Iniciativa da OAB, aplicativo "Contra o Caixa 2" recebe denúncias de abuso eleitoral

Brasília - Com o início oficial da campanha eleitoral, a população pode se envolver no processo muito antes do voto e para além dele.Assim como em 2016, a OAB disponibiliza seu aplicativo oficial Contra o caixa 2 para registrar denúncias e suspeitas de crimes eleitorais e caixa dois.Foi por meio de uma ação da OAB no Supremo Tribunal Federal que ficou decidido que empresas não podem doar para candidatos, o que foi um avanço para coibir a prevalência do poder econômico no processo eleitoral do país.O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOs e permite a qualquer cidadão...

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Irmãos que mandaram bomba a escritório de advogado em Goiânia são condenados

Brasília - Após mais de vinte horas de júri popular, os dois policiais federais, irmãos, acusados de tentativa homicídio triplamente qualificado, por mandar bomba a escritório de um advogado, ouviram a sentença. O resultado do júri foi dado na tarde desta sexta-feira (31), pelo juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida. Ovídio Rodrigues Chaveiro e Valdinho Rodrigues Chaveiro foram condenados a 11 anos e 9 meses de reclusão cada um.O caso foi acompanhado de perto pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional goiana da entidade. Por determinação do presidente nacional da OAB,...

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Carta de Gramado

Gramado (RS) - Confira a Carta de Gramado publicada nesta sexta-feira (31), contendo as deliberações do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que esteve reunido na serra gaúcha.Confira, abaixo, a íntegra do documento:--CARTA DE GRAMADOO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide: - saudar os trinta anos da Constituição Cidadã, que se completarão no próximo dia 5 de...

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Colégio de Presidentes aprova alterações na cláusula de barreira

Gramado (RS) - "O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu de forma unânime pela recomendação de exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos de diretoria das Caixas de Assistência, Subseções, Seccionais e do Conselho Federal da entidade", afirmou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, em nome dos 27 presidentes. "A deliberação aqui aprovada será submetida ao Conselho Federal da Ordem e depende de aprovação legislativa pelo Congresso Nacional. Esta é uma grande vitória para a advocacia brasileira, notadamente a jovem advocacia." O...

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URGENTE: Colégio de Presidentes aprova alterações na cláusula de barreira

Gramado (RS) - "O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu de forma unânime pela exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos da diretoria, das Caixas de Assistência e do Conselho Federal da entidade", afirmou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, em nome dos 27 presidentes. "A deliberação aqui aprovada será submetida ao Conselho Federal da Ordem e depende de aprovação legislativa pelo Congresso Nacional. Esta é uma grande vitória para a advocacia brasileira, notadamente a jovem advocacia." O Colégio de Presidentes de...

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Presidentes manifestam preocupação e cobram ações sobre crise humanitária em Roraima

Gramado (RS) – Reunido na região da serra gaúcha na manhã desta sexta-feira (31), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB manifestou enorme preocupação com a questão da entrada desenfreada de venezuelanos em Roraima e reforçou as cobranças ao governo federal por soluções efetivas ao drama humanitário vivido por brasileiros e venezuelanos.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, visitou recentemente o Estado de Roraima. “Pude verificar in loco o que o povo roraimense vem passando. O governo federal está absolutamente perdido na situação. Os efeitos, já há muito tempo, são percebidos inclusive em outros Estados da Federação, sobretudo aqueles...

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Lamachia reafirma conquistas legislativas da OAB

Gramado (RS) - A reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB teve início na manhã desta sexta-feira (31) em Gramado, no Rio Grande do Sul. Antes de entrar na pauta de discussão, o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, ressaltou a importância do encontro e relembrou a atuação da entidade nos últimos anos, com destaque para as conquistas legislativas para a advocacia e as campanhas cidadãs em período eleitoral."Ao longo dos últimos tempos tivemos conquistas legislativas fundamentais para as prerrogativas dos colegas advogados e precisamos exaltá-las, pois só vieram com o trabalho realizado por todos", afirmou Lamachia, citando,...

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OAB realiza campanha "Mero aborrecimento tem valor"

Brasília – A OAB realiza na próxima terça-feira (4) mobilização da campanha “Mero aborrecimento tem valor”. Muitas decisões judiciais entendem que o dano ou o prejuízo causado ao consumidor não passa de mero aborrecimento, mas mero aborrecimento também é dano e prejuízo e tem valor. A campanha “mero aborrecimento tem valor” tem por objetivo denunciar e propor uma reflexão mais aprofundada sobre o problema. Visa ampliar a discussão do assunto com a advocacia e o Poder Judiciário e demonstrar os impactos reais desse entendimento na sociedade de consumo.“Essa campanha foi lançada no dia 11 de agosto de 2016 pelo Conselho...

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Abertura do Colégio de Presidentes da OAB é marcada por defesa da cidadania e da advocacia

Gramado (RS) - Teve início nesta quinta-feira (30) o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB na cidade de Gramado, na serra do Rio Grande do Sul. É a última reunião dos dirigentes da atual gestão, e a noite de abertura do evento foi marcada por discursos fortes em defesa da democracia e da cidadania, pautada pela atuação firme e corajosa da Ordem dos Advogados do Brasil. "O partido da OAB é o Brasil, e a nossa ideologia é a Constituição Federal", afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.Em seu discurso – cuja íntegra está no fim desta matéria...

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OAB Nacional e Seccional goiana acompanham júri de acusados de mandar bomba a advogado

Brasília (DF) e Goiânia (GO) – Por determinação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Cassio Telles, está em Goiânia nesta quinta-feira (30) onde acompanha o júri dos acusados de ter enviado pacote com uma bomba para o advogado Walmir Oliveira da Cunha, em julho de 2016. “O Conselho Federal da OAB segue com o compromisso inarredável de acompanhar de perto os casos de violações de prerrogativas da advocacia, sobretudo aqueles que envolvam algum tipo de violência, exatamente para tomar as medidas corretas, exemplares e adequadas....

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