03 março

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OAB promoverá capacitação de membros que atuam no processo disciplinar

O Conselho Federal da OAB, através da Corregedoria Nacional, vai promover uma capacitação nacional para dirigentes e membros de câmaras e Tribunais de Ética que atuam no processo disciplinar da Ordem. Será a primeira vez na história que haverá um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB, com o objetivo de unificar procedimentos, além de democratizar e simplificar a dinâmica procedimental dos processos disciplinares.O curso é voltado aos integrantes dos Setores de Ética e Disciplina de todo o Sistema OAB. De início, a participação no evento será exclusivamente virtual e, para se inscrever,...

02 março

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Nota de pesar: Deusdedit Sousa

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in OAB RS

A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento do advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, nesta quarta-feira de cinzas (02), aos 100 anos. Deusdedit presidiu a Seccional de 1985 a 1987 e deixa um legado para a advocacia piauiense, sendo o primeiro a atingir o centenário na história da OAB-PI. Ele trabalhou por décadas na área de direito cível e era procurador do Estado do Piauí aposentado. Neste momento de dor, a OAB Nacional presta solidariedade aos familiares e amigos de Deusdedit e transmite os mais sinceros sentimentos de pesar. Ficam as boas lembranças e o reconhecimento pelo profissional exemplar. Deusdedit Sousa...

25 fevereiro

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OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou nesta sexta-feira (25) ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, um ofício com questionamentos sobre uma resolução editada pela gestão anterior do CSJT. Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada.No ofício encaminhado ao CSJT, a Ordem solicita a revisão do Art. 27, § 1º da Resolução CSJT nº 296, de 25/06/20221, que adota como critério para...

25 fevereiro

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OAB questiona CSJT sobre texto que pode extinguir varas trabalhistas

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in OAB RS

25 fevereiro

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OAB Nacional questiona CSJT sobre resolução que pode extinguir varas trabalhistas

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas, ou até mesmo extintas, caso a norma seja aplicada.No ofício encaminhado ao CSJT, a Ordem solicita a revisão do Art. 27, § 1º da Resolução CSJT nº 296, de 25/06/20221, que adota como critério para o fechamento ou transferência das Varas do Trabalho a distribuição processual. A norma...

25 fevereiro

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Diretor-Tesoureiro visita espaço da OAB no Museu do STF

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, visitou o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), em Brasília, para conhecer a galeria reservada para exposições da Ordem no local. O tesoureiro da OAB avaliou o espaço, o acervo e os materiais da advocacia que compõem a exposição.A ação visa aprimorar a utilização do espaço reservado para destacar a história da advocacia brasileira. Leonardo Campos, junto com a equipe técnica do Conselho Federal da OAB, avaliou novas informações, peças e banners que poderiam ser acrescentados no local.O novo espaço foi inaugurado em dezembro do ano passado, no edifício-sede do...

25 fevereiro

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Conselho Federal alerta para golpe contra seccionais e subseções

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções. Nos últimos dias, golpistas têm usado fotos públicas de um dos diretores da OAB para se passar por ele no Whatsapp, usando números diversos, e abordar integrantes de algumas subseções.Alertamos as advogadas e os advogados brasileiros que nenhum diretor ou integrante da OAB envia mensagens de Whatsapp solicitando contatos ou ações por parte das seccionais, das subseções ou mesmo das advogadas e dos advogados. Qualquer contato dessa natureza deve ser reportado como tentativa de fraude. Source: New feed...

25 fevereiro

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OAB pleiteia Judiciário de portas abertas para assegurar direito constitucional da sociedade

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in OAB RS

Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a OAB resolveu agir de forma proativa a respeito do tema. No dia 17 de fevereiro, a Ordem encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a formação de um grupo de trabalho para buscar soluções para a questão.Indicados pela OAB com a missão de integrar o grupo e debater o assunto, os presidentes seccionais José Erinaldo Dantas Filho (CE) e Gisela Cardoso (MT), coordenador e...

24 fevereiro

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Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade

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24 fevereiro

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STF retoma atividades presenciais em 7 de março

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no próximo dia 7 de março. A decisão de reabertura do Tribunal foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante a sessão de julgamento nesta quinta-feira (24). Depois, Fux oficializou a deliberação ao assinar uma Resolução sobre o retorno das atividades.O documento estabelece que, para acessar as dependências do Tribunal, será necessário apresentar certificado de vacinação contra a Covid-19, emitido por posto de Saúde ou pelo aplicativo Conecte-SUS. Quem não estiver vacinado, precisa mostrar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para Covid-19...

Subseção
Santa Maria

OAB promoverá capacitação de membros que atuam no processo disciplinar

Nota de pesar: Deusdedit Sousa

OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas

OAB questiona CSJT sobre texto que pode extinguir varas trabalhistas

OAB Nacional questiona CSJT sobre resolução que pode extinguir varas trabalhistas

Diretor-Tesoureiro visita espaço da OAB no Museu do STF

Conselho Federal alerta para golpe contra seccionais e subseções

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Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade

STF retoma atividades presenciais em 7 de março

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