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29 agosto
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"Não se pode transigir com a relativização de princípios jurídicos basilares”, diz Lamachia no STJ

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade e a advocacia brasileira nesta quarta-feira (29) durante a solenidade de posse dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles ficarão à frente do tribunal no biênio 2018-2020.Além de Lamachia e dos empossados, estiveram presentes o presidente da República, Michel Temer; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; os ministros egressos dos cargos de presidente e...

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29 agosto
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Rio Grande do Sul volta a receber o Colégio de Presidentes de Seccionais

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Brasília – O Rio Grande do Sul volta a ser o centro da advocacia nacional a partir desta quinta-feira (30), quando tem início o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na cidade de Gramado. Os diretores das 27 Seccionais da Ordem de todo o país se reunirão para debater os temas de interesse da classe e da sociedade, reafirmando o caráter democrático da entidade.“O Colégio de Presidentes é a oportunidade de conhecer mais de perto a realidade da advocacia em todo o país”, explica o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que era presidente da Seccional em 2008, ano...

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28 agosto
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OAB e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais discutem soluções para violência

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta terça-feira (28) o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo. Durante o encontro, Camargo entregou ao presidente da Ordem documento com pontos que os peritos criminais consideram eficazes para ajudar a solucionar a crise de segurança pública no país: como a priorização e da tecnologia como forma de enfrentar a criminalidade. Lamachia destacou que o combate à violência passa pela utilização de inteligência e tecnologia. “É fundamental o investimento em tecnologia e inteligência para enfrentar a criminalidade no país. O Brasil precisa de...

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28 agosto
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Lamachia presente à cerimônia de posse das novas desembargadoras do TJ/RS

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Porto Alegre (RS) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia – acompanhado do presidente da Seccional gaúcha da Ordem, Ricardo Breier – participou nesta segunda-feira (27) da posse das novas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Vera Lúcia Deboni e Vivian Cristina Angonese Spengler. Lamachia parabenizou as magistradas e desejou uma caminhada de sucesso. “Desejo muito sucesso a ambas para que toda a sociedade seja contemplada com uma célere e efetiva prestação jurisdicional”, apontou.   A magistrada Vera Lúcia Deboni ressaltou o papel de cooperação da OAB-RS com o Poder Judiciário estadual e com a Ajuris,...

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28 agosto
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Cursos de pós-graduação da ENA e Unisc estão com matrículas abertas

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Brasília – Estão abertas as matrículas para quatro cursos de pós-graduação em direito à distância oferecidas pela Escola Nacional de Advocacia em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul. A OAB Nacional, por meio da ENA, e a Unisc mantêm convênio desde 2012. Será oferecido, pela primeira vez, curso de Arbitragem.Clique aqui para se matricular nos cursos de pós-graduaçãoOs cursos oferecidos são pela modalidade à distância, possibilitando que alunos de todo o Brasil tenham acesso ao que há de melhor em suas áreas de interesse. Os professores são altamente qualificados e a dinâmica das aulas aposta em uma...

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28 agosto
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OAB presente à posse de Humberto Martins como Corregedor Nacional de Justiça

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou nesta terça-feira (28) a posse de Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça. A cerimônia, realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça, contou com a presença de centenas de pessoas. Em seu discurso, Martins prometeu exercer a função com “sabedoria, prudência, humildade e dedicação”.“O ministro Humberto Martins é um homem público comprometido com a cidadania e amigo da advocacia. Exerceu a presidência da OAB de Alagoas por dois mandatos e pauta sua atuação como magistrado pelo respeito e diálogos, características essenciais...

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27 agosto
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ENA promove palestra sobre aspectos controvertidos e processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Brasília – Na noite desta segunda-feira (27), a Escola Nacional da Advocacia (ENA) promoveu, em parceria com o Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), a palestra Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, ministrada pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves de Faria.“Temos o compromisso de reconstrução do sistema jurídico no que diz respeito ao tema maior desta noite. A lógica do estatuto da pessoa com deficiência é uma revisita à Teoria das Incapacidades, concebida há milhares de anos, e que evidentemente imporá a nos juristas uma releitura profunda”, ressaltou, ao iniciar sua exposição.Para Cristiano, o fundamento...

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27 agosto
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OAB presta homenagem a Laurita Vaz e Humberto Martins, que se despedem do CJF

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Brasília - O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, prestou nesta segunda-feira (27), durante sessão do Conselho da Justiça Federal, homenagem à presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, e ao vice, ministro Humberto Martins, que se despedem do órgão ao fim de dois anos de gestão. Ao fim da sessão de julgamentos do CJF, Sarmento destacou a atuação dos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça à frente do órgão, apresentando exemplos de políticas bem-sucedidas, como por exemplo o enfoque na digitalização da Justiça, o respeito ao Orçamento e a diminuição no acervo de processos. “A Ordem dos Advogados do Brasil quer...

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27 agosto
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XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – Foi divulgado nesta segunda-feira (27) o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.Confira aqui o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Consulta individual ao resultado final da 1ª fase do XXVI Exame de OrdemConsulta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da 1ª fase do XXVI ExameA lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por Seccional, cidade de prova...

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