Interiorização: vice-presidente da OAB Nacional visita as subseções de Santa Catarina

Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a diretoria nacional. A vice-governadora vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, também acompanhou a comitiva. “Colocamos o pé na estrada para estar, nesta semana, com os colegas da subseção da OAB de Itajaí e participar da primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, colocando em prática o projeto de interiorização liderado...

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STF faz campanha de fortalecimento da democracia após ataques

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta terça-feira (17/1), a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que os ataques não sejam esquecidos nem se repitam e também reafirmar a força do Estado Democrático de Direito."Trata-se de mais uma excelente iniciativa do Supremo Tribunal Federal que terá o apoio da OAB, assim como foram as recentes campanhas de combate à desinformação e às fake news no período eleitoral. O STF tem sido preponderante na defesa da democracia e na aplicação da Constituição", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A campanha...

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Horn e CNDH se reúnem com comissões de DHs para debater medidas após atos antidemocráticos

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniram, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes das comissões análogas, de forma extraordinária, para seguir refletindo a respeito das medidas tomadas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O encontro foi um momento de revelar um balanço às seccionais das ações da OAB Nacional e da seccional do DF desde então, além da escuta de novos aspectos que merecem atenção e novas proposições de atuação. A reunião foi gravada e fica disponível no canal oficial do...

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Vice-presidente da OAB se reúne com comissões de DHs para debater medidas após atos antidemocráticos

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniram, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes das comissões análogas, de forma extraordinária, para seguir refletindo a respeito das medidas tomadas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O encontro foi um momento de revelar um balanço às seccionais das ações da OAB Nacional e da seccional do DF desde então, além da escuta de novos aspectos que merecem atenção e novas proposições de atuação. A reunião foi gravada e fica disponível no canal oficial do...

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CNDH se reúne com comissões de seccionais para debater medidas após atos antidemocráticos

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes das comissões análogas, de forma extraordinária, para seguir refletindo a respeito das medidas tomadas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O encontro foi um momento de revelar um balanço às seccionais das ações da OAB Nacional e da seccional do DF desde então, além da escuta de novos aspectos que merecem atenção e novas proposições de atuação. A reunião foi gravada e fica disponível no canal oficial do CFOAB no YouTube para que as informações possam...

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Nota de pesar: Tereza Cristina Van Brussel Barroso

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso. Neste momento de dor, a Ordem presta solidariedade aos amigos e familiares. Tereza deixa o marido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, e os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. Source: New feed...

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CFOAB contesta volta do voto de qualidade no Carf

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revoga o artigo 28 da Lei 13.988/2020, alterando a Lei 10.522/2002. A mitigação da regra do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) procurou, apenas e tão somente, equacionar uma situação de iniquidade no processo administrativo tributário federal, impedindo que, havendo empate entre os julgadores do Carf, a solução fosse a favor da Fazenda Pública. O artigo 112 do Código Tributário Nacional (CTN) determina interpretação favorável ao contribuinte em caso de dúvida sobre...

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OAB acompanha condições de trabalho de advogados que atuam no Complexo da Papuda

O Sistema OAB acompanha diuturnamente a atuação profissional de advogados e as condições oferecidas aos presos no Complexo da Papuda, após os atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Nesta sexta-feira (13/1), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve na penitenciária, acompanhado de representantes da OAB-DF.“Estivemos mais uma vez verificando as condições e como os advogados estão sendo recebidos e atendidos. Há a necessidade de melhorias e estamos negociando com os diretores das unidades. Mas, na medida do possível, os advogados estão tendo acesso e os cliente estão com direito de contato em reservado com defensor garantido”, relata Campos.O Complexo...

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Em sessão extraordinária, Pleno debate a defesa do Estado de Direito após atos violentos

Em reunião extraordinária, o Conselho Pleno da OAB se uniu para refletir sobre a defesa do Estado Democrático de Direito. A sessão foi chamada tendo como pauta a crise desencadeada pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último domingo (8/1). A primeira reunião dos conselheiros federais e da diretoria nacional da OAB estava marcada para 6 de fevereiro. No encontro, de forma híbrida, foi feito um balanço das medidas que a entidade têm empreendido desde a data dos ataques, de acompanhamento das decisões tomadas na sequência, reuniões com as autoridades competentes. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, ressaltou...

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Conselho Pleno da OAB decide promover ato de desagravo a Cristiano Zanin e à advocacia

Por aclamação, o Conselho Pleno da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin, ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11/1). O ato será realizado na próxima sessão ordinária do Pleno, que seria a primeira do ano, em 6 de fevereiro. A sessão, extraordinária, foi convocada para esta sexta-feira (13/1) tendo como pauta a crise desencadeada pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último domingo (8/1)."Essas agressões que ocorrem no cotidiano têm sido respondidas pela OAB. Esse desagravo é ao colega Cristiano Zanin e a todas e todos que lidam, no dia a dia,...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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