27 julho

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OAB Nacional teve atuação fundamental para o fim da tramitação da PEC 108

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, celebrou o trabalho de mobilização feito pela Ordem, em conjunto com demais entidades de classe, na atuação contra a tramitação da PEC 108, que tratava da natureza jurídica dos conselhos profissionais e trazia enormes perdas para a sociedade e para a defesa da cidadania. A atuação da OAB ajudou a enterrar o projeto, que teve a tramitação encerrada na última segunda-feira (26), após o Governo Federal pedir ao Congresso Nacional encerramento da tramitação da PEC.A medida foi entregue ao Congresso Nacional em julho de 2019, e a OAB, desde então, realizou intenso...

26 julho

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OAB e outras entidades publicam manifesto contra a reforma tributária do governo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Juntamente com outras 21 entidades, a OAB Nacional é coautora de manifesto que repudia o projeto de reforma tributária proposto pelo Governo Federal. O manifesto aponta razões e falhas e pede que os congressistas abandonem a proposta, sobretudo quando o país busca enfrentar os desafios sociais e econômicos da pandemia. A carta aponta que a crise sanitária limitou o debate sobre as mudanças com a sociedade brasileira. A Ordem e as entidades defendem que “imperfeições na política tributária adotada, caso existam, devem ser corrigidas, sem comprometer a estrutura da bem-sucedida política adotada”.“A proposta de alteração das regras de tributação do...

26 julho

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Dilma Rousseff participará do Papo em Ordem na série de entrevistas com ex-presidentes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, a primeira e única mulher a exercer o mais alto cargo do país, será o convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (28), a partir das 17h, eles irão conversar sobre misoginia, racismo, o período da ditadura e sobre democracia e a necessidade de fortalecimento das instituições entre outros temas.O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios...

23 julho

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Ordem discute aperfeiçoamentos da reforma tributária com relator da proposta

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, esteve reunido, na última quarta-feira (21), com o relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Celso Sabino. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, o procurador Especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e o ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O objetivo do encontro foi expor ao parlamentar os pontos que a advocacia brasileira considera importantes na elaboração de uma reforma que ajude o país e contemple as peculiaridades dos segmentos englobados no âmbito dos profissionais liberais em geral...

23 julho

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OAB celebrará o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha em busca de direitos e igualdade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No próximo domingo (25), comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data que serve como símbolo de resistência das mulheres negras e busca dar visibilidade à luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo. No Conselho Federal da OAB, as comissões nacionais da Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada têm estabelecido uma agenda de resistência, construção e avanço para este público. A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Cerqueira, destaca que o sétimo mês do ano é conhecido como “Julho das Pretas”, exatamente por marcar a luta...

23 julho

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Roda de conversa com Conceição Evaristo aborda feminismo negro, literatura e inclusão

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), promoveu, nesta sexta-feira (23), a roda de conversa com a escritora Conceição Evaristo. O bate-papo abordou temas como feminismo, feminismo negro, literatura, espaços de poder, segregação e inclusão. O encontro celebrou o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, comemorado no próximo dia 25.Conceição iniciou traçando o paralelo de que o direito e a literatura talvez sejam as áreas mais importantes que forjaram o pensamento nacional. “A voz dessas duas categorias sempre esteve presente no...

22 julho

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OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado

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in OAB RS

A OAB Nacional ingressará com ação civil pública com pedido de indenização contra o Estado de Goiás por causa das agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, ocorridas na manhã da última quarta-feira (21), na cidade de Goiânia. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, tem acionado diferentes quadros da Ordem em diferentes instâncias para acompanhar cada desdobramento do caso. Ele determinou que a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas tratem do tema e afirmou que o ocorrido é inadmissível.“A OAB acompanhará...

22 julho

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OAB solicita ao Banco Central a retomada do atendimento presencial em horário obrigatório nas agências bancárias

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (21), um ofício para o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, requerendo a retomada do atendimento presencial em horário obrigatório e ininterrupto de bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas, em conformidade o art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução nº 2.932/2002. A Ordem ressalta a necessidade da tomada de medidas preventivas de combate à propagação do coronavírus e o atendimento às rígidas regras de distanciamento e aos protocolos sanitários. O documento argumenta que a limitação de horário acarreta a precarização do atendimento dos usuários do serviço, principalmente em razão do pagamento do auxílio emergencial, que...

21 julho

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OAB fará ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas por advogado em Goiânia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional fará um desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na manhã desta quarta-feira (21), na cidade de Goiânia. Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram o advogado depois de atacá-lo física e verbalmente. A ação dos policiais militares foi divulgada pela imprensa e o vídeo com as agressões está circulando nas redes sociais. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou com indignação sobre os fatos ocorridos. “Imagens enojantes de agressão (covardia) policial contra advogado de Goiás. Milicianos que inclusive sabiam que estavam sendo filmados. Imagine o que fazem sem testemunhas! Iremos acompanhar o caso e...

21 julho

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CSJT atende advocacia e suspende ato que vedava transcrição de audiências na Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, decidiu suspender, nesta quarta-feira (21), o ato CSJT.GP.SG Nº 45/2021, que tratava dos procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho. A decisão vai ao encontro do que defende a OAB e beneficiará a advocacia brasileira. A Ordem vinha dialogando com a presidente do conselho no sentido de rever a questão trazida no artigo 1º do ato, que especificava que era “dispensada a transcrição ou degravação dos depoimentos colhidos em audiências realizadas com gravação audiovisual”.O presidente da OAB Nacional Felipe Santa...

Subseção
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OAB Nacional teve atuação fundamental para o fim da tramitação da PEC 108

OAB e outras entidades publicam manifesto contra a reforma tributária do governo

Dilma Rousseff participará do Papo em Ordem na série de entrevistas com ex-presidentes

Ordem discute aperfeiçoamentos da reforma tributária com relator da proposta

OAB celebrará o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha em busca de direitos e igualdade

Roda de conversa com Conceição Evaristo aborda feminismo negro, literatura e inclusão

OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado

OAB solicita ao Banco Central a retomada do atendimento presencial em horário obrigatório nas agências bancárias

OAB fará ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas por advogado em Goiânia

CSJT atende advocacia e suspende ato que vedava transcrição de audiências na Justiça do Trabalho

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