18 julho

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35º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (18), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h de 19 de julho às 12h de 21 de julho de 2022, horário oficial de Brasília/DF. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 1º de agosto.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias...

18 julho

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Pleno do STJ se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A escolha dos candidatos será por votação secreta.De acordo com a Resolução STJ/GP 16/2022 – que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, que terá jurisdição em Minas Gerais –, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de advogados e membros do Ministério...

18 julho

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Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

?No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A escolha dos candidatos será por votação secreta.De acordo com a Resolução STJ/GP 16/2022 – que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, que terá jurisdição em Minas Gerais –, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de advogados e membros do Ministério...

15 julho

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OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB Nacional protocolou nesta sexta-feira (15/7) pedido de ingresso como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto. A Ordem defende que seja fixada a tese pela retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021, em especial em dois pontos. O primeiro deles, a necessidade da presença do elemento subjetivo (dolo) para a configuração do ato de improbidade administrativa, inclusive no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa. O outro, a aplicação dos novos prazos de...

15 julho

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OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB divulgaram na tarde desta sexta-feira (15/7) nota em que se posicionam de forma contrária ao novo regime de pagamento de precatórios. O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).A Ordem sustenta que os honorários destacados não configuram outro precatório ou crédito acessório ao principal, conforme dispõe a Resolução do CJF 670/2020, mas sim...

15 julho

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OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios uma ilegal penalização à advocacia

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14 julho

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ESA apresenta novo curso com aula livre sobre concretização judicial de direitos sociais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ESA Nacional promoveu na noite desta quinta-feira (14/7) a palestra “Concretização Judicial dos Direitos Sociais”, com a presença do jurista Julio Grostein. A apresentação foi parte da divulgação do curso livre Prática em Direitos Sociais. As aulas discutirão o panorama em que o papel do Estado na garantia de direitos sociais é cada vez mais relevante, ao mesmo tempo em que o Poder Judiciário assume o protagonismo no cumprimento das obrigações da efetivação desses direitos.“A programação de lives que a ESA Nacional implementou desde o início da pandemia foi uma forma de chegar a todas as advogadas e advogados....

14 julho

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Após reuniões com CFOAB, é aberto suporte para agilizar liberação de bloqueios no INSS Digital

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu um canal de suporte para agilizar o procedimento de liberação de advogados e advogadas que tenham sido bloqueados do INSS Digital. O acesso servirá também para registro de erros e pedidos de melhorias do sistema. A medida faz parte de debates que o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, têm feito com o órgão para lidar com problemas de acesso ao INSS digital que a advocacia tem relatado. O acesso a esse sistema de suporte deve ser feito pelos advogados em suas respectivas seccionais, no mesmo setor...

14 julho

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Leia a cobertura completa sobre as vitórias da advocacia com a nova lei

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). Seguem, abaixo, as últimas reportagens sobre o assunto:Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da UniãoCom rejeição do Congresso, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da AdvocaciaImunidade profissional voltará ao Estatuto...

13 julho

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ESA Nacional promove palestra sobre Concretização Judicial dos Direitos Sociais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta quinta-feira (14/7), a partir das 19h, a LiveESA, com o jurista Julio Grostein. O tema da apresentação é “Concretização Judicial dos Direitos Sociais”. A palestra será transmitida ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram e é parte da divulgação do curso livre Prática em Direitos Sociais.O curso tem como premissa o debate que se forma em torno do contexto em que o papel do Estado na garantia de direitos sociais, como saúde e educação, é cada vez mais relevante. Isso ocorre ao mesmo tempo quem que o...

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35º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

Pleno do STJ se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

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