OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1

A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).O edital – publicado no Diário Eletrônico da OAB – determina que as inscrições devem ser feitas entre os dias 26 de maio de 2021 e 24 de junho de 2021, devendo o pedido atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento n. 102/2004 do CFOAB....

Continue reading

OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu nesta sexta-feira (30) um novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado, cujo edital foi retificado por aditivo publicado na presente data.A prova objetiva será no dia 13 de junho de 2021. Novas inscrições podem ser feitas até as 17h do dia 2 de maio de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode...

Continue reading

OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, remeteu, nesta sexta-feira (30), um ofício ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, pedindo providências quanto aos relatos e às apurações que constatam que bacharéis em direito sem inscrição na Ordem, profissionais de outras áreas e pessoas sem formação e qualificação técnica estão atuando em âmbito administrativo junto aos órgãos de trânsito, inclusive realizando consultoria jurídica e defesa administrativa.No pedido, a OAB – por intermédio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – requer a adequação da Resolução 299/2018 do Contran no prazo...

Continue reading

OAB promoverá seminário internacional para debater a importância da reparação da escravidão

A OAB Nacional, através da sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, vai realizar um seminário internacional, no dia 5 de maio, a partir das 9h, para discutir a “Importância da Reparação da Escravidão”, com a participação de dirigentes de ordem, acadêmicos e representantes de diversas entidades do movimento negro. O canal da OAB Nacional no YouTube transmitirá o evento em tempo real.O seminário será dividido em três painéis, ao longo de todo um dia de debates, para discutir temas como “justiça restaurativa após o genocídio – o genocídio herero e nama, “visões sobre processos de reparação...

Continue reading

Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas disponibilizaram, hoje, a reabertura das inscrições que podem ser feita por meio do http://oab.fgv.br, no período entre 17h do dia 28 de abril de 2021 e 17h do dia 2 de maio de 2021, observado o horário oficial de Brasília.A reabertura do período de inscrições se dá em caráter excepcional, em razão do adiamento da prova objetiva do XXXII EOU,...

Continue reading

OAB Nacional atua e TJAC garante à defesa a última palavra nos processos penais

Uma alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), garantiu à advocacia que milita no estado o respeito ao direito da última palavra ser da defesa nos processos penais. A publicação da mudança no regimento da corte ocorreu na última sexta-feira (23).A atuação da PNDP teve início ainda no ano passado, após o recebimento da demanda oriunda da OAB-AC. O procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis, encaminhou um ofício ao presidente do TJAC alertando sobre a necessidade de alteração no regimento interno...

Continue reading

Nota de pesar: Herthe Brito

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MS (CAA-MS), Herthe Brito, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em Campo Grande, devido a um câncer.Conhecida por dedicar grande parte de seu tempo à seccional sul-mato-grossense, a advogada e dirigente da CAA-MS tinha 64 anos e lutava bravamente contra a doença. Herthe convivia, desde o último dia 12, com a dor da perda de seu esposo, o também advogado e juiz aposentado Jurandir Rodrigues Brito, vítima da Covid-19.Nesse momento de consternação e tristeza, o Conselho Federal da OAB presta sua solidariedade aos...

Continue reading

Caixa atende OAB Nacional e irá suspender tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás

Atendendo a uma solicitação feita pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a Caixa Econômica Federal (CEF) informou que vai suspender a cobrança de tarifas incidentes sobre eventos de levantamento/transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais/pagamentos. Santa Cruz havia encaminhado um ofício ao banco solicitando que a instituição financeira adotasse medidas com objetivo de agilizar e diminuir os custos nesses tipos de procedimentos, atendendo a um pleito de toda a advocacia.A CEF respondeu ao ofício da OAB de forma positiva, destacando que, considerada a atipicidade do cenário socioeconômico que permeia o Brasil e o mundo, “promoverá todas as medidas...

Continue reading

MEC torna obrigatório conteúdo de Direito Financeiro na graduação de direito

Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou  alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre o conteúdo essencial. A Ordem tem feito um esforço nesse sentido por meio da Comissão Especial de Direito Financeiro, desde 2014. Com a decisão, publicada do dia 15 de abril, passa a ser obrigatório nos cursos de graduação em direito o conteúdo de Direito Financeiro, deixando de ser facultativo o seu oferecimento pelas faculdades."Gostaria de agradecer a todos aqueles que nesta trajetória colaboraram para esse importante marco e virada na história...

Continue reading

MEC torna obrigatória conteúdo de Direito Financeiro na graduação de direito

Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou  alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre o conteúdo essencial. A Ordem tem feito um esforço nesse sentido por meio da Comissão Especial de Direito Financeiro, desde 2014. Com a decisão, publicada do dia 15 de abril, passa a ser obrigatório nos cursos de graduação em direito o conteúdo de Direito Financeiro, deixando de ser facultativo o seu oferecimento pelas faculdades."Gostaria de agradecer a todos aqueles que nesta trajetória colaboraram para esse importante marco e virada na história...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X