15 outubro

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OAB destaca parceria com o CNJ na primeira sessão conduzida por Edson Fachin

Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência do ministro Edson Fachin, realizada nessa terça-feira (14/10), a OAB reiterou a importância da parceria institucional entre as duas entidades para o fortalecimento da democracia, o aprimoramento da Justiça e a modernização da prática jurídica. A Ordem foi representada pelo procurador-geral, Sergio Rodrigues Leonardo, e pela secretária-geral, Rose Morais.De acordo com Sergio Leonardo, essa colaboração também contribui para a qualificação da prestação jurisdicional, o fortalecimento da magistratura e o avanço da advocacia. “A defesa intransigente das prerrogativas profissionais é parte essencial desse compromisso, pois elas garantem a independência...

15 outubro

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CNJ atende pedido da OAB e restabelece atendimento de advogados a presos no Amapá

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a retomada imediata dos atendimentos jurídicos a pessoas custodiadas no Amapá. A liminar, assinada na segunda-feira (13/10) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, suspendeu a decisão da Vara de Execuções Penais de Macapá que havia interrompido o acesso de advogados e defensores aos presos entre os dias 8 e 19 de outubro, período em que seria realizada a “Ação de Cidadania”.Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a decisão do CNJ restabelece direitos fundamentais garantidos pela Constituição e reforça o papel da advocacia na proteção da dignidade humana e da...

14 outubro

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OAB participa da 5ª edição da Caravana da Inovação Portuária com visita técnica ao Porto do Rio de Janeiro

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (13/10), da abertura da 5ª edição da Caravana da Inovação Portuária 2025, realizada no Porto do Rio de Janeiro, administrado pela PortosRio. A ação marca uma nova etapa do projeto, que já percorreu Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Fortaleza (CE), levando debates sobre sustentabilidade, inovação e governança ao setor portuário brasileiro.A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Especial de Créditos de Carbono do Conselho Federal da OAB, Luísa Barretto, convidada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).Durante a visita técnica, conduzida pelos...

13 outubro

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OAB promove 2º Encontro Nacional de Fiscalização para fortalecer ética e integração na advocacia

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in OAB RS

A integração entre as comissões de fiscalização da OAB será o foco do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que acontece no dia 12 de novembro, das 9h às 12h. O evento reunirá representantes de todas as seccionais para debater práticas de controle ético, estratégias de combate a irregularidades e ações conjuntas voltadas à valorização da advocacia.A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e coordenadora nacional de fiscalização, Christina Cordeiro, explica que o encontro foi pensado para unir esforços e tornar a atuação mais efetiva em todo o país. Segundo ela, a proposta “é fortalecer...

13 outubro

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Confira os locais de prova da segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado.A prova será aplicada no próximo domingo (19/10), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia...

13 outubro

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OAB solicita à Anvisa criação de canal exclusivo para advocacia acessar processos administrativos

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo canal do público em geral, o que gera atrasos e entraves em demandas urgentes.Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a medida vai além da defesa das prerrogativas da classe. “Garantir que os advogados tenham acesso direto e rápido aos processos significa proteger direitos de toda a sociedade. Prerrogativas respeitadas transformam a atuação da advocacia em benefício do cidadão”,...

10 outubro

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OAB destaca importância do decreto que institui Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

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A publicação do Decreto 12.657/2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB como um marco histórico na proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas. Publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro, a determinação reflete as contribuições da advocacia e da sociedade civil, apresentadas ao longo do processo de elaboração da norma.A construção da nova Política contou com a participação ativa da OAB, que apresentou as propostas debatidas na 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração, promovida pela entidade em 2024. O encontro...

10 outubro

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Programa Portas Abertas recebe subseção de Águas Claras no Conselho Federal da OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta sexta-feira (10/10), advogadas e advogados da subseção de Águas Claras (DF), em mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa visa aproximar a advocacia da estrutura, do funcionamento e da história da instituição.O grupo foi acolhido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli, que conduziram a visita pelas dependências da sede nacional da Ordem, incluindo o plenário histórico, as câmaras e os espaços que simbolizam a atuação da entidade na defesa das liberdades democráticas.Délio Lins e Silva Júnior explicou que o programa...

10 outubro

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Felipe Sarmento enaltece gestões do Conselho Federal e da OAB-BA em sessão do Pleno baiano

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O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, participou da oitava sessão do Conselho Pleno da OAB-BA do ano, nesta sexta-feira (10/10), em Salvador. Ele enalteceu a gestão segura, madura e corajosa do presidente Beto Simonetti. “Não por acaso, ele foi reconduzido em uma votação unânime dos conselhos federais – exatamente por essa liderança serena, firme, corajosa e, acima de tudo, carismática e gentil que o Beto é com todos. Tenho muito orgulho de integrar esta diretoria”, frisou. Sobre a escolha da capital baiana para sediar a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira no próximo ano, Sarmento disse que foi motivada pelo...

10 outubro

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OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação penal no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2. Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige. Source: New feed...

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OAB destaca parceria com o CNJ na primeira sessão conduzida por Edson Fachin

CNJ atende pedido da OAB e restabelece atendimento de advogados a presos no Amapá

OAB participa da 5ª edição da Caravana da Inovação Portuária com visita técnica ao Porto do Rio de Janeiro

OAB promove 2º Encontro Nacional de Fiscalização para fortalecer ética e integração na advocacia

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Programa Portas Abertas recebe subseção de Águas Claras no Conselho Federal da OAB

Felipe Sarmento enaltece gestões do Conselho Federal e da OAB-BA em sessão do Pleno baiano

OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação penal no STF

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