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26 maio
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Carta de Fortaleza reúne 43 propostas para fomentar defesa dos direitos humanos

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Fortaleza – O diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, fez o discurso de encerramento da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada na cidade de Fortaleza. Ele fez um balanço da Conferência e comentou a respeito da Carta de Fortaleza, lida na cerimônia de encerramento pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Patriota. A carta reúne 43 propostas oriundas das discussões realizadas no âmbito da Conferência.“Esta carta é o modelo para o próximo triênio de atuação da Ordem para defesa dos direitos humanos com todas as suas pautas. Havia 43 propostas consensuais frutos dos debates intensos e ricos...

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26 maio
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Palestra magna sobre direitos humanos e democracia encerra VII Conferência em Fortaleza

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Fortaleza (CE) – O presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, proferiu a palestra magna de encerramento da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, na noite desta sexta-feira (25), na capital cearense. O tema da apresentação foi Direitos Humanos e Democracia.Viana centrou sua exposição em artigos da Carta Interamericana Democrática, aprovada na sessão plenária de 11 de setembro de 2001 da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Uma das considerações iniciais do documento é a de que a democracia representativa é elemento indispensável para a paz e o desenvolvimento da região da América. A promoção e a proteção dos direitos...

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25 maio
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Efetivação de direitos da população LGBTI guiam painel na VII Conferência de Direitos Humanos

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Fortaleza (CE) - O quinto painel da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizado na tarde desta sexta-feira (25) em Fortaleza, teve como tema principal a efetivação e garantia dos direitos da população LGBTI, abordando aspectos como reprodução assistida e cirurgia para pessoas transexuais. Vanessa Venâncio, da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE, presidiu os trabalhos, enquanto Dandara Pinho, da Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA, secretariou.Marianna Chaves, membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional, abriu os trabalhos com palestra sobre os direitos reprodutivos da população LGBTI. Segundo ela, não se...

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25 maio
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Greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, afirma Lamachia

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira (25) à imprensa que a greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, agravado pela política abusiva de preços dos combustíveis. As altas constantes têm prejudicado todo o sistema produtivo e o cotidiano dos cidadãos.Para o presidente da OAB, “a adoção dessa política, sem levar em conta seus efeitos sociais, inviabilizou a atividade dos responsáveis pela quase totalidade do abastecimento no país”.Ele ressaltou ainda que essa situação expõe ainda a precariedade da infraestrutura do país. “Há décadas, os seguidos governos, de diferentes matrizes ideológicas, se recusam...

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25 maio
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XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018

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Brasília - A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou nesta sexta-feira (25) o novo cronograma do XXV EOU, cuja segunda etapa (prova prático-profissional) foi adiada devido à greve de caminhoneiros que ocorre no Brasil. Leia abaixo o comunicado com as novas datas:COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas, em razão da impossibilidade de aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado no dia 27 de maio de 2018, comunicam o agendamento da referida prova para o dia 10 de junho de 2018, em todos os polos de aplicação no país,...

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25 maio
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Painel da VII Conferência de Direitos Humanos abordou estado policial e garantias processuais

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Fortaleza (CE) – O painel de número 4, atividade que abriu nesta sexta-feira (25) a parte da tarde da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, levou a debate o estado policial, o ativismo judicial e a fragilização das garantias processuais penais. O diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, representou a diretoria da entidade na mesa.Os trabalhos foram presididos por Roberto Serra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO; Maurício Silva Pereira, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, foi o secretário; e as palestras ficaram a cargo de Juliano Breda, presidente da Comissão Nacional...

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25 maio
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Confira destaques dos fóruns no segundo dia da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

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Fortaleza (CE) - O último da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (25), em Fortaleza, começou com cinco fóruns que debateram temas como sistema carcerário, política de drogas e desigualdade social. Na mesa sobre racismo, o diretor tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, apresentaram as ações da Ordem em seu combate.Confira abaixo os destaques de cada fórum da VII CIDHHerança escravocrata, racismo e desigualdade socialO Fórum 6 teve como tema “Herança Escravocrata, Racismo e Desigualdade Social no Brasil”. Humberto Adami abriu os trabalhos apresentando as ações...

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24 maio
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XXV Exame de Ordem: Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase

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Brasília - A Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado comunicou nesta quinta-feira (24) a suspensão da aplicação da segunda fase do XXV EOU, que seria realizada no domingo (27). Leia abaixo o comunicado oficial: COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional, conforme certificado pela FGV, resolve SUSPENDER a aplicação da prova prático-profissional do XXV Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo dia 27 de maio de 2018, em todo o território...

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24 maio
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Painel discute Igualdade de Gênero e Múltiplas Formas de Violência Contra a Mulher

Posted by OAB Santa Maria
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Fortaleza – Presidido pela secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Florany Maria Dos Santos Mota, o segundo painel realizado na tarde desta quinta-feira (24) durante a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos debateu em diferentes aspectos a igualdade de gênero e múltiplas formas de violência contra a mulher. Além de Florany, participaram da mesa de debates a medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi, a conselheira federal pelo Ceará, Francilene Gomes de Brito, a Vice-Presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros, Maria Margarida Ellenbogen Pressburger, a professora da Universidade Federal do Pará e membro da Comissão Nacional de...

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24 maio
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Crise do estado social em debate na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

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Fortaleza (CE) – O terceiro painel da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, realizado nesta quinta-feira (24), levou ao debate a crise do estado social sob o prisma das reformas trabalhista e previdenciária. Os trabalhos da mesa foram presididos por Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, e tiveram como secretário o presidente da Comissão na OAB-RN, Djamiro Acipreste; e como palestrantes os especialistas Luis Fernando Silva, Daniel Pessoa, Jane Eire Calixto e Edmilson Barbosa Francelino Filho.Edmilson Barbosa Francelino Filho fez uma breve análise da Constituição Federal de 1988. “Ela é programática porque reduz igualdades...

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