Simonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv na Justiça & Cidadania

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Entre os resultados, o levantamento demográfico aponta que a advocacia hoje, no país, é jovem e atua no interior."Os números mostram que a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Ainda aponta que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais", escreveu o presidente nacional da...

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Simonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv no Justiça & Cidadania

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Entre os resultados, o levantamento demográfico aponta que a advocacia hoje, no país, é jovem."Os números mostram que a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Ainda aponta que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais, e que a maior parte recebe menos de cinco...

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OAB celebra os 92 anos da seccional acreana, a mais antiga do Brasil

A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do Conselho Federal, em 1932.De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, são mais de nove décadas de atuação que moldaram não apenas a história da advocacia nessa região, mas influenciaram positivamente as demais seccionais. “Parabéns, OAB-AC, por seus anos de história, trabalho e conquistas em prol da advocacia. Que sigamos avançando, unidos e firmes, em direção a um futuro ainda mais promissor para nossa profissão e para a...

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OAB-SC celebra 91 anos de exercício

A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com 53 subseções e 49.663 advogados e advogadas.Thiago Degasperin exerce a presidência interina da entidade até 15 de janeiro, em razão dos períodos de licença da presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio. O suporte aos profissionais inscritos é assegurado pelas mais de 200 salas de apoio, instaladas em Fóruns, delegacias e unidades prisionais.Para o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a trajetória da OAB-SC foi construída por meio do esforço do trabalho de...

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O quinto constitucional e a presença da advocacia nos Tribunais Superiores

O olhar da advocacia nos tribunais brasileiros fomenta a consolidação da cidadania no Estado Democrático de Direito. E assim tem acontecido, desde a Constituição de 1988, quando foi instituído o dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinadas cortes seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. No caso da advocacia, os nomes são sugeridos em listas sêxtuplas, nas reuniões do Pleno do Conselho Federal da OAB. Como ocorreu com a advogada Daniela Teixeira, empossada, em 2023, como ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) após ser indicada por seus pares.“A participação da advocacia e do...

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Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar.A Procuradoria Constitucional, em novembro, garantiu que o STF acolhesse o entendimento do Conselho Federal da OAB, no sentido da irrepetibilidade de eventual verba honorária recebida de boa-fé em caso de ação rescisória. De maneira que não será possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé em ação transitada em julgado, mesmo nos...

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CNJ defere pedido para cassar decisão que exige certidões para levantar precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de Controle Administrativo realizado pelo Conselho Federal da OAB, na quinta-feira (28/12). Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios ou RPVs e impedia o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária. A decisão, do conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, foi publicada nesta sexta-feira (29/12). Agora, deve ser considerada válida a apresentação de certidão eletrônica...

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Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta sexta-feira (29/12), o Edital de Abertura do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). O período para inscrições vai de 8 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição.A realização da 1ª fase (Prova Objetiva) está marcada para o dia 24 de janeiro de 2024. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994. Confira aqui o Edital de Abertura do...

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OAB-MG completa 91 anos

Criada em 29 de dezembro de 1932, em solenidade realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte, a seccional da Ordem em Minas Gerais completa, nesta quinta-feira (29/12), 91 anos de existência. Começava, naquela época, uma fecunda história de reivindicações, em prol não apenas da classe dos advogados, mas também do aperfeiçoamento das instituições jurídicas.Atualmente, a OAB-MG é presidida pelo advogado Sérgio Rodrigues Leonardo. “Conhecer a gloriosa história da OAB-MG e respeitar a contribuição de todas as pessoas que participaram da entidade ao longo destes 91 anos é condição...

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OAB pede cassação de decisão do CJF que exige certidões para levantamento de precatórios

O Conselho Federal do OAB (CFOAB) ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (28/12), com Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de tutela de urgência, contra decisão da presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que orienta bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios ou RPVs e impede o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária. O texto é assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins.Para Simonetti, a decisão criou barreiras para o exercício...

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