Simonetti participa de solenidade de posse dos novos senadores

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta quarta-feira (1/2) da solenidade de posse dos senadores eleitos no pleito de 2022. A solenidade ocorreu no plenário do Senado Federal.Simonetti desejou sucesso aos novos congressistas e reiterou a necessidade de se defender a democracia. “A OAB saúda os novos senadores empossados. A Ordem estará à disposição dos novos congressistas, e reiteramos que seguimos em defesa da democracia”, disse o presidente nacional.O Conselho Federal da OAB prestigiou a posse também com a presença do vice-presidente, Rafael Horn, do diretor jurídico do Senado, Luiz Claudio da Silva Chaves, que foi...

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Um ano de gestão no CFOAB: confira as principais conquistas

Há um ano, as primeiras palavras da nova gestão da OAB Nacional foram dadas durante discurso de posse do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. "A Ordem dos Advogados é protagonista da história desse país, e o futuro cobra de nós um papel vigilante e sempre atuante na preservação da Constituição Federal." Ele também reforçou a importância da união da classe: valorizar a advocacia. E essa tem sido a tônica da direção nacional da entidade desde então. O ano de 2022 poderá ser lembrado, por várias razões, como um marco para a advocacia. Dentre elas, a própria retomada dos trabalhos presenciais...

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OAB Nacional defende democracia na abertura do Ano Judiciário

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (1/2) da abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o evento, revestido de singular importância simbólica após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, fez defesa enfática da democracia e informou aos presentes que o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”, lançado pela Ordem, recebeu o apoio de mais de 300 entidades da sociedade civil.“Devemos honrar esta Casa, estando em alerta para que o STF possa seguir com sua missão de ser o guardião da Constituição Cidadã. Por muitas vezes, o Supremo foi...

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Manifesto em apoio à democracia é apoiado por mais de 300 entidades

A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito” foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).“Só teremos democracia, traduzida em liberdade e garantia de direitos, se tivermos instituições fortes. E, nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal exerce papel fundamental para que a Constituição seja respeitada, ação imprescindível para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Rechaçamos qualquer...

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Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti na abertura do Ano Judiciário

Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2)."Excelentíssimas ministras e excelentíssimos ministros,Senhoras e senhores,Trago a esta sessão de abertura do Ano Judiciário a saudação de 1 milhão e 300 mil advogados e advogadas do Brasil.Zelamos pelas liberdades e garantias individuais, como a ampla defesa e o acesso à Justiça, que são primados do Estado Democrático de Direito.A defesa desses valores nos motiva a atuar contra os atos violentos e antidemocráticos que tentaram enfraquecer as instituições da República e a Constituição Federal.Dizemos “Sim” às divergências e ao debate de...

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OAB acompanhará os trabalhos do CNJ para retomada do trabalho presencial do Judiciário

A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional da Justiça, Luís Felipe Salomão, para tratarem sobre a volta dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ao trabalho presencial. O encontro ocorreu nesta terça-feira (31/1), na sede do CNJ, em Brasília (DF). Participaram da reunião o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, e o advogado e conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.A OAB Nacional participa do processo que prepara a retomada do trabalho presencial no...

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OAB Nacional e TST discutem envio de lista sêxtupla para vaga pertencente à advocacia

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na tarde desta terça-feira (31/1) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para uma visita institucional ao presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa. Na ocasião, Simonetti convidou o ministro para a sessão do Conselho Pleno na próxima segunda-feira (6/2), para que inicie o processo da Lista Sêxtupla. Com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira em outubro do ano passado, a vaga do quinto constitucional destinada à advocacia está aberta.“Na próxima semana, no dia em que ocorrerá a sessão do Pleno, o ministro Lélio levará a palavra do TST aos conselheiros federais, assim...

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CFOAB participa da Audiência Pública sobre SERP no CNJ

Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.“A presença da OAB na efetivação do SERP é fundamental. Com a unificação dos cartórios, nosso trabalho é garantir a segurança jurídica de ambos os lados, cartórios e cidadãos. Podemos ver o quanto o novo sistema será eficaz para a população, podendo assim ter em um único lugar de fácil acesso e de qualidade para ambos”, disse Leonardo Campos.No evento, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão,...

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CNB convida OAB para seminário sobre Adjudicação Compulsória

Nesta terça-feira (31/1), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Giselle Oliveira de Barros, convite para o Seminário Adjudicação Compulsória, na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). O evento será realizado em 3 de março, no Hotel Unique, em São Paulo (SP). O convite formal também foi realizado ao presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral, Tiago de Lima Almeida.“O segmento extrajudicial tem um olhar especial da OAB Nacional. É de suma importância que ele seja atendido adequadamente, garantindo que atos extrajudiciais específicos possam ser realizados com a participação...

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OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF

A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo.“Aplacar a regra do voto de qualidade no Carf teve o objetivo de equacionar uma situação de iniquidade no processo administrativo tributário federal, impedindo que, havendo empate entre os julgadores do Carf, a solução fosse sempre a favor da Fazenda Pública”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Na ação, é solicitado que,...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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