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05 setembro
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OAB é homenageada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – Nesta terça-feira (4), durante reunião do Conselho Pleno da OAB, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em nome da advocacia criminalista, homenageou a Ordem – na pessoa do presidente Claudio Lamachia – com uma medalha comemorativa dos 25 anos da instituição, assim como o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, como membro honorário. “Gostaria de agradecer, de coração, a acolhida que sempre tivemos por parte da OAB”, afirmou o presidente da Abracrim, Elias Mattar Assad. “A advocacia criminalista brasileira se sente protegida e fortalecida com a luta incansável do Conselho...

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05 setembro
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Regulamento Geral da OAB é alterado e mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos diretivos

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Brasília – A sessão do Conselho Pleno desta terça-feira (04) garantiu uma grande vitória para as mulheres advogadas. A mudança no Regulamento Geral passa a exigir que as chapas atendam ao mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, agora de forma obrigatória em todos os órgãos diretivos da entidade. O regramento se aplica aos cargos de diretoria dos Conselhos Seccionais, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e também das Subseções. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou tratar-se de um momento histórico para a advocacia...

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05 setembro
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Conselho Pleno se posiciona contra projetos que isentam hotéis de pagamento de direitos autorais

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (4), aprovou o envio de expediente ao Senado Federal contrário a projetos de lei em tramitação que preveem a isenção pagamento de direitos autorais por hotéis e motéis como contrapartida pela oferta pública de obras musicais e audiovisuais para utilização dos hóspedes. Para a Ordem, as proposituras limitam o direito de propriedade dos artistas e violam compromissos internacionais firmados pelo Brasil.O projeto em análise chegou ao pleno da OAB por recomendação da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem. O conselheiro federal Ricardo Bacelar, presidente da comissão, afirmou que diversos...

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04 setembro
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Conselho Pleno garante representatividade às advogadas nos quadros diretivos da OAB

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Brasília – O Conselho Federal da OAB garantiu, nesta terça-feira (4), representatividade à participação feminina nos quadros diretivos da entidade ao aprovar a redação do artigo 131 do Regulamento Geral e inserção de dois novos artigos (156-B e 156-C), de modo que só será admitido o registro de chapas que atendam ao mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. As regras passarão a vigorar a partir das eleições de 2021, inclusive, e se aplicam aos cargos de diretoria dos Conselhos Seccionais, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos...

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04 setembro
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Conselho Federal aprova Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (4), durante sessão do colegiado, o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. O novo texto prevê uma série de medidas para valorização e defesa dos profissionais com mais de 60 anos em pontos como prerrogativas, inserção no mercado de trabalho, ensino e garantias. Também será criada a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Ordem.“Ao mesmo tempo que se abre para os jovens profissionais, a OAB também olha para os profissionais com mais experiência, notadamente as advogadas e os advogados idosos. Precisamos criar medidas para garantir...

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04 setembro
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Campanha ‘Mero Aborrecimento Tem Valor’ é lançada no Conselho Federal

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Brasília – Foi relançada nesta terça-feira (4) o relançamento da campanha nacional “Mero Aborrecimento Tem Valor”, elaborada pela OAB por meio das comissões de Direito do Consumidor, Prerrogativas e Jovem Advocacia. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a iniciativa tem como objetivo mostrar o impacto social e profissional que o entendimento jurídico do mero aborrecimento causa.“Estamos lançando a campanha nacional, com o apoio das 27 Seccionais da Ordem, para demonstrar à comunidade os impactos que o chamado ‘mero aborrecimento’ causa na sociedade e na classe dos advogados, principalmente a jovem advocacia. Também conscientizar sobre a importância do direito...

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04 setembro
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OAB homenageia Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas pelos 25 anos

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (4), homenageou a Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) pelos 25 anos de criação. “A Associação luta pela defesa das prerrogativas e a promoção de ações que fortalecem a advocacia criminal e merece nosso aplauso e homenagem em seu Jubileu de Prata. Sem direito de defesa não temos Estado Democrático de Direito”, saudou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. A entidade foi representada pelo presidente Elias Mattar Assad e diretores de vários Estados.“Nossas Comissões de Prerrogativas, nos âmbitos nacional e estaduais, se sentem honradas pela parceria com a Abracrim...

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03 setembro
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Lamachia presente à abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (3) da solenidade de abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, iniciativa conjunta do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. As atividades do workshop acontecem hoje e amanhã.Lamachia compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro João Otávio de Noronha; do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; do corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos...

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03 setembro
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OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

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Brasília – A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, que agora deve contemplar também a liquidação, com pedido de indicação de valor, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Segundo a Ordem, esta previsão configura um obstáculo ao acesso à Justiça. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada na quinta-feira (30) e requer a concessão de medida cautelar. A ADIN foi proposta após decisão do Conselho Federal da OAB.“A nova exigência processual, ao imputar ao autor o ônus de...

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