28 junho

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CNMP atende OAB e aprova recomendação de gravação de depoimentos no âmbito do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (28/6), por unanimidade, Recomendação para que sejam gravados em áudio e vídeo os atos públicos dos processos, como audiências e depoimentos. A proposta foi elaborada pela OAB sob coordenação do vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, e levada ao CNMP pelo conselheiro Rodrigo Badaró, um dos representantes da advocacia no colegiado.O conselho vai estudar também questões como o prazo de armazenamento e o orçamento para que as gravações sejam feitas em todo o país. Com base nesse estudo, irão votar a proposta de Resolução apresentada pelo conselheiro Rodrigo Badaró, tornando...

28 junho

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Órgão especial da OAB faz sessão extraordinária e debate prestação de contas

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in OAB RS

O Órgão Especial realizou, nesta segunda-feira (27/5), reunião extraordinária com o objetivo de dar vazão aos processos éticos a serem analisados e colocar a pauta em dia. O objetivo é colocar em dia o julgamento dos processos no âmbito do colegiado, em especial para que os julgamentos possam, em caráter definitivo, dar uma resposta aos processos e partes envolvidas de forma terminativa.Em geral, o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, preside as sessões do órgão, porém, nesta semana, na presidência em exercício, ele teve de participar de compromisso institucional em Registro (SP). Assim, quem coordenou os trabalhos foi o conselheiro federal...

28 junho

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ESA: última aula aberta de junho da pós em Advocacia Cível será nesta terça-feira

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in OAB RS

A terceira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta terça-feira (28/6), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será Daniel Assumpção Neves, que abordará o tema “Cumprimento de sentença na visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.Neves é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atua como professor assistente do professor Antônio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Também é professor...

27 junho

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Procuradora-geral de Registro destaca apoio da OAB em ato de solidariedade

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, na noite desta segunda-feira (27/6), do Ato de Solidariedade à procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida brutalmente por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, na segunda-feira da semana passada (20/6). O evento foi realizado na Prefeitura do município, onde as agressões foram registradas. A advogada agradeceu o apoio e interferência do CFOAB. “Estou muito emocionada, a OAB me acolheu desde o princípio, de braços abertos mesmo. Estou me sentindo honrada de fazer parte dessa classe, que é a advocacia. Queria agradecer a todos que vieram aqui....

27 junho

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Procuradora-geral de Registro destaca apoio do CFOAB em ato de solidariedade

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou na noite desta segunda-feira (27/6) do Ato de Solidariedade à procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida brutalmente por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo na segunda-feira da semana passada (20/6). O evento foi realizado na Prefeitura de Registro, em São Paulo, onde as agressões foram registradas. A procuradora agradeceu o apoio do CFOAB. “Estou muito emocionada, a OAB me acolheu desde o princípio, de braços abertos mesmo. Estou me sentindo honrada de fazer parte dessa classe, que é a advocacia. Queria agradecer a todos que vieram aqui. Como...

27 junho

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Nota em solidariedade à advogada Gabriela Samadello Monteiro de Barros

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, no exercício da competência estabelecida nos arts. 18 e 19 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), vem a público prestar solidariedade e desagravar a advogada GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS, mulher, advogada, Procuradora-Geral Municipal da Cidade de Registro/SP, atingida em sua honra, agredida moral e fisicamente em desrespeito às suas prerrogativas, em ato brutal proferido por Demétrius Oliveira de Macedo, conforme amplamente divulgado na última semana.A Ordem dos Advogados do Brasil repudia e não tolera qualquer tipo de agressão ou intimidação no tocante ao pleno e livre...

27 junho

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Nota de desagravo à advogada Gabriela Samadello Monteiro de Barros

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27 junho

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OAB marca presença no 10° Fórum Jurídico de Lisboa

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in OAB RS

A advocacia está representada, nesta semana, no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Coêlho. O encontro reúne anualmente grandes nomes do direito, da política e da economia do Brasil e da Europa.O evento é promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/CIDP); pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e pela Fundação Getulio Vargas, por meio do Centro de Inovação,...

27 junho

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Comissão de Educação Jurídica da OAB já emitiu 100 pareceres sobre cursos de direito ao MEC

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional atingiu e ultrapassou, nesta segunda-feira (27/6), a marca de 100 processos avaliados nesta gestão. Nesta data, foram analisados 12 processos, sendo nove de pedidos de autorização e três de reconhecimento. A OAB analisa um a um e produz um parecer a ser enviado ao Ministério da Educação (MEC) com as considerações acerca de cada caso. A maior parte desses 101 processos analisados neste ano foi de pedidos de cursos de ensino a distância (EAD). Os processos chegam todos os dias e têm prazos a serem encaminhados ao MEC. A ideia da presidente...

27 junho

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Confira os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem

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in OAB RS

Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (27/7), foram divulgados os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 3 de julho de 2022.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Veja aqui o edital com locais e horário da prova (1ª fase) Consulte aqui o local de realização da prova objetiva (1ª fase) Source: New feed...

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CNMP atende OAB e aprova recomendação de gravação de depoimentos no âmbito do MP

Órgão especial da OAB faz sessão extraordinária e debate prestação de contas

ESA: última aula aberta de junho da pós em Advocacia Cível será nesta terça-feira

Procuradora-geral de Registro destaca apoio da OAB em ato de solidariedade

Procuradora-geral de Registro destaca apoio do CFOAB em ato de solidariedade

Nota em solidariedade à advogada Gabriela Samadello Monteiro de Barros

Nota de desagravo à advogada Gabriela Samadello Monteiro de Barros

OAB marca presença no 10° Fórum Jurídico de Lisboa

Comissão de Educação Jurídica da OAB já emitiu 100 pareceres sobre cursos de direito ao MEC

Confira os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem

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