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21 novembro
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OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5453/23. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito.Durante a visita, Horn encontrou-se com as deputadas federais Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Laura...

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21 novembro
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OAB fará diligência para apurar morte ocorrida na Papuda

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11).Cleriston Pereira da Cunha estava na lista de detidos por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional na capital federal. Em 20 de novembro, por volta das 10h, ele sofreu um mal súbito no bloco...

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21 novembro
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OAB vai apurar morte ocorrida na Papuda

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11).O falecido, Cleriston Pereira da Cunha, estava na lista de detidos por participação nos atos golpista de 8 de janeiro. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional em Brasília. Em 20 de novembro, por volta das 10h, ele sofreu um mal súbito no bloco...

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20 novembro
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Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell fazem 15 anos de STJ

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Empossados juntos em 17  junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completaram neste ano 15 anos de atuação na maior Corte infraconstitucional do nosso país. Protagonistas de inúmeros julgamentos importantes, foram responsáveis pela formação de precedentes judiciais de Direito Público, Privado e Penal que são hoje seguidos por tribunais e magistrados de todo o País.  Na cerimônia de posse dos ministros, o então presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, quebrou o protocolo  e discursou, conforme registrado na ata da cerimônia: "Os três são jovens, intelectuais, brilhantes e...

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19 novembro
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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (19/11).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.A aprovação no Exame de Ordem é requisito...

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19 novembro
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Lições de Ruy Barbosa serão tema de evento especial durante 24ª Conferência da Advocacia

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Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da Advocacia será realizado um evento especial em homenagem a Ruy Barbosa. O painel “Lições de Ruy Barbosa para o presente” ocorrerá em 29 de novembro, das 14h às 18h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento contará com quatro seminários, os quais abordarão o legado à advocacia, à ciência jurídica e à história do pensamento e da ação política brasileira de Ruy Barbosa. Entre os palestrantes estão o membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho;...

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19 novembro
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Lições de Rui Barbosa será tema de evento especial durante 24ª Conferência da Advocacia

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Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da Advocacia será realizado um evento especial em homenagem a Rui Barbosa. O painel “Lições de Rui Barbosa para o presente” ocorrerá em 29 de novembro, das 14h às 18h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento contará com quatro seminários, os quais abordarão o legado à advocacia, à ciência jurídica e à história do pensamento e da ação política brasileira de Rui Barbosa. Entre os palestrantes estão o membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho;...

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18 novembro
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OAB 93 anos: Simonetti destaca história e conquistas da entidade em artigo no Estadão

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Em comemoração aos 93 anos do Conselho Federal da OAB, o presidente Beto Simonetti publicou artigo neste sábado (18/11) no Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo. No texto, ele destaca o retorno da Conferência Nacional da Advocacia, que terá início em 27 de novembro, depois da interrupção forçada pela Covid-19. “Ao longo dos seus quase 34 mil dias em funcionamento, não houve um só em que a OAB não tenha, de diferentes formas, zelado e atuado pelo aprimoramento da advocacia, pelo respeito às prerrogativas da classe, pela excelência no ensino do direito em nosso país,...

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18 novembro
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Aos 93 anos, Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com a cidadania e a justiça

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Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a missão de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas, sendo parte fundamental das principais discussões jurídicas e políticas do Brasil e buscando a garantia das prerrogativas conquistadas pela carreira.“Hoje, celebramos com imenso orgulho o 93º aniversário da OAB. Durante esses anos, o trabalho conjunto da advocacia resultou em avanços significativos em...

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18 novembro
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Coordenação do 39º EOU divulga comunicado para examinandos de Santa Catarina

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Tendo em vista as fortes chuvas que assolam o estado, a Coordenação do 39º Exame de Ordem divulga o comunicado para os examinandos de Santa Catarina. As provas estão mantidas neste domingo (19/11), mas se os examinandos não conseguirem fazê-las, estarão automaticamente inscritos na prova objetiva da 40ª edição.Leia o comunicado na íntegra abaixo.COMUNICADOO Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam aos interessados que realizarão a prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 19 de novembro de 2023, no estado de...

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