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25 maio
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Efetivação de direitos da população LGBTI guiam painel na VII Conferência de Direitos Humanos

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Fortaleza (CE) - O quinto painel da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizado na tarde desta sexta-feira (25) em Fortaleza, teve como tema principal a efetivação e garantia dos direitos da população LGBTI, abordando aspectos como reprodução assistida e cirurgia para pessoas transexuais. Vanessa Venâncio, da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE, presidiu os trabalhos, enquanto Dandara Pinho, da Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA, secretariou.Marianna Chaves, membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional, abriu os trabalhos com palestra sobre os direitos reprodutivos da população LGBTI. Segundo ela, não se...

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25 maio
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Greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, afirma Lamachia

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira (25) à imprensa que a greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, agravado pela política abusiva de preços dos combustíveis. As altas constantes têm prejudicado todo o sistema produtivo e o cotidiano dos cidadãos.Para o presidente da OAB, “a adoção dessa política, sem levar em conta seus efeitos sociais, inviabilizou a atividade dos responsáveis pela quase totalidade do abastecimento no país”.Ele ressaltou ainda que essa situação expõe ainda a precariedade da infraestrutura do país. “Há décadas, os seguidos governos, de diferentes matrizes ideológicas, se recusam...

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25 maio
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XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018

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Brasília - A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou nesta sexta-feira (25) o novo cronograma do XXV EOU, cuja segunda etapa (prova prático-profissional) foi adiada devido à greve de caminhoneiros que ocorre no Brasil. Leia abaixo o comunicado com as novas datas:COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas, em razão da impossibilidade de aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado no dia 27 de maio de 2018, comunicam o agendamento da referida prova para o dia 10 de junho de 2018, em todos os polos de aplicação no país,...

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25 maio
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Painel da VII Conferência de Direitos Humanos abordou estado policial e garantias processuais

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Fortaleza (CE) – O painel de número 4, atividade que abriu nesta sexta-feira (25) a parte da tarde da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, levou a debate o estado policial, o ativismo judicial e a fragilização das garantias processuais penais. O diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, representou a diretoria da entidade na mesa.Os trabalhos foram presididos por Roberto Serra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO; Maurício Silva Pereira, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, foi o secretário; e as palestras ficaram a cargo de Juliano Breda, presidente da Comissão Nacional...

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25 maio
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Confira destaques dos fóruns no segundo dia da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

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Fortaleza (CE) - O último da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (25), em Fortaleza, começou com cinco fóruns que debateram temas como sistema carcerário, política de drogas e desigualdade social. Na mesa sobre racismo, o diretor tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, apresentaram as ações da Ordem em seu combate.Confira abaixo os destaques de cada fórum da VII CIDHHerança escravocrata, racismo e desigualdade socialO Fórum 6 teve como tema “Herança Escravocrata, Racismo e Desigualdade Social no Brasil”. Humberto Adami abriu os trabalhos apresentando as ações...

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24 maio
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XXV Exame de Ordem: Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase

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Brasília - A Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado comunicou nesta quinta-feira (24) a suspensão da aplicação da segunda fase do XXV EOU, que seria realizada no domingo (27). Leia abaixo o comunicado oficial: COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional, conforme certificado pela FGV, resolve SUSPENDER a aplicação da prova prático-profissional do XXV Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo dia 27 de maio de 2018, em todo o território...

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24 maio
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Painel discute Igualdade de Gênero e Múltiplas Formas de Violência Contra a Mulher

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Fortaleza – Presidido pela secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Florany Maria Dos Santos Mota, o segundo painel realizado na tarde desta quinta-feira (24) durante a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos debateu em diferentes aspectos a igualdade de gênero e múltiplas formas de violência contra a mulher. Além de Florany, participaram da mesa de debates a medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi, a conselheira federal pelo Ceará, Francilene Gomes de Brito, a Vice-Presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros, Maria Margarida Ellenbogen Pressburger, a professora da Universidade Federal do Pará e membro da Comissão Nacional de...

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24 maio
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Crise do estado social em debate na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

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Fortaleza (CE) – O terceiro painel da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, realizado nesta quinta-feira (24), levou ao debate a crise do estado social sob o prisma das reformas trabalhista e previdenciária. Os trabalhos da mesa foram presididos por Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, e tiveram como secretário o presidente da Comissão na OAB-RN, Djamiro Acipreste; e como palestrantes os especialistas Luis Fernando Silva, Daniel Pessoa, Jane Eire Calixto e Edmilson Barbosa Francelino Filho.Edmilson Barbosa Francelino Filho fez uma breve análise da Constituição Federal de 1988. “Ela é programática porque reduz igualdades...

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24 maio
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TRF4 acolhe pleito da OAB/RS e suspende expediente forense e prorroga prazos processuais

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Porto Alegre - Acolhendo a solicitação do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, TRF da 4ª Região, determinou a suspensão do expediente forense e prorrogou os prazos processuais vencíveis nesta sexta-feira (25). Os prazos estão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.A decisão tem relação com a paralisação de caminhoneiros contra o aumento do diesel, causando manifestações e bloqueios nas estradas em todo o Estado do Rio Grande do Sul e em todo o país, que afetam de forma pública e notória os postos de combustíveis e o transporte da Capital e da Região Metropolitana de Porto Alegre também.A OAB/RS salienta...

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24 maio
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Painel da VII Conferência Internacional dos Direitos Humanos apresenta tratados internacionais

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Fortaleza (CE) - O primeiro painel da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizado na tarde desta quinta-feira (24), teve como tema principal a proteção internacional dos direitos humanos e reuniu especialistas para debater aspectos materiais e jurídicos. Os trabalhos foram presididos por Hélio Chagas Leitão Neto, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e teve como secretária Neusa Bastos, da OAB do Rio Grande do Sul.A primeira palestra ficou a cargo do embaixador José Augusto Lindgren Alves, diretor do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, que traçou um histórico dos instrumentos de defesa dos...

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