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01 outubro
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OAB não fará parte do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, informa a sua retirada definitiva do processo seletivo, como entidade representante da sociedade civil, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por não concordar com os termos do Decreto Presidencial 9.893/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A decisão foi tomada no dia 23 de setembro deste ano.  A comissão ressalta a importância da manutenção e do fortalecimento do CNDI e a necessidade de que seja respeitada sua...

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01 outubro
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OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime

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A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.A OAB defende que o estabelecimento de mecanismos legais fortes contra o abuso de autoridade é medida essencial para assegurar que os agentes públicos não se afastem...

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30 setembro
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OAB-PE e OAB-PB realizam audiências públicas para debater a reforma política

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As seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada de audiências públicas sobre a Reforma Política. Os eventos são organizados pelas seccionais com o apoio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional. O objetivo com as reuniões é debater propostas para a reforma política e discutir mudanças mais específicas na legislação eleitoral, como a candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, acompanhou os debates realizados na sede da OAB-PE, no Recife. Ela ressaltou...

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30 setembro
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VI Brics Legal Forum acontecerá de 14 a 16 de outubro no Rio de Janeiro

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A OAB Nacional será anfitriã do VI Brics Legal Forum, evento de debates jurídicos para o desenvolvimento político, econômico, cultural e do mecanismo de cooperação entre Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul. O evento acontecerá entre 14 e 16 de outubro no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no Rio de Janeiro. A cada ano, a conferência anual do fórum é realizada em um dos estados membros do BRICS. Advogados, acadêmicos e profissionais de diversas áreas debatem para melhorar a compreensão mútua e a comunicação entre os círculos jurídicos, promovendo a cooperação jurídica prática e reafirmando o Estado de...

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30 setembro
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Santa Cruz defende fim da intolerância no 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou sobre a necessidade de o Brasil dar um fim à intolerância, à opressão e ao ódio que todo ano vitima milhares de pessoas LGBTI+. O discurso foi proferido no encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+, realizado na última sexta-feira (27), na seccional catarinense da OAB.“Não há democracia sem diversidade e nós precisamos escutar todas as vozes em pé de igualdade. A Ordem é e será, sob nossa gestão, intransigente defensora das minorias. Na condição de presidente nacional da Ordem dos Advogados, afirmo o meu compromisso ético, moral e existencial...

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27 setembro
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OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns

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A OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que seja determinada a interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 3º, III, da Lei 12.694, de 24 de julho de 2012, que autoriza a instalação e a utilização de aparelhos detectores de metais no acesso às dependências dos tribunais e fóruns – para compatibilizá-lo com o princípio da isonomia (art. 5º da CF). A medida visa ampliar as revistas para os membros do Ministério Público e da Magistratura. Segundo a Ordem, todos deverão se submeter ao controle de entrada com armas de fogo nos prédios...

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27 setembro
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Santa Catarina e Paraná sediam Audiência Pública sobre a Reforma Política

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Com o apoio da OAB Nacional, as seccionais de Santa Catarina e do Paraná promoveram mais duas edições da Audiência Pública sobre a Reforma Política.  As audiências, organizadas pela Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, têm o propósito de debater aspectos da reforma política e formular sugestões em cinco eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.Na abertura da audiência realizada na manhã desta sexta-feira (27), no Paraná, a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, defendeu o envolvimento da sociedade na discussão do assunto. “Estamos promovendo essas audiências para que a população...

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27 setembro
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Diretores da OAB Nacional debatem a reforma tributária em evento no Espírito Santo

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O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram do evento Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo, realizado nesta quinta-feira (26) em Vitória (ES). Ary Raghiant Neto destacou a importância do debate sobre um tema tão caro à sociedade brasileira. “Cada um de nós, advogados tributaristas, tem na cabeça uma reforma que considera ideal. Entretanto, nenhum de nós discorda que precisamos de um programa que funcione, que seja eficiente ao cidadão. O Conselho Federal da OAB externa seu apoio a eventos como este, pois compreende que precisamos caminhar para um novo...

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26 setembro
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Felipe Santa Cruz abre seminário de gestão jurídica na OAB-DF

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (26), da abertura do II Congresso de Gestão Jurídica, realizado na sede da OAB-DF, para tratar de inovações, tecnologias e processos de gestão para a advocacia, em evento voltado especialmente para a jovem advocacia.Santa Cruz afirmou que apesar de todas as transformações e mudanças no mercado de trabalho e na atuação das empresas, a advocacia possui instrumentos para enfrentar os desafios e para desenvolver as suas atividades.“O mundo vive transformações vertiginosas e o que era previsível está hoje em intensa transformação. Isso assusta, principalmente quem está começando, mas a...

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26 setembro
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OAB realiza em Santa Catarina 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI

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A OAB nacional, em parceria com a OAB-SC, realiza o 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI. O evento, que ocorre até a sexta-feira (27), tem como objetivo promover o debate sobre assuntos de relevância para a comunidade LGBTI por meio de palestras. O congresso é promovido por meio da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero. Durante a abertura do congresso, representantes da Ordem reforçaram o compromisso na luta em favor da diversidade no país.A presidente da Comissão Especial de Direito da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional, Raquel Castro, falou a defesa de direitos dos LGBTI. “No meio de...

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