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10 agosto
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Comissão quer buscar Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir pagamento de precatórios no país

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9/8), para direcionar novos encaminhamentos e celebrar algumas vitórias, como a recente decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que a pedido do Conselho Federal (CFOAB) da OAB reconsiderou o modo de pagar os precatórios na Justiça Federal, especialmente aqueles precatórios com honorários contratuais destacados. Estavam presentes na reunião o presidente da comissão, Marcio Brotto de Barros, o vice-presidente, Marco Innocentti, e os membros George Suetonio Ramalho Júnior e Sergio Higino Dias dos Santos Neto. Durante o encontro, realizado de forma virtual, foi citada a representação feita por advogados do município...

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10 agosto
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Grandes juristas que marcaram a história: Sobral Pinto

Posted by OAB Santa Maria
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Nascido em 5 de novembro de 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos juristas mais importantes da história do Brasil. Formou-se em direito em 1920 na Faculdade Nacional de Direito, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Brasil, participou de quase todos os eventos marcantes ao longo do século 20.Em 1913 transferiu-se para o Rio de Janeiro, ingressando na Faculdade de Direito e empregando-se ao mesmo tempo na Repartição Geral dos Telégrafos. Bacharelou-se em 1918 e no ano seguinte demitiu-se dos Telégrafos para se dedicar à advocacia.Entre 1924 e 1926 atuou como procurador criminal interino, exercendo...

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09 agosto
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CFOAB lança Campanha de Combate às Violências contra a Mulher

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A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (9/8) o lançamento da Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. A iniciativa terá como foco o combate a todas as formas de violência contra a mulher. O evento teve a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e de lideranças do Sistema OAB. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, manifestou sua alegria e satisfação por ter mais uma campanha com políticas para as mulheres como foco lançada na Ordem. Ela celebrou o trabalho feito por outras presidentes da comissão. “Muito antes de mim, vieram outras...

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09 agosto
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OAB promove 15º Colégio de Diretores-tesoureiros dos Conselhos Seccionais

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A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (9/8) o 15º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura da reunião. Ele apontou que o período mais crítico para as seccionais resultante dos desfalques causados pela pandemia está aos poucos sendo superado e colocou a OAB Nacional à disposição para colaborar.“O Conselho Federal está disponível, desde o primeiro momento conversando. Temos feito reuniões e vamos retomar esse calendário, passado o recesso do mês de julho, com todos os presidentes e...

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09 agosto
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OAB promove 14º Colégio de Diretores-tesoureiros dos Conselhos Seccionais

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A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (9/8) o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura da reunião. Ele apontou que o período mais crítico para as seccionais resultante dos desfalques causados pela pandemia está aos poucos sendo superado e colocou a OAB Nacional à disposição para colaborar.“O Conselho Federal está disponível, desde o primeiro momento conversando. Temos feito reuniões e vamos retomar esse calendário, passado o recesso do mês de julho, com todos os presidentes e...

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09 agosto
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Com auxílio do CFOAB e do FIDA, seccional do Amapá terá sede própria

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O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, foi recebido nesta terça-feira (9/8) pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Na ocasião, Brito oficializou o convite a toda a diretoria nacional da Ordem para a solenidade de inauguração da nova sede da seccional amapaense, que acontecerá no próximo dia 26 de agosto.Para Simonetti, a entrega da sede simboliza a missão do Sistema OAB de modernizar as estruturas para advogadas e advogados de todo o país. “Para nós é uma honra atender a advocacia. É a sensação de dever cumprido, de possibilitar estruturas dignas de abrigar a casa do advogado nos...

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09 agosto
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ABRAT faz visita ao presidente Beto Simonetti na sede da OAB

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Representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) se reuniram, nesta terça-feira (9/8), com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Beto Simonetti. Também esteve presente na reunião o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos.O presidente da ABRAT, Otavio Pinto e Silva, juntamente com a vice-presidente, Elise Ramos Correia, falaram sobre o 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado, de forma presencial, em São Paulo, nos dias 12 a 14 de outubro de 2022. Com participação confirmada do presidente do CFOAB na abertura.Simonetti ressaltou que o evento é de bastante importância para os advogados trabalhistas...

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09 agosto
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Associação dos Advogados de São Paulo faz visita institucional ao CFOAB

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Nesta terça-feira (9/8), o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Mário Luiz Oliveira da Costa, esteve no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Ele formalizou a Simonetti e aos demais diretores do CFOAB o convite para o 13o Encontro Anual da AASP. O evento acontecerá de 25 a 27 de agosto, em Campos do Jordão (SP).Concomitantemente, a AASP realizará, no dia 26 de agosto, o VII Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, oportunidade em que se discutirá o papel central do mais alto fórum do país para a democracia. Source: New feed...

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09 agosto
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CFOAB, seccionais e CAAs debatem aprimoramento do Anuidade Zero

Posted by OAB Santa Maria
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O aprimoramento das funcionalidades do Programa Anuidade Zero foi escopo de reunião entre direção da OAB Nacional e representantes de seccionais e caixas de assistência na manhã desta terça-feira (9/8). A iniciativa proporciona aos advogados que se cadastrarem e baixarem o aplicativo acumularem pontos para obter descontos na anuidade seguinte da OAB. O vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn, coordenou os trabalhos. Para ele, reuniões do tipo são essenciais para a troca de experiências, identificar o que está sendo desenvolvido em cada seccional, em cada Caixa de Assistência e, assim, verificar qual é o melhor modelo para disponibilizar para todo o...

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09 agosto
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Coordenação Nacional de Interiorização define metas para o segundo semestre

Posted by OAB Santa Maria
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Foi realizada, na tarde desta terça-feira (9/8), reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB. O advogado paraibano João de Deus Quirino Filho está à frente do projeto que é tratado pela direção como "menina dos olhos" da atual gestão. A reunião foi realizada no formato híbrido, com a presença dos coordenadores adjuntos, cada um de uma parte do país. "A ideia de ter 27 coordenadores é para identificar sugestões e ideias, pois sozinhos não conseguiremos construir este sonho de interiorização", afirmou João de Deus. Durante a reunião, cada um dos coordenadores adjuntos se apresentou...

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