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27 setembro
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Conselheiros do CNJ participam de Seminário de Interiorização da ESA, em Anápolis

Posted by OAB Santa Maria
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O 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizado nesta quarta-feira (27/9), em Anápolis (GO), contou com a participação dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto. No painel "Capacitação da advocacia: meios extrajudiciais de resolução de conflitos", o representante da OAB no CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues afirmou ser “importante que a advocacia pense em meios alternativos de solução de problemas, visto que o passivo processual do Brasil é muito grande. Há hoje 80 milhões de processos, e desses, 5 milhões tramitam há 15 anos. Vamos lembrar que justiça...

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27 setembro
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OAB discute acordo de cooperação técnica com Conselho Federal de Contabilidade

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O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Sidney Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (27/9), com o coordenador da Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), conselheiro federal Haroldo Santos Filho, para discutir sobre acordo de cooperação técnica a ser firmado entre as duas entidades para contribuir com o processo de prestação de contas eleitorais e de partidos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Uma das ações ventiladas no encontro foi a criação de um manual de boas práticas de atuação no tema. “Para que a advocacia partidária tenha um mínimo de balizamento e segurança jurídica para...

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27 setembro
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Julgamento com perspectiva de gênero é debatido na segunda edição de seminário da ESA

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Uma das grandes conquistas da atual gestão da OAB Nacional foi tema de painel do 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizado nesta quarta-feira (27/9), em Anápolis (GO). “Julgamento com perspectiva de gênero - Judiciário e mulher” teve a participação da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.Em sua exposição, Cristiane destacou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. “Foi um grande avanço. A partir de agora, não terá mais desculpa se...

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27 setembro
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OAB recebe representantes de aposentados e pensionistas nesta quarta-feira

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (27/9) a visita de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e da Federação dos Aposentados de Santa Catarina (Feapesc). Na oportunidade, os presidentes das entidades, Warley Martins e Iburici Fernandes, respectivamente, apresentaram as pautas do segmento. Eles falaram sobre a atuação das associações, federações de aposentados e pensionistas e destacaram as pautas prioritárias do segmento.Simonetti registrou as demandas do setor e se colocou à disposição no gabinete para apoiar as reivindicações dos aposentados. Source: New feed...

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27 setembro
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Segunda edição do Seminário de Interiorização da ESA homenageia Laurita Vaz

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Dando sequência às ações de interiorização da OAB Nacional, nesta quarta-feira (27/9), foi realizado o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), em Anápolis (GO). O evento "O Direito Contemporâneo em questão" tem por objetivo promover a capacitação continuada e atualização jurídica à advocacia de todos os rincões."A interiorização da advocacia tem o objetivo de promover o valor de cada um e cada uma de vocês. O caminho da advocacia tem seus percalços naturais, mas a advocacia é para todos, jovens e mais velhos. Por isso, nosso principal pilar é a formação continuada. Nós temos a...

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27 setembro
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Presidentes do CFOAB e TRT-8 debatem formação de lista sêxtupla do Tribunal

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (27/9) o desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), para tratar da vaga a ser preenchida na Corte pelo Quinto Constitucional da Ordem. No encontro, Simonetti ressaltou que a OAB tem trabalhado com celeridade para formar a lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal e informou que o Conselho Pleno da entidade se reunirá em 22 de outubro para definir os nomes. Marcus Augusto Losada Maia agradeceu o empenho da OAB Nacional com a demanda. “Temos grande interesse...

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27 setembro
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OAB reconhece contribuição de ministro Moura Ribeiro, em lançamento de livro em sua homenagem

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O Conselho Federal da OAB esteve presente, nesta terça-feira (26/9), no lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”. Na cerimônia, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem foi representada pelo vice-presidente, Rafael Horn.“Nós, advogados e defensores do Estado de Direito, reconhecemos a importância de homenagear aqueles que contribuíram para o avanço da Justiça e da jurisprudência no Brasil. O ministro Moura Ribeiro é um desses profissionais notáveis, e este livro é a melhor maneira de celebrar sua década de serviço exemplar no STJ”, disse Horn."Quero lhes...

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26 setembro
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Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral

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A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26/9), para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário virtual, sem anuência da advocacia, julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro, sob relatoria de Moraes.Durante o encontro, os presidentes das seccionais e a diretoria da OAB reforçaram a necessidade do respeito ao direito constitucional do jurisdicionado, imprescindível ao exercício do direito de defesa,...

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26 setembro
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Conferência Nacional da OAB tratará da qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico

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Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), entre 27 e 29 de novembro.O painel “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, presidido pela conselheira federal pelo Amazonas e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Gina Carla Sarkis Romeiro, será realizado no primeiro dia do evento, das 14h às 18h. A relatora será a conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Maria...

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26 setembro
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OAB considera inegociável paridade entre contribuinte e Fisco em julgamentos do Carf

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A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas tributárias contra os entes públicos.O retorno do voto de minerva, sob condições específicas estabelecidas pela nova legislação, foi possível a partir de acordo costurado pelo Congresso Nacional, Ministério da Fazenda e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).O Conselho Federal entende que, ao mesmo tempo em que essa medida garante o princípio do interesse público nos julgamentos, a paridade é característica vital para garantir a efetivação do direito de defesa do...

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