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30 setembro
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Confira as principais notícias do período entre 21 e 27 de setembro

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o posicionamento da OAB em resposta às declarações do presidente do STJ em desrespeito à advocacia e seus honorários; a conclamação – prelo presidente Claudio Lamachia – por um pacto da advocacia com a Constituição e a Democracia; e também a publicação, no Diário Oficial da União, do Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. Honorários são a subsistência da advocaciaLamachia reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo...

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28 setembro
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Presidente da OAB ressalta caráter fundamental do respeito ao sistema eleitoral

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira (28) a imprensa, que é fundamental o respeito ao sistema eleitoral. Lamachia lembrou que neste ano, a eleição ocorrerá na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos. “Ela tem guiado o Brasil durante diversas crises e períodos de dificuldades. O país alcançou a maturidade democrática e, agora, o grande desafio é a preservação dos princípios constitucionais que sustentam nosso Estado de Direito”.O dirigente asseverou que “as soluções para o atual momento de crise econômica, institucional e política só podem ser encontradas dentro dos limites da lei....

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28 setembro
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Confira as notícias do período entre 21 e 27 de setembro

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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o posicionamento da OAB em resposta às declarações do presidente do STJ em desrespeito à advocacia e seus honorários; a conclamação – prelo presidente Claudio Lamachia – por um pacto da advocacia com a Constituição e a Democracia; e também a publicação, no Diário Oficial da União, do Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. Honorários são a subsistência da advocaciaLamachia reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo...

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28 setembro
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“A advocacia tem que assumir seu papel de protagonista neste importante momento eleitoral brasileiro”, afirma Lamachia

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Santa Maria (RS) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (27), da abertura do VI Colégio de Presidentes de Subseções em Santa Maria/Agudo, no interior do Rio Grande do Sul. “É um orgulho estar na presidência nacional da OAB, representando o meu Estado e a advocacia gaúcha. Este é um momento muito sério, e a advocacia, como agente de transformação social, tem que assumir seu papel de protagonista neste importante momento eleitoral brasileiro”, Lamachia em seu discurso.“Extremismos e apologia aos discursos de ódio não vão nos levar a lugar nenhum. O Brasil precisa mais do...

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28 setembro
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OAB e TRF-2 realizam em novembro evento para debater titulação de terras quilombolas

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Brasília – O Conselho Federal da OAB, através de sua Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, firmou parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) com vistas a buscar um debate mais profundo acerca da titulação de terras quilombolas. Dentre as ações previstas, está o evento “Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro na sede do TRF-2, no Rio de Janeiro.  A cooperação é disciplinada pela Portaria nº TRF2-PTP-2018/00471, assinada...

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27 setembro
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Lamachia participa do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quarta-feira (26) do encerramento do Painel "Advocacia 2030, como estaremos em 12 anos?" realizado no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Inteligência Artificial. Ao final do painel, Lamachia criticou a falta de estrutura de internet banda larga no país ao falar do Processo Judicial Eletrônico.“Infelizmente, não temos internet disponível em todas as regiões do país. O Brasil precisa urgentemente evoluir nessa área da infraestrutura. Inúmeras cidades brasileiras atualmente não têm telefonia móvel e nem internet banda larga...

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26 setembro
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OAB lançará cartilha que discute a saúde mental da advocacia

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Brasília – A OAB lançará na próxima sessão do Conselho Pleno, que será realizada no dia 2 de outubro, a Cartilha da Saúde Mental da Advocacia. Com o tema “O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros”, a cartilha foi fruto de pesquisa realizada pela conselheira federal por Santa Catarina e presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Sandra Krieger. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da pesquisa e assina um artigo de apresentação da cartilha.“Recebi das mãos da conselheira federal Sandra Krieger, presidente da Comissão de Direito Médico e...

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26 setembro
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Em seminário sobre mediação, Lamachia adverte sobre baixa capacidade instalada do Judiciário

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (26) o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Com ele, na mesa de abertura do evento, estiveram o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira; o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o coordenador nacional das Caixas de Assistência aos Advogados, Ricardo Peres; e os conselheiros do CNJ Daldice Santana, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uillie e Henrique...

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26 setembro
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Presidente da OAB alerta para a defasagem da legislação agrária em simpósio no STJ

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta quarta-feira (26) da abertura do simpósio ‘O Agronegócio na Interpretação do Superior Tribunal de Justiça’, realizado no auditório do STJ. O Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi um dos coordenadores científicos do evento.Lamachia compôs a mesa inaugural da solenidade ao lado do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; do ministro Moura Ribeiro, do STJ; do embaixador da República Popular da China, Li Jinzhang; do presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico...

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