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27 setembro
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Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O livro é uma parceria da CNI com o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) e traz capítulo escrito pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e Coêlho participaram da solenidade. A obra reúne análises de juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do...

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27 setembro
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Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica e desenvolvimento econômico

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O livro é uma parceria da CNI com o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) e traz capítulo escrito pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e Coêlho participaram da solenidade. A obra reúne análises de juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do...

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27 setembro
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OAB Nacional promove debate sobre Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará nesta terça-feira (27/9) mais uma rodada da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta edição, marcada para as 19h30, debaterá o tema "Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". Para obter certificação é necessário realizar inscrição pelo site de eventos da OAB e acompanhar a transmissão na Plataforma de Eventos da Ordem. Haverá transmissão também pelo canal oficial da OAB no Youtube, porém, sem certificação.O evento desta noite terá como expositores o professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá...

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27 setembro
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Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos é o tema de debate promovido por comissão

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará nesta terça-feira (27/9) mais uma rodada da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta edição, marcada para as 19h30, debaterá o tema "Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". Para obter certificação é necessário realizar inscrição pelo site de eventos da OAB e acompanhar a transmissão na Plataforma de Eventos da Ordem. Haverá transmissão também pelo canal oficial da OAB no Youtube, porém, sem certificação.O evento desta noite terá como expositores o professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá...

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26 setembro
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Comissão debate proposta que dá novo tratamento a prescrição no Código Penal

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A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta segunda-feira (26/9) sua terceira reunião. O debate acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 658/2015 foi o principal tema do encontro. A proposta, em trâmite no Senado, altera o Código Penal para dar novo tratamento a marcos temporais que causam a prescrição da pretensão executória e interrupção da pretensão punitiva. A análise do PL 658/2015 tem origem em processo que nasceu na Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (49.0000.2019.000715-9) e que tramita no Conselho Federal. A relatoria do tema, na CEDPP, é da advogada Cristiane Rodrigues de Sá, membro...

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26 setembro
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Confira o edital complementar do 36º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (26/9), o edital complementar do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 35º EOU.O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 3 de outubro de 2022 às 17h do dia 10 de outubro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 36º EOU, de 26 de setembro de 2022.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª...

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26 setembro
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CNJ promove 17ª Semana Nacional da Conciliação, em novembro

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 7 e 11 de novembro, a 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Trata-se de iniciativa com ações em todo o país que visam estimular o uso dos meios consensuais e extrajudiciais de solução de litígios das mais variadas naturezas. Para este ano, o conceito da campanha é “Menos conflitos, mais recomeços”.Para o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos no colegiado, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o apoio da OAB é essencial para o sucesso da iniciativa. “Como advogado indicado pela Ordem para o CNJ, eu...

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26 setembro
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CNJ promove XVII Semana Nacional da Conciliação, em novembro

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 7 e 11 de novembro, a XVII edição da Semana Nacional da Conciliação. Trata-se de iniciativa com ações em todo o país que visam estimular o uso dos meios consensuais e extrajudiciais de solução de litígios das mais variadas naturezas. Para este ano, o conceito da campanha é “Menos conflitos, mais recomeços”.Para o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos no colegiado, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o apoio da OAB é essencial para o sucesso da iniciativa. “Como advogado indicado pela Ordem para o CNJ, eu...

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23 setembro
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Comissão forma grupo para monitorar tramitação do Marco Legal dos Povos Tradicionais

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A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil realizou na tarde desta sexta-feira (23/9) sua primeira reunião. O encontro foi organizado por meio de videoconferência. Entre diversos assuntos em pauta no encontro, ganhou destaque a formação de um grupo de trabalho para acompanhar propostas legislativas que tratam do Marco Legal dos Povos Tradicionais.“Existem alguns projetos de lei em trâmite hoje no Congresso Nacional que abordam a criação do Marco Legal dos Povos Tradicionais. Há ainda algumas propostas que dialogam com esse tema. É fundamental que possamos ter um controle daquilo que está em pauta no Legislativo, bem como...

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23 setembro
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Aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional debate alienação parental

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu na noite da última quarta-feira (21/9) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível sobre o tema "Alienação Parental". O professor Venceslau Tavares recebeu o professor Rolf Madaleno. A pós-graduação é promovida em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A palestra foi transmitida ao vivo no canal oficial da ESA Nacional no YouTube e pelo Instagram.“É uma alegria e um prazer poder falar sobre esse tema com o professor Madaleno. Um tema atual e que desperta paixões. Tanto que, recentemente, tivemos um movimento pela revogação da Lei de...

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