10 maio

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Ouvidoria Nacional participa dos 20 anos da Ouvidoria da OAB-RS

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, participou da cerimônia que marcou os 20 anos da Ouvidoria da seccional da OAB-RS, na segunda-feira (8/5). Além de revisitar a trajetória do órgão, lançado em 2003, foram realizadas homenagens a colaboradores que atuaram no setor.“Tenho certeza de que a Ouvidoria, nessas duas décadas, ajudou a tornar a OAB-RS uma das mais importantes do Brasil. Por isso, em nome do Conselho Federal, registro o meu muito obrigado por tanto trabalho em prol da advocacia”, destacou Noronha.Importância das ouvidorias para o Sistema OABDurante o evento, foi exaltada a importância...

10 maio

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Representantes da advocacia no CNMP completam um ano de atuação no órgão

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in OAB RS

Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela, completam, nesta quarta-feira (10/05), um ano de atuação no órgão. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado, ambos têm mandato até 2024. O fato foi registrado pelo presidente do Conselho, Augusto Aras, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada ontem.Para a OAB, o trabalho dos representantes da advocacia no Conselho efetiva a necessária pluralidade dos órgãos de controle do Sistema de Justiça. "A presença da advocacia, assim como da magistratura, no Conselho, têm sido fator preponderante para trazer o olhar...

10 maio

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Vice-presidente da OAB aborda desafios do direito como inteligência artificial e EAD em congresso

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na abertura do 17º Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na noite desta terça-feira (9/5), em Florianópolis. O evento é o maior sobre o assunto realizado de forma gratuita na América Latina. A programação, que seguirá até sexta-feira (12/5), conta com palestras, workshops e cursos.“Nesta cerimônia, quero tratar de desafios contemporâneos, e não posso fugir do tema da inteligência artificial. Há alguns meses, todos nós fomos surpreendidos pelas capacidades do ChatGPT”, disse Horn, completando: “Ele não tem a capacidade de nos substituir, mas, certamente, essa...

10 maio

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Vice-presidente da OAB aborda desafios do direito como inteligência artificial e EAD durante abertura de congresso

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09 maio

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Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

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in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, a proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às partes que se retirem de audiência trabalhista, no caso de atraso injustificado por mais de trinta minutos, e que possam pedir a sua remarcação. O Projeto de Lei 1.539/2019 foi relatado no colegiado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG). A proposta teve origem no Senado e foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Na Casa, ela foi aprovada pela CCJ em decisão terminativa, sem necessidade de apreciação pelo Plenário. Na...

09 maio

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Caravana leva mutirão da OAB em defesa das prerrogativas a Alagoas

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB se fez presente em Alagoas, nestas segunda e terça-feira (9/5), por meio da Caravana Nacional das Prerrogativas. Os integrantes levaram o lema “Mais Prerrogativas pelo Brasil” ao estado. Com a proposta de ouvir as dificuldades enfrentadas pela classe na relação com o Judiciário e com as forças de segurança pública, os representantes da OAB Nacional e da seccional de Alagoas percorreram as cidades de Maceió e Arapiraca.O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, lembrou que as prerrogativas da advocacia estão previstas em lei e que violá-las...

09 maio

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Conselho Federal da OAB participa do 1° Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve presente, entre quarta (3/5) e sexta-feira (5/5), no 1° Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres (Cojum), em São Luís, no Maranhão. O encontro, pioneiro entre as ouvidorias das mulheres do Sistema de Justiça, promoveu a troca de experiências e incentivou a capacitação, potencialização de resultados, escuta ativa, integração de ações e humanização. O trabalho desenvolvido no CFOAB é resultado de deliberações feitas nos cinco colégios de Ouvidores das Seccionais realizados e presididos pelo ouvidor-geral, José Augusto Araújo de Noronha. Um bom exemplo dessas ações foi a criação de Ouvidorias da Mulher nas seccionais,...

09 maio

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Inscrições do Prêmio Innovare são prorrogadas até 18 de maio

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in OAB RS

As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas até 18 de maio. A premiação seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site, criar um cadastro e responder as perguntas de forma objetiva. Ao fim do processo, é preciso enviar o formulário, já que o simples preenchimento não configura inscrição.Veja aqui um passo a passo sobre como se inscrever no site do InnovareO Innovare é uma premiação realizada pelo Instituto Innovare e destaca o trabalho de profissionais que se...

08 maio

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OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

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in OAB RS

A séries estatísticas das edições 34, 35 e 36 do Exame de Ordem Unificado (EOU) foram disponibilizadas pela OAB Nacional, nesta segunda-feira (8/5). Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.Nas tabelas, há a divisão por unidade da Federação, por ordem alfabética. É possível consultar quantos inscritos há por instituição, o número de presentes e aprovados nas duas fases do EOU, bem como a quantidade de participantes que pediram reaproveitamento de edições anteriores.No link (https://examedeordem.oab.org.br/DadosEstatisticos),...

08 maio

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Seminário debaterá liberdade econômica e o papel dos tribunais superiores em 12/5

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento "Liberdade Econômica e Tribunais Superiores", na próxima sexta-feira, 12 de maio, das 8h30 às 19h. O evento ocorrerá de forma presencial na sede do Conselho Federal da OAB. Entre os temas dos painéis, estão Liberdade Econômica e o Brasil Contemporâneo, Novas formas de tributação e liberdade econômica e Economia disruptiva e a liberdade econômica.Serão certificados em oito horas e meia de atividades complementares os participantes que realizarem inscrição neste link e assistirem ao evento de forma presencial no plenário...

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Ouvidoria Nacional participa dos 20 anos da Ouvidoria da OAB-RS

Representantes da advocacia no CNMP completam um ano de atuação no órgão

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Vice-presidente da OAB aborda desafios do direito como inteligência artificial e EAD durante abertura de congresso

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OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Seminário debaterá liberdade econômica e o papel dos tribunais superiores em 12/5

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