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04 outubro
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Integrantes do Sistema OAB defendem prerrogativas em audiência sobre litigância predatória no STJ

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB participou da audiência pública no âmbito do julgamento de recursos repetitivos do Tema 1.198, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado foram tema do evento, que reuniu representantes da advocacia, de empresas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros. O ministro do STJ Moura Ribeiro presidiu a sessão.O advogado Walter José Faiad participou como representante do Conselho Federal. Em sua fala, questionou o uso do termo “litigância predatória” para a advocacia. “O ponto objetivo”, afirmou Faiad, “é a definição de litigante predador. A presa...

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04 outubro
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Em cerimônia no TSE, OAB ressalta importância da fiscalização das eleições 2024

Posted by OAB Santa Maria
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Com objetivo de promover a transparência e integridade do processo eleitoral brasileiro em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (4/10), a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para permitir a fiscalização de diversas entidades. O código-fonte das urnas eletrônicas é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação que define o funcionamento das urnas durante o processo eleitoral. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a importância dessa iniciativa. "A OAB está empenhada em garantir que as eleições de 2024 ocorram de maneira transparente e democrática. O TSE reforça seu...

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04 outubro
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OAB participa da abertura do código-fonte das urnas eletrônicas pelo TSE para eleições de 2024

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Com objetivo de promover a transparência e integridade do processo eleitoral brasileiro em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (4/10), a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para permitir a fiscalização de diversas entidades. O código-fonte das urnas eletrônicas é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação que define o funcionamento das urnas durante o processo eleitoral. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a importância dessa iniciativa. "A OAB está empenhada em garantir que as eleições de 2024 ocorram de maneira transparente e democrática. O TSE reforça seu...

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04 outubro
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OAB participa de entrega do Grande Colar do Mérito do TCU

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O conselheiro federal decano da OAB Nacional e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/10), da cerimônia de entrega do Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele representou a Ordem na mesa de honra do evento. Nesta edição, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, entregou a homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o artista plástico Jaildo Marinho, o jornalista Jânio Sérgio de Freitas Cunha, a médica neurofisiologista Márcia Waddington Cruz e o médico cardiologista Roberto Kalil Filho. Além deles, recebeu...

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03 outubro
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OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios. No texto, a Ordem também solicita urgência na apreciação das ADIs, que questionam as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. Na manifestação entregue ao STF, a OAB pleiteia ainda a retomada da normalidade nos pagamentos dos precatórios e a recuperação da segurança jurídica no tema. A entidade também reforça sua concordância com...

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03 outubro
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Comissão Julgadora do Prêmio Innovare seleciona finalistas da 20ª edição

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O Conselho Federal da OAB, juntamente com os outros membros da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare se reuniram, na segunda-feira (2/10), para definirem os finalistas da 20ª edição. Com o recorde de 773 práticas deferidas para participar na premiação, os jurados defenderam e selecionaram as mais bem avaliadas durante o encontro. Além do Conselho Federal da Ordem, a Comissão Julgadora é composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.O contato com os...

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03 outubro
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CRPS atende pedido da OAB e disponibiliza link direto das sessões de julgamento

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, conquistou uma importante vitória em prol da transparência e agilidade no acesso às sessões de julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Atendendo a uma solicitação da OAB, o CRPS tem disponibilizado um link direto em seu site oficial para que advogados, partes interessadas e o público em geral possam acompanhar as sessões de julgamento. Com essa mudança, não será mais necessário aguardar e-mails ou outros meios de comunicação para receber informações sobre as datas e horários das sessões. Segundo a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário,...

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03 outubro
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Lei de Crimes Ambientais completa 25 anos e é tema de evento da OAB

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O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá, em 9 de outubro, das 9h às 17h, o evento “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, em que serão discutidos os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.Os painéis tratarão de temas como reflexões críticas sobre a efetividade da tutela penal do meio ambiente, a eficácia da lei de crimes ambientais na região amazônica sob o enfoque da...

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02 outubro
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OAB promove debate em Criciúma (SC) sobre aposentadorias especiais

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O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Previdenciário, participou de evento realizado pela subseção de Criciúma (SC), com o objetivo de debater projetos de lei sobre as aposentadorias especiais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (28/9) e teve como objetivo iniciar um diálogo com a Câmara dos Deputados, representada pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), relatora dos projetos de lei nº 42/2023 e 245/2019. Ambos têm grande impacto no regime das aposentadorias especiais dos segurados da Previdência Social e estão em tramitação na casa legislativa.A reunião contou com...

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02 outubro
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CNJ propõe debate virtual sobre saúde mental e decisões judiciais

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Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde mental e decisões judiciais: ações necessárias”.O evento virtual será realizado por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) e em parceria com o Fórum da Infância e da Juventude do CNJ (Foninj). A iniciativa é destinada a profissionais do sistema de Justiça, do sistema de saúde e a sociedade civil.Entre os temas escolhidos para a programação estão: Os...

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