com seu sistema de...

17 outubro

0 Comments

Sticky

Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral. O painel acontecerá no segundo dia do evento, a partir das 9h, e será comandado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves.Os aspectos debatidos pelos especialistas serão: Candidaturas fictícias e suas implicações: a punição em nome de uma ação afirmativa que prejudica mulheres; Reforma do Código Eleitoral: avanços e retrocessos projetados para aplicação no âmbito das eleições de 2024; Inelegibilidade por pregar ou organizar violência simbólica ou...

Subseção
Santa Maria

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

Honorários advocatícios: tema será abordado durante a 24ª Conferência Nacional

Rio Grande do Norte recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB

Conferência Nacional da OAB discutirá desafios do direito e do processo do trabalho

Beto Simonetti e senador Alessandro Vieira debatem avanços para a advocacia

Marketing e Inovação ganham espaço como painel na Conferência Nacional da Advocacia

OAB incentiva o fortalecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

Caravana de Prerrogativas da OAB tem agenda intensa de atividades no Ceará

Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção