18 setembro

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OAB promove o Seminário Cannabis Medicinal – direito, saúde e regulação

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, realizou, na tarde desta quarta-feira (18), o Seminário Cannabis Medicinal: direito, saúde e regulação. Foram promovidos dois painéis que trataram dos temas “O Direito à Cannabis Medicinal: Diálogos Entre Sociedade” e “Parlamento e Cannabis e Regulação Setorial”. Um dos organizadores do seminário e membro da comissão, Rodrigo Mesquita, afirmou que "historicamente a OAB se posiciona na vanguarda das discussões mais importantes da sociedade. Discussões afetas aos direitos humanos com maior destaque. Foi assim na retomada da democracia, é assim no combate à corrupção, no acolhimento da cidadania em suas...

18 setembro

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Cartilha da Saúde Mental da Advocacia é lançada na OAB

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in OAB RS

A conselheira federal Sandra Krieger lançou a segunda edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, publicação que traz como tema ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. O evento foi nesta segunda-feira (16), durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília.“É necessário pensar e implementar políticas institucionais capazes de prevenir não somente a questão do suicídio, mas também de todas as doenças mentais às quais a extenuante rotina da advocacia nos expõe. Falar sobre o assunto é a melhor maneira de retirar dele o preconceito que o ronda, para que a...

18 setembro

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Comissão discute estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada realizou, nesta quarta-feira (18), reunião com a presença das presidentes das comissões da mulher advogada das seccionais. Além dos debates acerca do fortalecimento das prerrogativas da mulher advogada e da presença feminina na política, o enfrentamento à violência contra a mulher foi um dos temas centrais do encontro.“Uma coisa que ficou deliberada aqui hoje é que a nossa prioridade é pensar ações para prevenção da violência contra a mulher. O Brasil hoje é o quinto país do mundo em casos de mortes de mulheres associadas a questões de gênero. Debatemos muito soluções e formas para que a comissão possa contribuir nessa realidade. Discutimos...

18 setembro

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Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reúne para debates na OAB nacional

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira (18), na sede da OAB nacional, para debater e deliberar temas que impactam diretamente no exercício profissional dos advogados. O colegiado discutiu diversos processos como a publicidade na advocacia e a possibilidade de estrangeiros registrarem sociedades de advogados no Brasil entre outros.O presidente do colegiado, Marcelo Mota, destacou que os debates envolvem assuntos do cotidiano dos advogados em todo o país. “Fizemos um debate muito intenso, por exemplo, em relação a questão da publicidade. Passo a integrar o grupo que vai atualizar o Provimento 94 e a ideia é traçar as diretrizes no que diz respeito...

18 setembro

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Comissão de Juizados Especiais se reúne com presidente da CCJ na Câmara

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB nacional se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francisquini (PSL-PR), e com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/2014, Rubens Bueno (Cidadania-PR), nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados.No encontro a presidente da comissão da OAB, Vanessa Santos Lopes, falou sobre a importância da inclusão dos advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais. “Essa pauta é importantíssima para toda a advocacia, para estabelecer a harmonia e a paridade de representatividade nesse órgão revisor”, ressaltou.Participaram do encontro o vice-presidente da comissão, José Carlos Madalozzo Júnior, a secretária-geral, Andrea...

18 setembro

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Comissão de Juizados Especiais se reúne com presidente da CCJ no Senado

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in OAB RS

A Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB nacional se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francisquini (PSL-PR), e com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/2014, Rubens Bueno (Cidadania-PR), nesta quarta-feira (18), no Senado.No encontro a presidente da comissão da OAB, Vanessa Santos Lopes, falou sobre a importância da inclusão dos advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais. “Essa pauta é importantíssima para toda a advocacia, para estabelecer a harmonia e a paridade de representatividade nesse órgão revisor”, ressaltou.Participaram do encontro o vice-presidente da comissão, José Carlos Madalozzo Júnior, a secretária-geral, Andrea Feitosa, e...

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Nota de repúdio ao decreto que altera funcionamento do CONANDA

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial da Criança e Adolescente, vem manifestar-se quanto à publicação do Decreto nº 10.003, de 4 de setembro de 2019, que destitui os conselheiros da sociedade civil e altera procedimentos no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. As entidades foram eleitas para o mandato relativo ao biênio 2019/2020. Apontamos manifesta preocupação com a violação ao princípio da democracia participativa, ao artigo 227 da Constituição Federal, à Lei nº 8.069/90, à Lei nº 8.242, de 12/10/1991, à Convenção sobre os Direitos da Criança...

18 setembro

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Senado aprova a indicação das conselheiras federais Sandra Krieger e Fernanda Marinela para CNMP

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in OAB RS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), as indicações das advogadas Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por um mandato de dois anos. Pela primeira vez a OAB indica duas mulheres advogadas, ao mesmo tempo, para assumirem as vagas da entidade no conselho. A conselheira federal da OAB pelo estado de Santa Catarina, Sandra Krieger Gonçalves, integra e atua como representante institucional da entidade junto ao CNMP, desde setembro de 2017. Krieger é formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com doutorado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). É professora na...

18 setembro

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Senado aprova a indicação das conselheiras federais Fernanda Marinela e Sandra Krieger para CNMP

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in OAB RS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), as indicações das advogadas Fernanda Marinela de Sousa Santos e Sandra Krieger Gonçalves para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por um mandato de dois anos. Pela primeira vez a OAB indica duas mulheres advogadas, ao mesmo tempo, para assumirem as vagas da entidade no conselho. A conselheira federal da OAB pelo estado de Alagoas e coordenadora de Comunicação da instituição, Fernanda Marinela de Sousa Santos, foi aprovada por 56 votos. Entre 2016 e 2018, ela foi presidente da seccional alagoana. É presidente e fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), em Maceió (AL)....

18 setembro

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Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam 85 julgamentos

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in OAB RS

Nesta terça-feira (17), foram realizadas no Conselho Federal da OAB as sessões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmaras e do Órgão Especial. Ao todo 85 processos foram julgados por desses órgãos colegiados.Na Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, foram analisados 13 processos cabendo julgamento de inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência entre outros.Já a Segunda Câmara e Turmas, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, julgou 55 processos. A Terceira Câmara, presidida pelo diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha, realizou o julgamento de 4 processos.A reunião do Órgão Especial, conduzida pelo vice-presidente, Luiz Viana Queiroz, analisou e julgou 4 processos. Source: New feed...

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