04 outubro

Sticky

Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

Reunida no último dia 21 de setembro, a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB analisou o Diagnóstico Contencioso Tributário Administrativo no Brasil, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O presidente da comissão, Helcio Honda, destacou a riqueza dos dados do diagnóstico e disse que um encaminhamento do colegiado sobre o tema deve sair nos próximos dias. “Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos ver a exposição dos problemas envolvendo o contencioso tributário em nosso país. Tivemos várias discussões, das quais sairão propostas efetivas de encaminhamento da matéria...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira nos links abaixo:Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursosConsulta individual - Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase)A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Comissão da Diversidade Sexual e Gênero incorpora demandas de seccionais em seu plano de trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero reuniu-se na última sexta-feira (30/9) com os presidentes das comissões das seccionais para tratarem de demandas e projetos a respeito das causas LGBTQIAPN+.Na reunião, a presidente da comissão especial, Amanda Souto Baliza, apresentou as propostas de planos de trabalho do grupo. Logo mais, abriu espaço para os demais representantes apresentarem os projetos que estão trabalhando em suas comissões locais.“O encontro foi e é fundamental para que possamos avançar nas questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero no Sistema OAB. A advocacia precisa ser amparada e acolhida em toda a sua plenitude,...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Comissão de Responsabilidade Civil marca o primeiro evento a ser realizado em 2023

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu na manhã de quinta-feira (29/9), virtualmente, para discutir temas de interesse, como o primeiro evento do grupo, entre 2 e 3 de março de 2023, que tratarão de temas pertinentes à responsabilidade Civil, envolvendo os novos danos, os danos morais, e trazendo a jurisprudência e doutrina pertinente a esses temas.O evento será em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de forma híbrida, em São Paulo. “Esse é o primeiro evento a ser realizado por nossa comissão e contará com a presença do nosso presidente, Beto Simonetti. Estamos verificando...

02 outubro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional acompanhou em tempo real apuração das eleições 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhou, neste domingo (2/10), a totalização dos votos do 1º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do CFOAB, representantes de outras entidades responsáveis por fiscalizar a disputa também acompanharam o trabalho.Ao lado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, demais magistrados, representantes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, membros de partidos e observadores internacionais, Simonetti presenciou em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país.“O Brasil presenciou a realização de eleições limpas, transparentes e seguras, em...

02 outubro

0 Comments

Sticky

Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo.O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo fiscalizado cada passo da eleição. Por isso, vem a público enaltecer o trabalho de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral em todo o país, pela realização de eleições transparentes, limpas e seguras. Somos uma das maiores democracias do mundo e temos um sistema eleitoral célere e...

02 outubro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional participa da fiscalização e segurança do 1º turno das eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), demais entidades fiscalizadoras das eleições 2022 e convidados internacionais acompanharam uma série de rotinas de segurança programadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na véspera e durante este domingo (2/10) de eleições. Os procedimentos foram acompanhados pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A rotina teve início no sábado, com a verificação de sistemas e emissão da zerésima da totalização dos votos. Já neste domingo, Simonetti conheceu o projeto-piloto de biometria implementado pelo TSE em uma escola no Distrito Federal. Depois, participou de teste de integridade de urnas, na Câmara Legislativa do...

02 outubro

0 Comments

Sticky

Presidente da OAB Nacional divulga mensagem para o 1º turno das eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou neste domingo, 2 de outubro, nos canais de mídias sociais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), mensagem desejando um dia de votação tranquilo e em paz aos brasileiros. Ele lembrou que a entidade, nos últimos meses, tem acompanhado a organização do pleito, fiscalizando a lacração dos equipamentos e a transparência do sistema eleitoral."A urna eletrônica é segura e tem garantido eleições livres, limpas e com a prevalência do voto popular. Desejo um dia de votação tranquilo, que todas e todos possam votar em paz e segurança", afirmou Simonetti.O presidente do CFOAB também...

30 setembro

0 Comments

Sticky

OAB fala sobre cenário eleitoral brasileiro com missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta sexta-feira (30/9) uma missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal, em Brasília. A entidade, criada em 2017, atua na perspectiva da proteção efetiva dos direitos político-eleitorais e dos sistemas de representação. Ao lado de Simonetti, participaram da audiência o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Sidney Sá das Neves, e o presidente da Comissão de Direitos Eleitoral da OAB-DF, Miguel Dunshee de Abranches Fiod.Simonetti fez um diagnóstico do cenário político, contextualizando o papel da OAB, ao iniciar...

30 setembro

0 Comments

Sticky

STF acolhe pedido do CFOAB e declara inconstitucional taxa para segurança de eventos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 2692, proposta pelo Conselho Federal da OAB em face da Lei distrital n. 1.732/97 e do Decreto n. 19.972/98. As normas criaram e regulamentaram, respectivamente, a denominada taxa de segurança de eventos (TSE). O tributo teria como fato gerador a prestação de serviços pelas polícias civil e militar, pelo Corpo de Bombeiros e pelo Departamento de Trânsito em eventos privados e com fins lucrativos. O CFOAB moveu a ação argumentando que a norma distrital promoveu uma indevida e injustificada tentativa de privatização da segurança promovida pelo...

Subseção
Santa Maria

Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado

Comissão da Diversidade Sexual e Gênero incorpora demandas de seccionais em seu plano de trabalho

Comissão de Responsabilidade Civil marca o primeiro evento a ser realizado em 2023

OAB Nacional acompanhou em tempo real apuração das eleições 2022

Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica

OAB Nacional participa da fiscalização e segurança do 1º turno das eleições

Presidente da OAB Nacional divulga mensagem para o 1º turno das eleições

OAB fala sobre cenário eleitoral brasileiro com missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral

STF acolhe pedido do CFOAB e declara inconstitucional taxa para segurança de eventos

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção