27 janeiro

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OAB discutirá a obrigatoriedade da assinatura por advogado nos documentos condominiais

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá no dia 3 de fevereiro, das 16h às 18h, o evento virtual "A Obrigatoriedade da Assinatura por Advogado nos Documentos Condominiais". O debate ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real por meio do canal oficial da OAB Nacional no Youtube, sem necessidade de inscrições para participar. O evento será mediado pelo representante do OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conselheiro federal Francisco Caputo (DF).Participarão do debate o presidente da Comissão Especial de Direito Condominial do CFOAB, Antônio Marcos da Silva; o presidente da...

27 janeiro

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OAB debaterá as modernas formas de antissemitismo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) e da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), promove o evento “As Modernas Formas de Antissemitismo: Desafios à Lei 7716/89”, com o objetivo de debater ações, normas e legislações de combate a diversas formas de antissemitismo no Brasil. O evento ocorrerá no dia 4 de fevereiro, às 16h, e será transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube.Os painéis serão realizados por advogados, juristas, historiadores, parlamentares e antropólogos que vão abordar diversos assuntos sobre o tema e mostrar como os países buscam adaptar suas leis...

26 janeiro

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Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira (26), a lista dos aprovados.Confira aqui o resultado definitivo do XXXI Exame de Ordem UnificadoConsulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da Prova Prático-ProfissionalO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o...

26 janeiro

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OAB promoverá o evento “Honorários, a primeira prerrogativa da advocacia”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Honorários, realizará o "webinário: honorários, a primeira prerrogativa da advocacia”. O evento faz parte da campanha pela valorização da advocacia, na defesa dos honorários e acontecerá no dia 23 de fevereiro, a partir das 9 horas. Os debates serão online e para participar basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube. O evento está dividido em dois painéis. O primeiro será na parte da manhã e tratará sobre a sucumbência processual. Os pontos abordados serão os aspectos do novo Código de Processo civil e...

25 janeiro

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Santa Cruz critica conduta de magistrado que se posicionou contra o isolamento social

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se manifestou, na tarde desta segunda-feira (25), a respeito das declarações dadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar. Durante cerimônia de posse, Contar criticou as medidas adotadas para contenção da pandemia de covid-19, adotadas em âmbito mundial e pacificadas entre governos, meio acadêmico e científico como as mais adequadas para mitigar o problema. Segundo Santa Cruz, o desembargador ofende os brasileiros. "O desembargador Carlos Eduardo Contar, com o seu discurso de posse na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

24 janeiro

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Nota do Observatório da Liberdade de Imprensa sobre o caso Marcelo Feller

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB aplaude a decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, de suspender o inquérito contra o advogado Marcelo Feller. O Judiciário cumpriu seu papel de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias. Na mesma linha, cumpriu sua função o Ministério Público Federal ao arquivar o inquérito sobre o mesmo tema. Tais atos revelam que as instituições funcionam de forma independente, apesar de seguidas tentativas de controlá-las.Felipe Santa CruzPresidente do Conselho Federal da OABPierpaolo Cruz BottiniCoordenador do Observatório da Liberdade de...

22 janeiro

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OAB-SC celebra 88 anos com sessão magna

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional catarinense da OAB celebrou, na última quinta-feira (21), 88 anos de história com a realização de uma sessão magna com homenagens a ilustres advogados de Santa Catarina e a nomes históricos que ajudaram a construir a OAB-SC. A OAB Nacional participou das comemorações, sendo representada no evento pelo vice-presidente nacional, Luiz Viana.O presidente da seccional, Rafael Horn, relembrou as diversas conquistas da entidade, ao longo da história: “A OAB-SC é uma ideia plantada há 88 anos, que frutificou semente e se tornou árvore protetora dos seus inscritos. Que nesse período se tornaram homens e mulheres de Ordem através...

21 janeiro

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OAB defende liberdade de expressão e critica ação do ministro da Justiça contra advogado

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) repudiaram a ação do ministro da Justiça, André Mendonça, que requisitou inquérito policial, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar declarações do advogado Marcelo Feller sobre o presidente Jair Bolsonaro.Feller participou, em julho do ano passado, de um programa jornalístico na televisão e criticou, com base em estudos acadêmicos, as atitudes do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia da covid-19. Por causa da manifestação, o advogado virou alvo do ministro da Justiça. Para o presidente nacional...

21 janeiro

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OAB encaminha denúncia à OEA pela condução do governo no combate à pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), denúncia ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA), Joel Hernández García, solicitando a apuração dos atos praticados pelo Estado Brasileiro atentatórios aos direitos humanos no contexto da pandemia instaurada pelo novo coronavírus. O documento aponta que o Executivo Federal, "consubstanciado nas figuras do presidente da República e do Ministro da Saúde, foi diretamente responsável pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil"."A população brasileira tem sofrido de forma severa as consequências da pandemia. Entre os muitos direitos e garantias individuais afetados pelo atual contexto,...

18 janeiro

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OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar um decreto do Presidente da República que mudou a composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) e excluiu a participação da sociedade civil no órgão. A ADI 6659 foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.A norma questionada pela OAB estabelece que o colegiado será composto pelos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, além de representantes de outros ministérios e órgãos do governo federal e de governos estaduais, retirando completamente a presença dos profissionais das mais...

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OAB discutirá a obrigatoriedade da assinatura por advogado nos documentos condominiais

OAB debaterá as modernas formas de antissemitismo

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

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Santa Cruz critica conduta de magistrado que se posicionou contra o isolamento social

Nota do Observatório da Liberdade de Imprensa sobre o caso Marcelo Feller

OAB-SC celebra 88 anos com sessão magna

OAB defende liberdade de expressão e critica ação do ministro da Justiça contra advogado

OAB encaminha denúncia à OEA pela condução do governo no combate à pandemia

OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad

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