30 março

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Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE

Em 30 de março de 1933, era instalada a seccional do Ceará da OAB. Nesta quarta-feira (30/3), a entidade completa 89 anos. De acordo com trechos da ata de fundação: “No dia 7 de janeiro, o relógio da Coluna da Hora da Praça do Ferreira assinalava catorze horas, e o presidente da época, Edgar de Arruda, juntamente, com os advogados, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, reuniram-se pela primeira vez para o início da instalação da OAB, no Solar do Pachecão, prédio antigo que ficava no lado norte da Praça do Ferreira”.“Saudamos a história de lutas e de valorosas contribuições...

30 março

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Simonetti recebe magistrado da Embaixada da França

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na terça-feira (29/3), o magistrado de ligação da Embaixada da França no Brasil e representante da Escola Nacional da Magistratura Francesa, Alain Zakrajsek.O encontro teve o intuito de promover a apresentação pessoal dos dois e o estreitamento de laços entre a Ordem e a embaixada, bem como compartilhar informações sobre a estrutura e o funcionamento dos sistemas jurídicos brasileiro e francês.Na ocasião, Zakrajsek solicitou a Simonetti a sugestão de nomes da advocacia para proferirem palestras jurídicas em dois eventos: Seminário sobre a Luta contra o Tráfico de Drogas (detenção e prisão de...

30 março

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Horn publica artigo sobre decisão do STJ no Estadão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, publicou artigo nesta quarta-feira (30/3), no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de assuntos jurídicos. Horn escreveu sobre a decisão de 16 de março, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a fixação da verba honorária de acordo com percentuais previstos pelo artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). A vitória é, de acordo com o vice-presidente nacional da OAB, "fruto de anos de luta e mobilização". No texto, ele ressalta que "a atual gestão do Conselho Federal da OAB, liderada pelo...

29 março

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Após reunião com a OAB, relator muda PL das perícias

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in OAB RS

Após reunião nesta manhã com a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), o senador Nelsinho Trad, relator do Projeto de Lei 4.491/2021, divulgou seu voto em parecer acatando a maior parte dos pedidos de alteração requeridos pela OAB Nacional, com o objetivo de evitar prejuízos à advocacia e aos segurados do INSS."O objetivo da OAB é aprimorar o direito social e contribuir com o processo legislativo, alertando os senadores em relação a alguns trechos do PL que tratam do pagamento de honorários periciais, requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por...

29 março

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Presidente da OAB-MT: “Vamos normalizar a vida pós covid-19”

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in OAB RS

Gisela Alves Cardoso, segunda mulher a presidir a seccional da OAB-MT, não teve caminho fácil até o posto. Natural de Presidente Prudente (SP), a advogada chegou a Colíder (MT) em 1982, aos seis anos de idade. Estudou em escola pública, deu aulas de inglês e, durante os cinco anos da faculdade de Direito cursada em Cuiabá, trabalhou como bancária. Formou-se em 2001, quando também passou no Exame da Ordem. A partir de então, foi seguir a sua paixão: o direito. Desde 2016, a advogada atua institucionalmente na diretoria da OAB-MT e, na OAB Nacional, atualmente é coordenadora adjunta do Colégio de...

29 março

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Presidente da OAB-MT: “Temos que normalizar a vida pós covid-19”

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29 março

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Ulisses Rabaneda é nomeado Procurador-Geral da OAB

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nomeou, na segunda-feira (28/3), o conselheiro federal pelo Mato Grosso, Ulisses Rabaneda, para a Procuradoria-Geral da entidade. A carteira de procurador-geral foi entregue na presença do vice-presidente da Ordem, Rafael Horn. É a primeira vez que o órgão é instalado. “Contamos com a experiência e a dedicação do nosso competente conselheiro federal Ulisses Rabaneda para que juntos possamos dar cada vez mais dinamismo aos serviços da Ordem. Estamos no início de uma jornada em que faremos de tudo para atender todas as demandas com responsabilidade e empenho. Essa é mais uma ação que a...

28 março

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OAB-RJ empossa nova diretoria

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in OAB RS

“Depois deste período triste e repleto de conflitos, tenho certeza de que o País será muito melhor e ainda mais livre”. Com essa fala, encerrou seu discurso o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz, que representou o presidente da OAB Nacional na posse de reeleição de Luciano Bandeira como presidente da OAB-RJ. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal da capital fluminense, na noite desta segunda-feira (28/3). Bandeira é presidente da seccional desde 2019, tendo sido empossado para o triênio 2022-2025. Bandeira, em seu discurso, fez uma retrospectiva emocionada, destacando as conquistas e os avanços da instituição, como os escritórios digitais, as ações da CAARJ (Caixa de Assistência dos...

28 março

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Beto Simonetti empossa diretoria da OAB-DF

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou, na noite desta segunda-feira (28/3), a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Distrito Federal. A entidade será presidida pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior, que foi reeleito em 21 de novembro do ano passado para seguir à frente da entidade no triênio 2022-2024. Ele vai representar quase 50 mil advogados e advogadas inscritas.Diretores, conselheiros da seccional e das subseções, Clube da Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) foram empossados. A cerimônia teve início às 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Além...

28 março

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OAB oficia INSS para tomar medidas para sanar problemas no sistema

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, nesta segunda-feira (28/3), ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por conta das “instabilidades e dificuldades enfrentadas desde dezembro de 2021 para acesso às plataformas de acesso ao INSS”. A entidade já havia pedido, na semana passada, que os problemas fossem sanados. O texto é endereçado a José Carlos Oliveira, presidente do INSS, e Gustavo Canuto, presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.). Entre as medidas pedidas no ofício, estão: 1 - Sejam efetivadas, em caráter de urgência, as medidas técnicas e operacionais para normalização dos sistemas; 2 -...

Subseção
Santa Maria

Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE

Simonetti recebe magistrado da Embaixada da França

Horn publica artigo sobre decisão do STJ no Estadão

Após reunião com a OAB, relator muda PL das perícias

Presidente da OAB-MT: “Vamos normalizar a vida pós covid-19”

Presidente da OAB-MT: “Temos que normalizar a vida pós covid-19”

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Beto Simonetti empossa diretoria da OAB-DF

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