Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
17 novembro
0 Comments
Sticky

Lançado o livro "Direito Administrativo do Medo"

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizou o lançamento do livro "Direito Administrativo do Medo - Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos" de autoria de Rodrigo Valgas dos Santos. O evento aconteceu nesta terça-feira (17) e foi transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Clique aqui para adquirir o livro.A obra trata do medo no processo de tomada de decisão, sobre o risco e a fuga da responsabilização dos agentes públicos dos órgãos de controle externo que estão em evidência no Direito Administrativo contemporâneo e também aborda a paralisia decisória ou “apagão das canetas” como conhecidas manifestações do problema. Rodrigo Valgas dos Santos disse que o livro...

Continue reading
17 novembro
0 Comments
Sticky

Siqueira Castro será agraciado com a Medalha Rui Barbosa

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional prestará homenagem ao conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro (RJ) que receberá a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, nesta quarta-feira (18), data em que o Conselho Federal comemora 90 anos de existência.Siqueira Castro iniciou sua carreira acadêmica, em 1975, como professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde lecionou por cerca de 30 anos. Em 1996, foi aprovado com louvor para o cargo de professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro até o ano de 2015, quando se aposentou. Desde 2011, é professor visitante na Faculdade de Direito...

Continue reading
17 novembro
0 Comments
Sticky

OAB realiza debate sobre proteção jurídica dos biomas brasileiros

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA), realizou, nesta terça-feira (17), o "1º Evento Nacional sobre a Proteção Jurídica dos Biomas Brasileiros", com a participação de advogados, juristas e especialistas renomados na área ambiental. Os debates e palestras foram transmitidos em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da mesa de abertura dos trabalhos e afirmou que Direito Ambiental é um dos temas mais relevantes do momento e que o país precisa retomar a posição de vanguarda mundial no debate sobre o meio ambiente. "A...

Continue reading
13 novembro
0 Comments
Sticky

OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-SC, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pedindo celeridade na votação do Projeto de Lei 5962/2019, que prevê aumento nos prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoecer. O projeto nasceu por demanda da OAB depois que a entidade verificou a recorrência de casos em que membros da advocacia são submetidos a tratamentos desumanos, muitas vezes obrigados por magistrados, a comparecer a audiências sem condições plenas de saúde, em função de enfermidades.“A votação do PL se faz ainda mais urgente...

Continue reading
12 novembro
0 Comments
Sticky

Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas consolida debate em múltiplos níveis

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

As comissões e procuradorias de prerrogativas das subseções, seccionais e da OAB Nacional divulgaram, na tarde desta quinta-feira (12), a Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas. O documento é a síntese de encaminhamentos surgidos a partir do encontro realizado nos dias 11 e 12 de novembro e transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube (transmissão feita somente no primeiro dia). A carta faz observações em 11 eixos específicos tratados durante o encontro, abordando honorários; a intervenção da OAB como assistente à advocacia, no exercício profissão, em processos civis e penais; a súmula 14, do Supremo Tribunal...

Continue reading
12 novembro
0 Comments
Sticky

Nota de repúdio – caso Flávio Bizzo Grossi

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Prerrogativas repudiam a decisão do Juiz Machado Marques, da 4º Auditoria Criminal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que obrigou, de forma desumana, o jovem advogado Dr. Flávio Bizzo Grossi a participar de audiência telepresencial em um leito de hospital, onde se encontra internado para tratamento clínico de infecção por COVID-19.As imagens divulgadas pelo Portal Migalhas, nesta quinta-feira (12), indignam e agridem não somente os mais de 1,2 milhão de advogados e advogadas brasileiras, mas toda a sociedade....

Continue reading
12 novembro
0 Comments
Sticky

Proposta de conselheiro federal (MA) será testada nas eleições em São Paulo, Curitiba e no Goiás

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

No auge da pandemia da covid-19, o conselheiro federal da OAB, Daniel Blume (MA), apresentou uma proposta que para alguns pareceu absurda, mas para outros, apresentou uma solução para um grave problema. O voto online passará a ser uma realidade no país. No próximo domingo (15), três cidades brasileiras vão testar essa modalidade de voto: São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás farão testes para um novo sistema de votação nas eleições. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (STF) publicou edital convidando empresas e startups de tecnologia a apresentarem soluções inovadoras, de preferência online, feita por tablet, computador ou celular, para o sistema eletrônico de votação.O teste do...

Continue reading
12 novembro
0 Comments
Sticky

OAB prorroga prazo de inscrições do concurso de redação para estudantes do ensino público

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional prorrogou para o dia 15 de dezembro de 2020 o prazo das inscrições para participação no Concurso Cultural de Redação, que é voltado para crianças e adolescentes das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. O concurso é organizado pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado junto ao edital no concurso (link ao fim do texto). São duas categorias: redação elaborada por adolescentes de 12 aos 14 anos; e redação elaborada por...

Continue reading
12 novembro
0 Comments
Sticky

OAB-PB integra o Pacto Global da ONU

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB-PB foi aceita como integrante do Pacto da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi lançado em 2000 pelo então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para as empresas e Instituições alinharem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.A OAB Paraíba é uma das seccionais do Brasil a compor o Pacto Global, que é hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com cerca de 14 mil membros em 70 redes locais, que abrangem 160 países. A diretora tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida, destacou...

Continue reading
12 novembro
0 Comments
Sticky

Seminário debate perspectivas de gestão e inovação na advocacia em 2021

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), deu início, nesta quarta-feira (11), ao seminário digital “Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021”, com o debate sobre “Gestão Jurídica: a condução das operações jurídicas em 2021.” A palestra foi transmitida ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O primeiro painel do seminário abordou como temas gestão de mudanças e seus impactos nas equipes jurídicas, com Isis Fontenele; novos modelos de escritórios de advocacia (físicos, híbridos e virtuais), com Rogério Freire Santos; e a virtualização da operação jurídica e a...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X