31 agosto

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Programa de enfrentamento à desinformação do TSE, apoiado pela OAB, vence prêmio internacional

O projeto contra desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com o apoio do CFOAB, é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). A Corte venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições. Os vencedores de cada uma das cinco categorias foram escolhidos pelo júri, composto pela por uma comissão de cientistas que integram a...

31 agosto

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Seminário da OAB debate sobre a desinformação na democracia

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in OAB RS

A ponderação entre liberdade de expressão e a dificuldade de enfrentar os problemas gerados pela desinformação foram tema de debate durante o seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”. O evento foi promovido pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, nesta quarta-feira (31/8).No painel "Liberdade de expressão e desinformação", importantes nomes do jornalismo brasileiro, bem como do campo jurídico, refletiram a respeito do impasse posto entre garantir a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que se controla os danos provocados à própria democracia pela disseminação de notícias...

31 agosto

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Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta ofensiva de promotor do RS contra advogado

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in OAB RS

O conselheiro nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró apresentou, nesta terça-feira (31/8), notícia de fato ao corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, contra o promotor do MP do Rio Grande do Sul Eugênio Paes Amorim por ataques a um advogado durante júri popular. Outros três integrantes do CNMP apóiam a medida: Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Rogério Varela e Engels Augusto Muniz.“A conduta do referido promotor, que se dirigiu ao defensor com expressões como ‘palhaço’ (por três vezes), ‘bobalhão’ (por duas vezes) e ‘advogado de bandido’, além de caracterizar afronta ao art. 6° da Lei 8.906/94, configura, em tese, violação...

31 agosto

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Confira todos os especiais do Mês da Advocacia

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in OAB RS

No decorrer do mês de agosto, o site da OAB Nacional publicou um conteúdo especialmente elaborado para celebrar o Mês da Advocacia. Contamos diversas histórias de juristas que marcaram não apenas o Direito, mas a própria história do país com a sua luta, como Esperança Garcia, Luís Gama, Rui Barbosas. É notório que, em cada capítulo de nossa história, advogados e advogadas desempenharam papéis que representam com dignidade a profissão.Também publicamos uma reportagem cuja repercussão foi enorme, em veículos de mídia de todo o país. Em “Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade do...

31 agosto

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Advogados e jornalistas debatem na OAB a liberdade de expressão na democracia

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promove, nesta quarta-feira (31/8), o seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”. Nomes do direito e do jornalismo debaterão a importância e a necessidade de se estabelecer garantias à liberdade de expressão e de imprensa, bem como reforçar as premissas daquelas já existentes. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura dos trabalhos do seminário. Em sua fala, ele lembrou o cenário de ano eleitoral para exaltar a importância do jornalismo livre. “A advocacia e a imprensa andam juntas e assim deve ser. Ambas são imprescindíveis para o...

30 agosto

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Espaço da advocacia no TST é inaugurado em homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, inaugurou, ao lado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, a Sala da OAB “Alberto Simonetti Cabral Filho”. A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (30/8), na sede do TST. O espaço foi batizado em homenagem ao legado do ex-presidente da OAB-AM, que dirigiu a seccional por quatro mandatos, e pai do presidente da Ordem. “Em nome da advocacia brasileira, quero registrar a nossa imensa gratidão pela oportunidade de eternizar a memória de um grande líder da advocacia. Hoje é um dia de muita emoção. Na verdade, desde que assumi...

30 agosto

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CFOAB prestigia posse de Luis Felipe Salomão na Corregedoria Nacional de Justiça

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou, nesta terça-feira (30/8), a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça. Ele ficará à frente do cargo durante o biênio 2022-2024. A solenidade ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No CNJ, a função é sempre ocupada por um ministro do STJ. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, também acompanhou a cerimônia.O novo corregedor substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia no dia 25 de agosto. Salomão foi nomeado...

30 agosto

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Luís Gama: 140 anos da morte de um dos maiores defensores da liberdade e do direito

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in OAB RS

Há 140 anos, o Brasil perdia uma de suas mais importantes figuras: o abolicionista Luís Gama. Autodidata, ele aprendeu direito sozinho e atuou como jornalista, defensor, lutou pelo fim da escravatura, como pela proclamação da República. Em novembro de 2015, a OAB concedeu a ele o título de advogado. Gama libertou mais de 500 escravos. O título foi dado 133 anos depois de sua morte, em 1882. O professor Luis Carlos Santos, autor de uma biografia do abolicionista, enfatiza que ele foi o primeiro personagem, militante, que, depois de Zumbi dos Palmares, assume a negritude em plena sociedade escravista.Segundo o presidente...

30 agosto

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OAB reúne especialistas para debater situação de promotores de direitos humanos

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in OAB RS

A situação de promotores de direitos humanos no Brasil foi motivo de debate, na manhã desta terça-feira (30/8), na OAB Nacional. Por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal, a entidade promoveu o seminário "Direitos Humanos - a Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Debate", que reuniu representantes de diferentes setores da sociedade. Cerca de 2,2 mil pessoas acompanharam a discussão. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, abriu o encontro em nome da diretoria da Ordem. Ele compartilhou ter um senso de dever histórico com a participação no evento para refletir sobre a...

30 agosto

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Juristas que marcaram a história do país: Victor Nunes Leal

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in OAB RS

Nascido em 11 de novembro de 1914 em Carangola (MG), Victor Nunes Leal formou-se em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1936. Ainda na faculdade, trabalhou na imprensa local, ocupando o cargo de redator em alguns periódicos. Depois de diplomado, deu prosseguimento à carreira jornalística trabalhando na Revista Forense e no Observatório Econômico. Participou da equipe fundadora da Revista de Direito Administrativo e do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade de Minas Gerais.Em 1939, tornou-se oficial-de-gabinete do célebre ministro da Educação e Saúde, Gustavo...

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