02 maio

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Matérias sobre o Selo OAB Recomenda repercutem em todo o país

Órgãos de imprensa profissional da maioria dos estados brasileiros repercutiram, na última semana, os dados e informações referentes ao Selo OAB Recomenda, que avalia cursos de direito com base no desempenho dos estudantes no Exame de Ordem Unificado e no Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade).Criado em 7 de dezembro de 1999, o Selo OAB Recomenda chegou à sua 7ª edição (2022) com o enorme desafio de avaliar mais de 1.800 cursos de Direito em todo o país. O indicador é mais uma das ferramentas da luta que a Ordem vem travando em defesa da proteção da educação jurídica...

02 maio

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Inscrições para o 35º EOU se encerram nesta segunda-feira

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in OAB RS

Termina às 17h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2/5) o prazo de inscrição para o 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 2 de junho de 2022.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase (prova objetiva) está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada no dia 28 de agosto de 2022.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado....

29 abril

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Corregedoria do CFOAB tem segunda rodada de capacitação de membros dos TEDs

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem, promoveu, nesta sexta-feira (29/4), mais uma etapa do curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB. Foram capacitados profissionais dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) das seccionais da Ordem no Amapá, Distrito Federal, Goiás, Roraima e Sergipe. Na etapa anterior, já haviam sido contempladas os TEDs do Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia e Paraíba, totalizando nove seccionais.O curso de capacitação integra a meta da gestão da OAB de unificar os procedimentos aplicados pelas seccionais, com o objetivo de propiciar a compreensão...

29 abril

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Simonetti é agraciado pela OAB-SC com a Medalha João Baptista Bonnassis

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta sexta-feira (29/4), com a Medalha João Baptista Bonnassis. Instituída em 1922, trata-se da maior honraria da advocacia catarinense e reconhece o trabalho dos advogados que prestaram relevantes serviços à Justiça, ao direito, à OAB ou às causas sociais ao aperfeiçoamento das instituições.A entrega aconteceu de modo virtual, durante a sessão do Conselho Pleno da seccional catarinense, pois Simonetti encontra-se em Brasília. No próximo dia 3 de maio, a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, fará pessoalmente a entrega da medalha ao presidente nacional da Ordem.Prudêncio explicou que, originalmente, a medalha é...

29 abril

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Corregedoria da OAB Nacional acerta parceria com corregedoria do TJAL

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB fechou uma parceria com a Corregedoria-geral da Justiça de Alagoas, com objetivo de coletar informações e aprimorar os procedimentos no órgão da advocacia. O termo foi firmado em uma reunião entre o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, e a corregedoria nacional da OAB, representada pela conselheira federal por Alagoas e corregedora nacional adjunta, Cláudia Medeiros, na última quarta-feira (27/4).A corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Milena Gama, afirma que o objetivo da parceria é permitir a criação de um sistema que possa ser...

29 abril

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Presidente da OAB-AM quer entidade na luta em defesa da Zona Franca de Manaus

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in OAB RS

A OAB-AM tem como mote “portas abertas”, a exemplo da entidade nacional. A ideia é estar próxima dos advogados e advogadas e, assim, acompanhar e entender os pontos que precisam de atenção. "Nós queremos uma advocacia cada vez mais forte. Tanto no exercício da profissão contra a violação das prerrogativas, quanto na questão assistencial", resume o presidente da seccional, Jean Cleuter Mendonça.Jean Cleuter Mendonça pretende que a OAB-AM se envolva de perto no debate sobre a Zona Franca de Manaus, o polo industrial regional criado para atrair a instalação de fábricas na região e que emprega mais de 100 mil...

28 abril

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CFOAB atua junto ao STJ e consegue majorar honorários de advogado

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in OAB RS

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (28/4), pela fixação de honorários sobre o valor integral de uma condenação após compreender, em um primeiro momento, que a base de cálculo deveria ser apenas a indenização por dano moral. Após a apreciação de memorial produzido pela OAB, o relator dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial (EARESP) 198.124/RS, ministro Villas Bôas Cueva, deu provimento aos embargos de divergência que majoraram a verba honorária.O processo trata da base de cálculo de honorários em ações nas quais haja cominação de condenação. No caso concreto, decidiu-se pela...

28 abril

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OAB atua junto à 2ª Seção do STJ e consegue majorar honorários de advogado

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28 abril

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Campanha “Advocacia Sem Assédio” é lançada na OAB-DF com depoimentos de advogadas

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in OAB RS

“A luta não é de uma, é de todas. E de todos”. Com esse bordão podemos resumir a campanha “Advocacia Sem Assédio”, que foi lançada nesta quarta-feira (27/4) no auditório da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). O evento foi presencial e com transmissão pelo canal oficial do Youtube da OAB-DF (clique aqui para rever). Uma rede em apoio à ação foi mobilizada para combater o assédio moral e sexual.O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., lembrou que a cartilha utilizada na campanha nacional e que hoje já é utilizada por outros órgãos...

28 abril

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OAB participa de homenagem de magistrados a Moura Ribeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento Arbitragem, Conquistas e Desafios, na manhã desta quinta-feira (28/4), no hotel Renaissance, em São Paulo. Além do debate sobre temas caros à Justiça, houve uma homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Trevisan Escola de Negócios, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o encontro contará conta com a presença de mais de 60 renomados palestrantes entre os dias 28 e 29 de abril.“Eu me sinto...

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Matérias sobre o Selo OAB Recomenda repercutem em todo o país

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