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24 outubro
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No STF, OAB defende acesso de advogados a Roberto Jefferson

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in OAB RS

A OAB Nacional apresentou nesse domingo petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para defender que a defesa de Roberto Jefferson possa ter acesso a ele. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da Ordem no caso.“A OAB reconhece a gravidade dos atos de Roberto Jefferson, tanto que foi determinada a abertura de um processo ético-disciplinar que pode até mesmo cassar o registro dele na OAB. No entanto, todas as pessoas têm direito a uma defesa qualificada, o que implica poder ser visitado, no estabelecimento prisional, por suas advogadas e...

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23 outubro
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Pleno, Seccionais e CAAs manifestam apoio a Simonetti

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No atual momento vivenciado no país, em que o processo eleitoral acirra os ânimos de parte dos apoiadores dos candidatos à Presidência da República, reafirmamos nosso integral apoio e confiança na firme, serena e apartidária condução da Ordem dos Advogados do Brasil por seu presidente nacional, o advogado Beto Simonetti.Sem se afastar do compromisso constitucional, legal e histórico de defender os interesses da sociedade brasileira, o presidente Beto Simonetti tem se dedicado a garantir o pleno e sagrado exercício da advocacia, com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais diante da fundamental importância da advocacia em toda sua história.São, portanto, imerecidas...

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23 outubro
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Confira o gabarito preliminar da prova objetiva do 36º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga neste domingo (23), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h do dia 24 de outubro de 2022 às 12h do dia 27 de outubro de 2022, observado o horário oficial de Brasília/DF. O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 7 de novembro de 2022.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que...

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23 outubro
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Nota de pesar: Ireneo Valdir dos Santos

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, neste sábado (22), de Ireneo Valdir dos Santos, presidente da Subseção de Costa Esmeralda (SC). O velório do advogado, e a cerimônia de despedida que se inicia às 11h, acontecem no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú.O Conselho Federal da OAB soma suas condolências à dos familiares, amigos e de todos que com ele conviveram na esfera profissional e pessoal. Source: New feed...

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22 outubro
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OAB Nacional pede apuração sobre fala contra ministra do STF

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou, neste sábado (22/10), um ofício à seccional da entidade no Rio de Janeiro para solicitar a abertura de um processo ético-disciplinar para apurar agressões dirigidas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), por um advogado com inscrição na OAB-RJ. “O advogado, ao fazer referência a um voto da ministra no TSE, a atacou gravemente, fato que revela violação a deveres consignados no Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como no seu Código de Ética e Disciplina, dentre eles o dever de urbanidade, previsto no art....

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22 outubro
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Beto Simonetti participa de reunião do Conselho Gestor do FIDA em Natal

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti participou de reunião dos integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) na manhã deste sábado, (22/10). Durante o encontro, que também contou com a presença do presidente do conselho gestor do FIDA, Felipe Sarmento, foram votadas prestações de contas de verbas destinadas às Caixas de Assistências aos Advogados em vários estados, do FIDA, além da proposta para acréscimo de dois presidentes de seccionais à composição do grupo.Na reunião, foram referendados auxílios financeiros para as Caixas de Assistências do Mato Grosso do Sul, Piauí e...

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21 outubro
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Horn participa de audiência no TRF4 com presidentes seccionais de SC e RS

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, cerrou fileiras com a advocacia do Sul para defender pautas de interesse de advogadas e advogados da região. Nesta quinta-feira, Horn liderou a delegação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que contou com a presença dos presidentes seccionais Cláudia Prudêncio (SC) e Leonardo Lamachia (RS). Eles fizeram sustentações orais em julgamentos que tratavam da manutenção de competências em varas catarinenses e gaúchas na Justiça Federal da 4ª Região.“Quanto ao projeto de equalização e redistribuição de competências no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, ao lado dos presidentes de...

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21 outubro
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Nota pública sobre a tortura de presos no Ceará

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A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) vem manifestar repúdio às reiteradas ações de tortura, maus tratos e ultraje à dignidade da pessoa humana de pessoas privadas de liberdade, custodiadas pelo Sistema Penal do Estado do Ceará, que, publicamente noticiada em vários veículos da imprensa, resultou na prisão de quatro policiais penais na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga (CE), aos quais são imputadas agressões ao custodiados com requintes de crueldade.Segundo os fatos em investigação, a unidade prisional tornou-se palco de sessões de tortura,...

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21 outubro
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Concad promove 4º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência em Natal

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, compareceu, nesta sexta-feira (21/10), ao 4º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados. O evento reuniu presidentes das Caixas de Assistências aos Advogados de todo o país no plenário da sede da OAB-RN. "É com grande regozijo, para nós do Sistema OAB, encontrar os presidentes das Caixas de Assistência, que detêm o grande desafio de providenciar benefícios para toda a advocacia. Temos a certeza de que a batalha dos senhores é, por muitas vezes, árdua, porém seguiremos atuando em conjunto para que possamos fortalecer as Caixas e todo o Sistema OAB",...

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21 outubro
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Confira como foi o trabalho das Comissões no decorrer da semana

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Confira abaixo um resumo de como foi a atuação das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana. Seguimos o critério da ordem cronológica da realização das reuniões: Comissão Especial do Código de Processo CivilA Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu na segunda-feira (17/10) em formato híbrido. Foram julgados três processos relativos a projetos de lei ou sugestões de projetos com o fim de alterar o Código de Processo Civil.De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Miranda, foram marcados eventos do Circuito Nacional de Processo Civil no ano que vem nos estados de Mato Grosso,...

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