24 maio

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OAB Nacional participa da posse de desembargadores do TRF-1

Em solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (24/5), foram nomeados os novos magistrados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) passa a contar agora com 14 novos desembargadores. “Essa ampliação do número de vagas é fundamental para reforçar a estrutura do TRF-1, que é atualmente o maior tribunal federal e possui o maior acervo processual. O aumento do número de desembargadores é uma medida essencial para enfrentar o acúmulo de milhares de processos nos gabinetes, atendendo esse pleito antigo da advocacia”, disse o presidente da OAB...

24 maio

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OAB cumprimenta integrantes da lista para ministro do TSE

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo e os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares por terem sido incluídos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lista que será enviada à Presidência da República para a escolha de dos ocupantes das duas vagas destinadas à classe juristas na corte eleitoral.A OAB destaca, em especial, as contribuições da advogada Daniela Borges, presidente da OAB-BA, para o fortalecimento do Estado de Direito e da Justiça Eleitoral. Com sólida carreira na advocacia, sua trajetória é marcada pela forte defesa das...

24 maio

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Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (24/05), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado.Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissionalClique aqui para acessar a consulta individual ao resultadoOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.Para recorrer, os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de...

24 maio

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Diretoria recém-empossada da CNBB visita o Conselho Federal

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O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (24/5), a diretoria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A nova gestão esteve na sede do CFOAB em visita de cortesia à entidade. As duas instituições têm mantido diálogo a respeito de diferentes temas de interesse nacional, como combate à fome, segurança das eleições e a pacificação do país.O arcebispo de Porto Alegre (RS), dom Jaime Spengler, assumiu a Presidência da CNBB. Ele, o segundo vice-presidente e bispo de Garanhuns (PE), dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa; o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário-geral, dom Ricardo Hoepers, e o...

24 maio

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17º Colégio de Tesoureiros discute qualificação na gestão de recursos e processos

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Diretores-tesoureiros do Sistema OAB se reuniram, nesta quarta-feira (24/5), durante o 17º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. Na pauta, foram discutidas ações e iniciativas para a melhoria na prestação de contas das seccionais, além da troca de experiências em temas como gestão orçamentária e regras para auditorias.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, saudou os presentes destacando decisão do Conselho Pleno, tomada na última segunda-feira (22/5), majorando de 20% para 30%, o limite para repasses das receitas das cotas estatutárias para as seccionais.“O dinheiro da advocacia deve voltar para a...

24 maio

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Fórum Brasil-China debate perspectivas estratégicas e celebra carta de cooperação jurídica

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebe, ao longo desta quarta-feira (24/5), o Brasil-China Legal Forum. O evento reúne autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos e celebrar os 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Na abertura do Fórum, foi firmada carta de cooperação jurídica entre Brasil e China. O canal da OAB Nacional no YouTube transmite o evento ao vivo.O evento Brasil China Legal Forum - Advocacia sob a Perspectiva Internacional é realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Relações Brasil China e da Comissão Nacional de Relações...

24 maio

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Fórum Brasil-China na OAB debate perspectivas estratégicas e celebra carta de cooperação jurídica

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24 maio

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Projeto que combate o assédio é aprovado pela CCJ do Senado

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa.A votação foi acompanhada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e conselheiras federais. Ao longo da semana, representantes do Sistema OAB percorreram gabinetes de parlamentares para ressaltar a importância da proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, no combate ao assédio no Sistema de Justiça.Relatora do projeto no Senado, Augusta Brito...

23 maio

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Integrantes do CFOAB vão ao Senado falar sobre PL que transforma assédio em infração

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Na véspera da votação do Projeto de Lei 1.852/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se reuniram nesta terça-feira (23/5) com senadores em busca de apoio para a aprovação da proposta. O projeto que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares está na pauta do colegiado para votação nesta quarta-feira. O texto já foi aprovado na Câmara.Ao lado de dezenas de conselheiros federais da OAB e presidentes de seccionais, o vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz;...

23 maio

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Integrantes do CFOAB vão ao Senado falar sobre importância do PL que transforma assédio em infração

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Subseção
Santa Maria

OAB Nacional participa da posse de desembargadores do TRF-1

OAB cumprimenta integrantes da lista para ministro do TSE

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Diretoria recém-empossada da CNBB visita o Conselho Federal

17º Colégio de Tesoureiros discute qualificação na gestão de recursos e processos

Fórum Brasil-China debate perspectivas estratégicas e celebra carta de cooperação jurídica

Fórum Brasil-China na OAB debate perspectivas estratégicas e celebra carta de cooperação jurídica

Projeto que combate o assédio é aprovado pela CCJ do Senado

Integrantes do CFOAB vão ao Senado falar sobre PL que transforma assédio em infração

Integrantes do CFOAB vão ao Senado falar sobre importância do PL que transforma assédio em infração

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