02 dezembro

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OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, cria o marco legal de enfrentamento ao crime organizado no país e agora segue para análise do Senado.O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, manifestou a preocupação da entidade com alguns pontos do projeto, principalmente nos dispositivos que afetam garantias constitucionais. “Como trataremos o combate...

02 dezembro

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OAB promove lançamento de livros que reúnem reflexões sobre prática jurídica e desafios institucionais

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (2/12), na sede da OAB-DF, em Brasília, o lançamento de duas obras que dialogam com temas centrais do Direito contemporâneo. A primeira é O Último Brilho, de Rafael Braude Canterji. Já a segunda é uma coletânea intitulada Seminário Internacional: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional, organizada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB.Em O Último Brilho, Rafael Braude Canterji reúne 31 contos que abordam situações vividas no universo jurídico. O autor...

02 dezembro

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Sessão da Primeira Turma da Segunda Câmara tem maioria feminina

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in OAB RS

A reunião da Primeira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizada nesta segunda-feira (1º/12), destacou-se pela presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos.Ao todo, 20 dos 26 processos previstos em pauta foram apreciados. Três deles foram adiados, dois receberam pedidos de vista e um foi convertido em diligência. A atuação da turma reforça o compromisso da OAB com a representatividade e o protagonismo feminino nos espaços de deliberação institucional.“Foi uma reunião produtiva, com forte presença de mulheres advogadas que têm contribuído...

02 dezembro

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OAB Nacional entrega Medalha Raymundo Faoro à ministra do STF Cármen Lúcia

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in OAB RS

Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda é concedida a personalidades cuja atuação pública se destaca pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.Simonetti ressaltou a relevância da ministra para o constitucionalismo brasileiro. “Celebrar a ministra Cármen Lúcia é celebrar uma vida inteira dedicada à Constituição e à República. Esta comenda não a homenageia apenas como jurista, mas também como mulher que...

01 dezembro

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB analisa consultas e recursos em sessão ordinária

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in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessão ordinária dedicada à análise de consultas e recursos previstos na pauta do dia. Os trabalhos foram abertos pela secretária-geral Rose Morais e conduzidos pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento.No início da sessão, Sarmento apresentou moção de pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães, ocorrido nesta segunda-feira. Ele destacou a relevância da trajetória da ministra e registrou solidariedade à conselheira federal pela OAB-PE, Ana Carolina Reis Magalhães, filha de Assusete Magalhães.A pauta teve início com 17 processos. Ao longo da...

01 dezembro

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 106 processos em sessões presenciais

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessões presenciais das Câmaras e Turmas, com o julgamento de 106 processos. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, examinou 27 processos. Foram adiados 17, oito julgados, um decidido por despacho e um convertido em diligência. As discussões trataram de inidoneidade moral, incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia.A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, analisou 26 processos: 17 julgados, seis adiados, um retirado de pauta, um...

01 dezembro

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Conselho Federal nomeia instalações como Casa da Advocacia Ophir Cavalcante em homenagem a ex-presidente

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in OAB RS

Em homenagem póstuma ao legado do ex-presidente Ophir Filgueiras Cavalcante, o Conselho Federal da OAB nomeou, nesta segunda-feira (1º/12), o espaço destinado às instalações da OAB Nacional, localizado no Edifício OAB, em Brasília (DF), como “Casa da Advocacia Ophir Cavalcante”.A cerimônia foi conduzida pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, que destacou suas memórias, a trajetória do ex-presidente e sua contribuição decisiva para o fortalecimento da advocacia e da instituição.A homenagem contou, também, com a presença da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior; do procurador nacional de Defesa das...

01 dezembro

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OAB em luto pela advogada Assusete Magalhães

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1º/12). Assusete Magalhães era mãe da conselheira federal pela OAB-PE Ana Carolina Reis Magalhães. A Ordem estende sua solidariedade à conselheira, aos familiares, aos amigos e a todas e todos que conviveram com ela ao longo de sua trajetória profissional.“A ministra Assusete Magalhães construiu uma trajetória de integridade, dedicação e compromisso com os valores democráticos. A advocacia se despede hoje de uma jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça”, afirmou o...

01 dezembro

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OAB em luto pela ministra Assusete Magalhães

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in OAB RS

27 novembro

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Nota de pesar pelo falecimento de J.J. Safe Carneiro, ex-presidente da OAB-DF

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado J.J. Safe Carneiro, ocorrido nesta quinta-feira (27/11). Safe Carneiro presidiu a Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) no período de 1998 a 2003.J.J. Safe Carneiro dedicou sua trajetória ao fortalecimento da advocacia e atuou de forma firme na defesa das prerrogativas profissionais, deixando um legado de liderança, retidão e inspiração para toda a classe.“Perdemos uma referência de dignidade para toda a advocacia. A seriedade e a coragem de Safe Carneiro na defesa de nossa profissão são um exemplo que seguirá vivo no coração da...

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OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado

OAB promove lançamento de livros que reúnem reflexões sobre prática jurídica e desafios institucionais

Sessão da Primeira Turma da Segunda Câmara tem maioria feminina

OAB Nacional entrega Medalha Raymundo Faoro à ministra do STF Cármen Lúcia

Órgão Especial do Conselho Federal da OAB analisa consultas e recursos em sessão ordinária

Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 106 processos em sessões presenciais

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Nota de pesar pelo falecimento de J.J. Safe Carneiro, ex-presidente da OAB-DF

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