OAB-PE protocola notícia crime contra mensagens de ódio a nordestinos

O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, e o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, estiveram na tarde desta terça-feira (9), no Ministério Público Federal de Pernambuco, para pedir providências no sentido da investigação e punição dos responsáveis pelas mensagens de ódio destinadas aos nordestinos nas redes sociais após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso.Uma notícia crime foi protocolada e, em seguida, os dirigentes foram recebidos pela coordenadora criminal da Procuradoria Geral da República em Pernambuco, Andrea Carneiro, que garantiu celeridade no encaminhamento das investigações.“É importante que as pessoas entendam que a internet não é uma...

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I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA acontecerá em novembro na sede da OAB

Brasília – Entre os dias 7 e 9 de novembro de 2018, o Conselho Federal da OAB sediará o I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA. Trata-se de iniciativa da Escola Nacional da Advocacia que contemplará 80 vagas por dia no decorrer do evento.As inscrições para as Faculdades participantes – abertas desde o dia 10 do corrente mês – prosseguem até 15 de outubro de 2018, com o sorteio dos processos entre as Faculdades a ser realizado no dia 16. O objetivo do concurso é reunir as equipes campeãs dos Júris estaduais (realizados nas Seccionais da Ordem dos Advogados...

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Artigo: Compliance eleitoral é fundamental para campanhas e empresas

Brasília - Confira o artigo Compliance eleitoral é fundamental para campanhas e empresas, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e da diretora da Escola Nacional da Advocacia, Carolina Petrarca, publicado nesta quarta-feira (10), no site Conjur:Compliance eleitoral é fundamental para campanhas e empresasPor Claudio Lamachia e Carolina PetrarcaNa medida em que o processo eleitoral entra na reta final, é possível constatar os efeitos que algumas mudanças e inovações jurídicas feitas nos últimos anos surtiram no ambiente das eleições — e também as necessidades trazidas por elas.É preciso lembrar que a relação entre políticos e eleitores no país...

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OAB realiza evento Anticorrupção e Compliance

Brasília – A OAB realiza no dia 8 de novembro o evento Anticorrupção e Compliance: A ação da Ordem e a atuação do Advogado, que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela página oficial do evento. As vagas são limitadas. Serão concedidos certificados aos participantes do evento, perfazendo um total de 6 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de direito.Confira abaixo a programação completa do evento:14:00 - 15:00    SOLENIDADE DE ABERTURA Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente Nacional da OAB) Carolina Petrarca (Membro Consultivo da...

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XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase

Brasília – Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (9). Clique aqui para conferir o resultado preliminarClique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 10 de outubro de 2018 e vai até as 12h do dia 13 de outubro de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF).   Para recorrer, os candidatos...

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ENA oferece curso de extensão que debate relação entre Direito de Família e Arte

Brasília – Seguem abertas até as 20h do dia 26 de outubro – ou até se encerrarem as vagas – as inscrições para o curso de extensão Direito de Família e Arte: Um Diálogo Necessário, referente ao Convênio celebrado entre a Escola Nacional da Advocacia (ENA), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O curso tem a coordenação de Fernanda Leão Barretto, Rodrigo da Cunha Pereira e Viviane Girardi.As atividades terão início no dia 30 de outubro e terminarão em 13 de dezembro do corrente ano, ofertadas na modalidade de...

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OAB-RR receberá a Corregedoria Itinerante no dia 16 de outubro

Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h30, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h30, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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OAB-RO receberá a Corregedoria Itinerante no dia 15 de outubro

Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 19h, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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Agitação social em ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade

A agitação política e social em ano eleitoral e no período imediatamente anterior não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania e nem foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5) o Diário Oficial da União publicou mais uma dessas conquistas. Trata-se da sanção da Lei nº 13.725, que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.“Os exemplos são tão numerosos que observá-los fora do contexto atual dá...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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