16 abril

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CFOAB e Comissão da Mulher Advogada repudiam agressão por advogado em Maceió

O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, manifesta total repúdio à violência noticiada envolvendo o advogado João Neto e sua companheira em Maceió (AL). Toda e qualquer forma de agressão, especialmente contra as mulheres, é inaceitável.A Ordem confia na condução da apuração dos fatos pela seccional da Bahia - onde o acusado é inscrito -, com o rigor e a seriedade que o caso exige, observando-se o devido processo legal.Beto Simonetti Presidente do Conselho Federal da OAB Dione Almeida Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Source: New feed...

16 abril

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OAB apoia debate sobre democracia e liberdade promovido pela 61ª Conferência da FIA

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in OAB RS

Com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paulo, a capital paulista sediará, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, a 61ª Conferência Anual da Federação Interamericana de Advogados (FIA). O evento reunirá juristas de diversos países das Américas e do Caribe para debater o tema “Democracia, Estado de Direito e Liberdade como Fatores de Desenvolvimento Social e Econômico”. "A OAB entende que o fortalecimento da advocacia passa pela troca de experiências entre os países. A Conferência da FIA é um espaço estratégico para esse intercâmbio e para o aprimoramento da atuação...

12 abril

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ExpoDireito Brasil 2025 homenageará juristas de referência com o Troféu Presidente Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que será concedida a personalidades com contribuições relevantes à advocacia nacional. A comenda será entregue durante a edição de 2025 do evento, marcada para os dias 23 e 24 de maio, em Fortaleza (CE).A iniciativa é do presidente do Conselho Diretor da ExpoDireito e conselheiro federal da OAB pelo Amapá, Valdetário Andrade Monteiro, e presta tributo ao advogado Alberto Simonetti Cabral Filho, ex-presidente da OAB do Amazonas e pai do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. A entrega do troféu será feita...

11 abril

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OAB obtém vitória no TJ-RS em defesa da constitucionalidade dos honorários advocatícios

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in OAB RS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae.Trata-se da Lei Federal 14.365/2022, que incluiu o § 8º-A no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), ao estabelecer que os valores definidos pela OAB devem ser observados também nos casos de fixação por equidade — medida que assegura maior segurança jurídica e reforça a valorização da advocacia.Segundo...

11 abril

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Conselho Federal comemora os 93 anos de história da OAB-BA

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in OAB RS

A OAB-BA, uma das mais antigas do país, celebra 93 anos de história nesta sexta-feira (11/4). Criada em 1932, a entidade conta com 37 subseções em todo o estado e tem atuação fundamental na consolidação da advocacia baiana e na defesa das prerrogativas da categoria."A seccional da Bahia é símbolo de compromisso com os valores democráticos e com a valorização da classe. Esta é uma data para celebrar e, também, para renovar os propósitos que unem toda a advocacia nacional", destacou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.Ao longo de suas nove décadas de história, a OAB-BA tem...

11 abril

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OAB Nacional parabeniza a seccional do Rio Grande do Sul pelos 93 anos de atuação

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) completa, nesta sexta-feira (11/4), 93 anos. Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e pela promoção do Estado Democrático de Direito, a seccional gaúcha se consolida como referência no cenário jurídico nacional."O aniversário da OAB-RS é uma data de celebração para toda a advocacia brasileira. Trata-se de uma seccional histórica, que sempre atuou com firmeza na defesa das liberdades, dos direitos fundamentais e das prerrogativas da classe. A atuação da advocacia gaúcha é essencial para o fortalecimento da democracia e para a promoção da...

10 abril

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Simonetti destaca importância de Barroso à jurisdição em lançamento de livro sobre atuação do ministro

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para a jurisdição constitucional brasileira, durante o lançamento do livro "Tributação, Liberdade e Igualdade: As Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso". A obra, que reúne ensaios e análises de votos do magistrado, foi apresentada nesta quarta-feira (9/4), no Salão Branco do STF, em Brasília.“Como guardiã da Constituição, esta Corte é provocada a decidir casos complexos que impactam concretamente a vida dos brasileiros e brasileiras. Em seus 12 anos como ministro do STF, o ministro Luís Roberto Barroso...

10 abril

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OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O documento, elaborado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), sugere diretrizes para responsabilização civil de agressores e plataformas, com atenção à interseccionalidade e às múltiplas vulnerabilidades das vítimas.A proposta parte do entendimento de que práticas como assédio, difamação, vazamento de conteúdos íntimos, ameaças e incitação à violência de gênero nas redes devem ser enfrentadas com...

08 abril

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Órgão Especial da OAB julga dez processos em segunda sessão ordinária do ano

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in OAB RS

Durante a segunda sessão ordinária da gestão, o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB julgou dez dos 16 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas dois casos foram submetidos a pedido de vista.Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal pelo Paraná Silvana Niemczewski, o encontro desta terça-feira (8/4) teve uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia, sendo a maioria consultas ao Órgão Especial.O Órgão Especial delibera, privativamente e em caráter irrecorrível, sobre recurso contra decisões das Câmaras, quando não tenham...

08 abril

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Órgão Especial do Conselho Federal delibera sobre dez processos

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in OAB RS

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Santa Maria

CFOAB e Comissão da Mulher Advogada repudiam agressão por advogado em Maceió

OAB apoia debate sobre democracia e liberdade promovido pela 61ª Conferência da FIA

ExpoDireito Brasil 2025 homenageará juristas de referência com o Troféu Presidente Simonetti

OAB obtém vitória no TJ-RS em defesa da constitucionalidade dos honorários advocatícios

Conselho Federal comemora os 93 anos de história da OAB-BA

OAB Nacional parabeniza a seccional do Rio Grande do Sul pelos 93 anos de atuação

Simonetti destaca importância de Barroso à jurisdição em lançamento de livro sobre atuação do ministro

OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero

Órgão Especial da OAB julga dez processos em segunda sessão ordinária do ano

Órgão Especial do Conselho Federal delibera sobre dez processos

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